SAÚDE

Ministério da Saúde leva pautas prioritárias ao principal congresso de saúde coletiva do Brasil

O Ministério da Saúde marca presença no 14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, o Abrascão 2025, que acontece de 28 de novembro a 3 de dezembro, em Brasília. Nesta edição, a pasta organiza mais de 40 mesas, oficinas e debates, além de participar como convidada em outras 40 atividades. A amplitude da agenda reflete o empenho do MS na produção de conhecimento, na qualificação das políticas públicas e no diálogo com estudantes, pesquisadores, profissionais de saúde e movimentos sociais.

Reconhecido como o maior encontro da saúde coletiva no Brasil, o Abrascão reunirá milhares de participantes para debater o tema central “Democracia, equidade e justiça climática: a saúde e o enfrentamento dos desafios do século XXI”. O evento propõe reflexões sobre os impactos das emergências climáticas, as desigualdades estruturais que atravessam o país e a defesa da democracia como fundamento para garantir o direito universal à saúde.

Nas mesas organizadas pelo Ministério da Saúde, serão discutidos temas estratégicos para o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), entre eles vigilância em saúde, atenção primária, saúde indígena, mudanças climáticas, alimentação, gestão do trabalho, políticas intersetoriais, tecnologias da informação, formação de profissionais, saúde mental, doenças crônicas e a confiança pública na vacinação. Oficinas e debates também abordarão o enfrentamento às violências, o monitoramento de dados essenciais, a prevenção de agravos, a proteção de populações vulnerabilizadas e a construção de respostas integradas entre setores do governo.

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Realizado no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), o Abrascão 2025 traz para o centro das discussões a integração entre conhecimento científico, participação social e construção coletiva de políticas públicas. Brasília, com sua diversidade cultural e histórica, torna-se palco para debates que dialogam com as múltiplas realidades do país e reforçam a centralidade do SUS como política de Estado.

Para a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, o congresso reforça o papel estratégico da saúde coletiva no enfrentamento dos desafios do presente e do futuro. “O Abrascão é um espaço fundamental para fortalecer a democracia sanitária, ampliar o diálogo com a sociedade e consolidar respostas baseadas em evidências e em justiça social. Estar aqui, organizando e participando de tantas mesas, reafirma o nosso compromisso com um SUS mais forte, equânime e preparado para os desafios do século XXI”, destacou.

Atividades do dia

Nesta sexta-feira, o Ministério da Saúde marcou presença nas atividades pré-congresso. A Secretaria de Atenção Especializada à Saúde (SAES) realizou a oficina “A Regulação Assistencial no Contexto da PNAES”, que abordou a importância da regulação assistencial para garantir acesso oportuno à Atenção Especializada em Saúde (AES). A atividade apresentou as mudanças trazidas pela PNAES, pelo Programa Agora Tem Especialistas e pela Portaria nº 6656/2025, que tornou obrigatório o envio das listas de espera pelos municípios. Também discutiu desafios históricos da regulação, como a falta de informações qualificadas e a baixa integração entre sistemas, além de apresentar estratégias para qualificação da gestão de filas e introduzir o uso do e-SUS Regulação, contribuindo para maior transparência, eficiência e organização do acesso a especialistas, exames e cirurgias no SUS.

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A Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), por sua vez, integrou a programação proposta pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), entidade vinculada ao Ministério da Saúde. No Fórum de Saneamento Indígena, com o tema “Nos caminhos das Águas, da Saúde e do Programa Nacional de Saneamento Indígena”, a Sesai debateu o saneamento indígena como determinante da saúde. A mesa ampliou o debate sobre a importância do saneamento e da gestão adequada dos resíduos como medidas de mitigação e adaptação climática, essenciais à saúde e à preservação ambiental nos territórios indígenas. Ao longo do evento, a Sesai irá coordenar duas mesas da política pública federal de saúde no evento: “Resiliência Climática e Saúde Indígena” e “Monitoramento e Avaliação em Saúde Indígena”.

João Moraes
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Governo do Brasil anuncia R$ 3 milhões em investimento para formação de doulas no SUS durante convenção nacional em Belém

Belém (PA) sediou, entre os dias 14 e 17 de maio, a 10ª Convenção Nacional de Doulas do Brasil (Conadoula). O evento, apoiado pelo Ministério da Saúde, teve como anfitriã a Associação de Doulas do Pará (AdouPA) e trouxe como tema “Da Amazônia ao Brasil que gesta: doula, território e o direito de gestar e nascer com dignidade”.

O encontro, realizado anualmente pela Federação Nacional de Doulas do Brasil (FenadoulasBR) em parceria com um estado-sede, reuniu, nesta edição, doulas, pesquisadoras, gestoras, movimentos sociais e representantes de diversas regiões do país para debater o fortalecimento de políticas públicas dedicadas ao cuidado integral, à humanização do parto e à garantia dos direitos reprodutivos, com foco na doulagem.

O Ministério da Saúde (MS) participou da programação com contribuições estratégicas sobre o papel das doulas no Sistema Único de Saúde (SUS). Durante o evento, foi anunciado um investimento inicial de R$ 3 milhões para a implementação da Estratégia Nacional de Formação de Doulas para o SUS. O anúncio foi feito pela coordenadora-geral de Ações Estratégicas de Educação na Saúde da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do MS, Érika Almeida, e representa um passo importante na ampliação e qualificação da atuação dessas profissionais na rede pública.

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A edição de 2026 marcou um momento histórico para o movimento ao registrar, pela primeira vez, a participação de representantes dos 27 estados brasileiros, consolidando o caráter verdadeiramente nacional da convenção. A presença ampliada garantiu maior representação de doulas das Regiões Norte e Nordeste, territórios que concentram alguns dos maiores vazios assistenciais do país.

O debate ocorreu também em um contexto significativo, impulsionado pela recente sanção da Lei nº 15.381/2026, que regulamenta a profissão de doula no país, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, reforçando a centralidade do tema na agenda das políticas públicas de saúde.

A programação incluiu ainda a participação da coordenadora-geral de Regulação e Relações de Trabalho na Saúde, Etel Matielo, na mesa “Interfaces de Informação, Regulação e Gestão do Trabalho da Saúde”. Durante o debate, ela destacou a importância de estruturar e valorizar o trabalho das doulas no SUS. “É fundamental avançar na organização do trabalho e na criação de mecanismos de suporte e formação para que as doulas sejam reconhecidas como parte importante do cuidado em saúde”, afirmou.

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Já Érika Almeida também integrou a reunião ampliada para escuta de coletivos de Doulagem Periférica e participou da mesa “Doulagem como Política Pública: perspectivas e debates”. Na ocasião, enfatizou o papel da escuta ativa e da inclusão social na construção de políticas mais equitativas. “A doulagem é também uma estratégia de transformação social, especialmente nos territórios mais vulnerabilizados, e exige um olhar atento às realidades periféricas”, destacou.

A presença do MS na 10ª Conadoula reafirma o compromisso com a valorização do trabalho das doulas e com a construção de políticas públicas estruturadas a partir da formação e qualificação dos trabalhadores e da regulação profissional na área da saúde no Brasil, para promover o cuidado humanizado, a equidade e o direito de gestar e nascer com dignidade em todo o país.

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Caroline Fogaça
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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