MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Réu é condenado por homicídio qualificado após 20 anos do crime
Márcio Fernandes Ramos foi condenado pelo Tribunal do Júri de Cuiabá, nesta terça-feira (2), pelo homicídio qualificado de Francisco de Assis dos Santos. A pena foi fixada em 20 anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicial fechado, sem direito de recorrer em liberdade. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do promotor de Justiça Rodrigo Ribeiro Domingues, reconhecendo que o crime foi cometido por motivo torpe, mediante promessa de recompensa financeira, e com recurso que dificultou a defesa da vítima, que foi surpreendida enquanto descansava em uma rede.De acordo com a denúncia do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), o crime aconteceu em junho de 2005, no bairro São Gonçalo, em Cuiabá. Márcio Fernandes Ramos, junto com outro acusado já falecido, executou a vítima com diversos disparos de arma de fogo enquanto ela descansava em uma rede, sem qualquer possibilidade de defesa. O homicídio foi praticado mediante pagamento.Após permanecer foragido por quase 18 anos, Márcio Fernandes Ramos foi preso em 2024. Processo: 0013197-93.2012.8.11.0042
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Projeto Lótus é apresentado ao Sindicato dos Policiais Penais de MT
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Execução Penal, procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, e a equipe da área apresentaram, na tarde de quinta-feira (18), o Projeto Lótus – Promovendo Saúde e Bem-Estar a representantes do Sindicato dos Policiais Penais de Mato Grosso. O encontro foi realizado com o objetivo de detalhar a proposta, os princípios e a relevância da iniciativa, além de fomentar o diálogo com profissionais que atuam diretamente no sistema penitenciário.Durante a reunião, os representantes sindicais receberam positivamente o projeto e contribuíram com sugestões, reflexões e relatos baseados na experiência cotidiana da categoria. As manifestações reforçaram a importância de ações voltadas à promoção da saúde física e mental dos servidores do sistema prisional, além de oferecerem subsídios para o aprimoramento da iniciativa.O encontro também fortaleceu a articulação entre as instituições e evidenciou o interesse comum em construir estratégias que contribuam para a valorização e o bem-estar dos policiais penais.Desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPMS), o Projeto Lótus é direcionado aos profissionais do sistema penitenciário e será lançado oficialmente no dia 28 de agosto, em Cuiabá. A iniciativa busca promover ações de cuidado, acolhimento e qualidade de vida para os servidores que atuam no ambiente prisional.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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