NACIONAL

Secretário Nacional de Portos debate transformações no mundo do trabalho em congresso em Foz do Iguaçu (PR)

O secretário Nacional de Portos, Alex Ávila, participou, entre os dias 27 e 29 de novembro, do IV Congresso Nacional e II Internacional da Magistratura do Trabalho, em Foz do Iguaçu (PR), onde debateu sobre caminhos institucionais e soluções jurídicas capazes de responder às transformações no mundo do trabalho. O evento foi organizado pela Associação Brasileira dos Magistrados do Trabalho (ABMT), em parceria com a Academia Brasileira de Formação e Pesquisa (ABFP).

Alex Ávila também presidiu o painel “Trabalho Portuário: desafios e perspectivas”, que reuniu especialistas para debater sobre aspecto trabalhista, em especial com foco na atual revisão da legislação que trata do marco regulatório do setor portuário, que é o PL 733, que está atualmente em análise na Câmara dos Deputados. Participaram do debate Jacqueline Wendpap (Ceportos), Arthur Gersioni (Eldorado), José Adilson (FNE) e Sérgio Aquino (Fenop).

Segundo o secretário, o Congresso ofereceu um espaço qualificado para diálogo e construção coletiva. “Foi uma oportunidade valiosa para promover um debate de alto nível, ouvir diferentes perspectivas, além de apresentar o posicionamento da Secretaria Nacional de Portos. O evento gerou reflexões importantes, tanto para o público quanto para os painelistas, criando um ambiente de troca que enriquece as discussões sobre o setor portuário”, afirma.

Leia Também:  Enem 2026: alunos do 3º ano da rede pública são isentos

Ele destacou ainda que houve um reconhecimento expressivo ao trabalho desenvolvido pelo Ministério e pela Secretaria. “Em todas as falas, ficou evidente o reconhecimento ao nosso papel como ente harmonizador e pacificador, especialmente na condução do processo que resultou no acordo entre empresários e trabalhadores no capítulo trabalhista do novo marco regulatório do setor portuário. Foi muito gratificante participar representando a Secretaria e apresentar um pouco do trabalho que temos desenvolvido.”

Setor portuário e logística
Além do painel conduzido pelo secretário, o Congresso também promoveu debates que dialogam diretamente com a agenda portuária e logística, abordando temas como transição energética e sustentabilidade, impacto das tecnologias emergentes nas operações e relações de trabalho, regulação moderna para gestão eficiente dos portos públicos, ESG no sistema portuário, a atuação das autoridades portuárias e o PL 733/2025; temas centrais para a competitividade, a eficiência e o desenvolvimento econômico e regional do país.

Fonte: Portos e Aeroportos

COMENTE ABAIXO:
Propaganda

NACIONAL

Nova Ficha Digital de Hóspedes agiliza o check-in em mais 3.700 meios de hospedagem de todo o Brasil

A nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato 100% digital já é uma realidade para os clientes de 3.773 meios de hospedagem de todo o Brasil, que passaram a ter de adotar integralmente o sistema a partir dessa segunda-feira (20/4).

Muito similar ao sistema usado no check-in de voos no país, a FNRH Digital, desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permite o preenchimento antecipado e online de dados via Gov.Br.

Todo o processo em hotéis, pousadas, resorts e outros meios de hospedagem – que vem sendo implementado gradativamente desde novembro de 2025 – pode ser rapidamente concluído a partir da leitura de um QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça benefícios da utilização do sistema eletrônico.

“A nova Ficha Digital de Hóspedes foca especialmente o hóspede, evitando filas desnecessárias no check-in e garantindo mais conforto e segurança. Além do grande avanço tecnológico e sim, isso significa eliminar o uso de papel, o que reforça ações do governo Lula voltadas à sustentabilidade. É mais um avanço para aumentar a contribuição do turismo ao desenvolvimento econômico e social do país, onde, com uma hotelaria mais moderna, mais pessoas vão ter chance de emprego e renda por meio do crescimento do setor”, apontou o ministro.

Leia Também:  #TôComProf: iFood oferece benefícios a professores

“Com a migração definitiva do setor, que está sendo amplamente orientada pelo Ministério do Turismo, estamos transformando a experiência tanto para o viajante quanto para o hoteleiro, que pode reduzir custos e aprimorar a gestão do seu negócio. Menos papel, mais agilidade e um turismo muito mais profissional”, acrescentou Gustavo Feliciano.

A adaptação do segmento à ferramenta avança principalmente nos estados de São Paulo (744), Minas Gerais (351), Rio de Janeiro (351), Santa Catarina (332) e Rio Grande do Sul (281).

Na região Nordeste, destaque para Bahia (242) e Ceará (212). Já no Centro-Oeste, Goiás já atinge 111 meios de hospedagem adequados, número que chega a 104 no Mato Grosso.

No Norte do país, por sua vez, a liderança é do Pará, com 70 adesões, e o Amazonas (60) ocupar em segundo lugar de empresas do ramo já enviam fichas em formato digital.

A transição para a FNRH Digital – que, no caso de hóspedes estrangeiros, não exigirá a necessidade de uma conta Gov.Br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações seja feito em ambiente criptografado e controlado.

ACOMPANHAMENTO – O Ministério do Turismo reitera que a modernização exige adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem de todo o país regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.

Leia Também:  Enem 2026: alunos do 3º ano da rede pública são isentos

A pasta acompanha a adoção do modelo pelo setor, tendo inclusive ampliado o prazo de adesão de 19 de fevereiro último para esta segunda-feira.

Empreendimentos não adequados ainda poderão fazê-lo. Caso contrário, estarão sujeitos a processo administrativo, com direito à ampla defesa, e a penalidades legais previstas, como advertência e multa, conforme a gravidade da infração.

A fiscalização é exercida pelo Ministério do Turismo e também pode ser delegada a estados e municípios. O processo inicia-se com sensibilização e notificação.

A regularidade no envio da FNRH Digital está ligada à manutenção do Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos); se o cadastro vencer, o envio é bloqueado, gerando inconformidade imediata e possíveis autos de infração.

ORIENTAÇÕES – O Ministério do Turismo vem orientando o setor quanto à transição para o novo sistema. O órgão tem organizado várias ações educativas, como um vídeo com as etapas do processo. Acesse clicando aqui.

O Ministério também criou uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. Acesse clicando aqui.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

política mt

mato grosso

policial

PICANTES

MAIS LIDAS DA SEMANA