MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Procurador de MT palestra na Universidade de Salamanca e integra banca
O procurador de Justiça Antonio Sergio Cordeiro Piedade, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), participou de atividades acadêmicas na Universidade de Salamanca (USal), na Espanha, no mês de novembro.No dia 19, o procurador de Justiça integrou a banca de defesa da tese de doutorado de Roger Moreira de Queiroz, desenvolvida em regime de cotutela entre a Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e o programa de Doctorado Administración, Hacienda y Justicia en el Estado Social, da Faculdade de Direito da USal.E, no dia 21 de novembro, proferiu a palestra “A racionalidade na resposta penal da corrupção e os limites do Direito Penal no Estado Democrático de Direito” durante o VIII Seminário Hispano-Brasileiro: Compliance y Corrupción, realizado em parceria com a Fadisp.Para Antonio Sergio Cordeiro Piedade, participar de eventos como esses é uma oportunidade de compartilhar experiências e aprofundar reflexões sobre temas atuais que impactam diretamente a sociedade. “A cooperação acadêmica entre instituições brasileiras e estrangeiras contribui para o aprimoramento das práticas jurídicas e para a construção de soluções mais eficazes dentro do Estado Democrático de Direito”, defendeu o procurador de Justiça.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Casal é condenado a 14 anos de reclusão por homicídio em Cuiabá
O Tribunal do Júri de Cuiabá condenou, na quinta-feira (2), Carolyne Beatriz da Silva e Roneclei José Mendes a 14 anos de reclusão cada um, pelo homicídio qualificado de Wesley Pinho Nardes. O Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) e reconheceu que o crime foi cometido por motivo torpe e mediante dissimulação e emboscada. Atuou em plenário o promotor de Justiça Vinícius Gahyva Martins. Conforme a sentença, a pena deverá ser cumprida em regime inicial fechado. O juiz presidente do Tribunal do Júri também determinou a execução imediata da pena e a expedição dos mandados de prisão dos condenados. De acordo com a denúncia do MPMT, o crime aconteceu em novembro de 2020, nas proximidades da BR-364, no Distrito Industrial, em Cuiabá. As investigações apontaram que os denunciados agiram de forma premeditada e utilizaram arma de fogo para matar a vítima. Segundo apurado, Carolyne manteve um relacionamento amoroso conturbado com Wesley. Após retomar a convivência com Roneclei, pai de seus dois filhos, o casal passou a arquitetar a morte da vítima, motivado por sentimentos de vingança decorrentes dos conflitos existentes entre Carolyne e o ex-companheiro.Conforme a denúncia, Carolyne entrou em contato com Wesley e o convenceu a encontrá-la, simulando uma reaproximação. Em seguida, conduziu a vítima de motocicleta até um local ermo às margens da rodovia, onde Roneclei já aguardava. No local, Wesley foi surpreendido pela emboscada e atingido por disparos de arma de fogo, morrendo em decorrência dos ferimentos. O corpo foi encontrado dois dias depois, às margens da BR-364.
Fonte: Ministério Público MT – MT
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