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Judiciário de Mato Grosso sedia 18º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação

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O Poder Judiciário de Mato Grosso sedia o 18º Fórum Nacional de Mediação e Conciliação – Fonamec, entre os dias 26 e 28 de novembro, em Chapada dos Guimarães. Composto por presidentes, coordenadores e membros de Núcleos Permanentes de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemecs), bem como magistrados coordenadores de Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal, o fórum tem como objetivo principal promover discussões e disseminar boas práticas para aprimorar os trabalhos prestados à sociedade.

Realizado pelo Poder Judiciário de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), o 18º Fonamec contará com uma programação intensa de palestras, oficinas e debates. O destaque deste ano será o lançamento do Prêmio Consensualidade, criado pelo Nupemec do Tribunal de Justiça de Mato Grosso para estimular a criação de soluções criativas e desempenhos de excelência na aplicação dos métodos consensuais de solução de conflitos entre magistrados, mediadores e conciliadores.

Recepção e abertura

Na quarta-feira (26), os participantes poderão fazer o credenciamento a partir das 16h30. A solenidade de abertura será às 18h, seguida do painel intitulado “Raízes de aroeira: do diálogo à restauração”, que terá como expositora a desembargadora do TRF 3 e conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Mônica Autran Machado Nobre. Ela irá palestrar sobre o “Panorama da Política Judiciária da Solução Apropriada de Conflitos”.

Outro expositor deste painel será o desembargador do TRT/RJ e conselheiro do CNJ, Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que proferirá palestra com o tema “Justiça Restaurativa e o Conselho Nacional de Justiça: uma Política Pública Necessária à Pacificação de Conflitos”. O moderador do painel de abertura será o presidente do Fonamec e desembargador do TJ de Pernambuco, Erik de Souza Dantas Simões.

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Programação – segundo dia

Na quinta-feira (27), a programação é vasta, começando às 8h45 com o lançamento do Prêmio Consensualidade, que pretende valorizar e dar visibilidade às iniciativas e ao bom desempenho dos Centros

Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania – Cejuscs e dos mediadores judiciais credenciados.

A manhã contará com dois painéis. O primeiro, às 9h, terá como expositores os desembargadores Humberto Dalla Bernardina de Pinho (TJRJ) e Mário Roberto Kono de Oliveira (TJMT), que proferirão palestras com os temas “O STJ e os Enunciados que Orientam a Mediação e a Arbitragem” e “Autocomposição e Direito Administrativo: Novos Paradigmas na Gestão do Interesse Público”, respectivamente. A moderadora será a juíza Marília Garcia Guedes (TJDF).

O painel marcado para as 10h40 trará a palestra “Consensualismo e Segurança Jurídica: o Papel das Mesas Técnicas na Governança da Saúde”, que será proferida pelos conselheiros do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE/MT) Valter Albano e Guilherme Maluf, com moderação do secretário-geral do TJMT, juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior.

Ainda na quinta-feira (27), no período da tarde, estão previstos três painéis. Às 13h30, o juiz do TJMG Juliano Carneiro Veiga abordará o tema “15 Anos da Resolução 125/2010 do CNJ: Avanços e Desafios”, e a doutoranda em Direito pela USP Danieli Rocha Chiuzuli fará palestra com o tema “Presente e Futuro da Mediação Judicial no Brasil: Balanço das Políticas Judiciárias da Resolução 125/2010 do CNJ e Agenda de Desafios”. A juíza do TJMT e auxiliar da Presidência do CNJ, Viviane Brito Rebello, será a moderadora.

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Às 14h50, o painel contará com duas palestras: a primeira com o tema “Objetivos da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesses: Avanços e Retrocessos”, com a juíza do TJSP Valéria Ferioli Lagrasta, enquanto a segunda abordará “O Papel Estratégico dos Nupemecs no Sistema de Justiça Multiportas”, tendo como expositora a juíza coordenadora do Nupemec/TJMT, Cristiane Padim da Silva. A desembargadora do TJMT, Clarice Claudino da Silva fará a moderação.

Finalizando os trabalhos do segundo dia do Fórum, às 17h30 o desembargador Roberto Portugal Bacellar (TJPR) proferirá a palestra “A Mediação, o Tratamento de Conflitos e a Provenção (prevenção-pró) de Litígios”, com moderação do juiz do TJ de Goiás Eduardo Peruffo.

Encerramento e oficinas

O último dia do 18º Fonamec começará com a reunião administrativa para dirimir questões internas do Fórum, na manhã do dia 28 de novembro. Às 9h, haverá oficinas e grupos focais com os formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira (Enfam), o juiz Vladimir Santos Vitovsky (TRF2) e o pedagogo Fernando de Assis Alves, e com a equipe da Fundação Getúlio Vargas.

O encerramento do evento será às 11h, com a cerimônia de premiação dos Cejuscs e mediadores judiciais do Poder Judiciário de Mato Grosso.

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Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Encontro de almas: diligência abriu as portas da paternidade para agente da Infância e Juventude

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Foto horizontal dos anos 1990 que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete abraçado com a filha Érica, que tinha cerca de 10 anos na foto. Ela era uma menina de pele clara com longos cabelos loiros e cacheados.

Das histórias de tantas crianças e adolescentes que ajudou a reescrever, enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete da Silva, atualmente lotado na Comarca de Várzea Grande, encontrou em uma de suas diligências, em 1990, a primeira página de sua própria jornada enquanto pai.

Uma bebê foi abandonada pela mãe na casa da parteira, uma senhora muito pobre e sem condições de cuidar da criança, em Barra do Bugres. Nomeado guardião legal da criança, Aparecido levou a bebê com apenas quatro dias de nascida para casa. Ele e a então esposa cuidaram da recém-nascida até que ela restabelecesse a saúde, ao longo de três meses. O cuidado foi tamanho que o servidor, que também trabalhava como professor no período noturno, deixou este emprego para se dedicar ao cuidado com a menina.

Aparecido revela que não tinha interesse em adotar, mas, após três meses de acolhimento daquela bebezinha, decidiu que queria ficar com ela para sempre e pediu para entrar na fila da adoção. O processo levou tempo, pois investigações foram feitas e a mãe biológica foi identificada. Ela teve que registrar a criança, mas acabou perdendo o pátrio poder e, então a menina pôde participar do processo de adoção. “Ela veio como um presente de Deus”, afirma Aparecido.

Já estava escrito

“Eu acho que tudo já estava escrito pra ser dessa forma. Ele já era meu pai, só foi me buscar”, afirma Érica Taiane Buzato da Silva, 36 anos, filha mais velha de Aparecido, que sente o mesmo. “Pra mim, já existia uma paternidade de verdade, o vínculo, o cuidado e o amor vieram antes da ‘chegada’. Quando ela diz isso, eu sinto que a nossa história confirmou o que a gente viveu todos os dias”, diz o servidor.

Érica conta que seus “pais do coração” sempre foram transparentes em relação à sua origem e que, mesmo passando anos questionando o porquê do abandono, o amor que recebeu da família a levou a superar todas as dores.

“Eu sempre soube que eu era adotada. Fui a primeira filha deles. Depois, eu tive mais dois irmãos e a gente cresceu muito feliz. O meu pai é uma pessoa maravilhosa na minha vida! Não sei nem como agradecer porque, se não fosse ele, eu não sei o que poderia ter acontecido comigo. Sou muito grata ao meu pai e à minha mãe porque cuidaram de mim com todo amor, sem nenhuma diferença de mim e os meus irmãos”, diz.

A gratidão relatada por Érica é sentida também por parte do pai dela. “Me sinto profundamente grato e em paz. Olhando pra trás, vejo que o acolhimento que demos à Érica foi mais do que cuidados: foi amor que sustentou a ela e a mim”, afirma. Em relação à paternidade, que começou com a chegada de Érica em sua vida, Aparecido conta que sempre viu como algo muito simples a educação dada a ela e aos demais filhos, Evili e Lucas. “Nunca vi a Érica diferente, mas sim como filha, igual aos outros”, conta.

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Foto vertical antiga que mostra o agente da Infância e Juventude, Aparecido Donizete, com a ex-mulher, duas filhas e o filho ainda crianças, em uma festa. Eles posam sorrindo para a foto.Legado construído com exemplo

Aparecido destaca que sempre priorizou transmitir aos filhos valores como honestidade, caráter e determinação para batalhar pelos objetivos. “Eu sempre busquei passar esses valores no comportamento e nas escolhas do dia a dia, sendo honesto, firme e batalhador, para que eles aprendessem com a nossa convivência, não só com palavras”, pontua.

Para Érica, ficaram desses ensinamentos a admiração e o desejo de seguir os mesmos passos do pai. “Meu pai é uma pessoa de muito caráter, muito esforçado, inteligente, batalhador. Eu sei que a vida dele também foi muito difícil. Eu não sou igual a ele, mas tento ser e me espelho nele porque é uma pessoa maravilhosa. Ele me ensinou a ser uma pessoa honesta e a lutar pelos meus objetivos, pela minha felicidade. Eu conto tudo pra ele, então, a gente tem realmente uma ligação muito forte”, afirma Érica.

Ela destaca que se considera parecida até fisicamente com Aparecido. “É estranho, mas eu acho que a convivência faz a gente ficar parecido. Dizem que pai é quem cria, mas, pra mim, é mais do que isso: meu pai é meu porto seguro, minha referência”.

Por sua vez, Aparecido diz ser muito gratificante e emocionante ver os frutos do seu amor de pai. “Saber que a minha presença ajudou a formar o caráter dela e que hoje existe essa conexão me dá orgulho, e também me faz querer continuar fazendo o certo todos os dias”.

Apoio incondicional

Encontrar nos pais um porto seguro fez com que Érica tivesse coragem para encarar de frente seu passado e, depois de adulta, buscar suas origens. “Eu não perguntava por que achava que era algo que machucava eles, de certa forma. Mas, quando eu perguntei, ele foi atrás, conseguiu o contato de outro pai que também tinha adotado a minha outra irmã. Meu pai me ajudou e eu conheci ela e outro irmão, filho dessa minha mãe biológica. E foi muito legal conhecê-los porque faz parte da minha história, de certa forma, porque têm o meu sangue”, relata Érica. Ao reencontrar os irmãos biológicos, sua genitora havia falecido um ano antes.

Da parte de Aparecido, ele conta que ajudar Érica nesse processo de resgatar o contato com a família biológica foi um misto de carinho e responsabilidade. “Eu entendia o desejo dela de conhecer as origens e apoiei esse caminho. Ao mesmo tempo, eu precisava respeitar o tempo dela e garantir que essa busca não virasse dor ou culpa. Ver que ela conseguiu se aproximar com segurança me deixa muito satisfeito”, avalia.

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Imagem quadrada gerada com auxílio de inteligência artificial que mostra o agente da Infância e Juventude Aparecido Donizete e sua filha Érica abraçados, com um fundo verde de um parque. Ele é um homem pardo de cabelo grisalho e ela uma jovem branca e loira.

Há oito anos morando na Europa, Érica afirma ser difícil estar longe da família, especialmente em datas comemorativas, como o Dia dos Pais, mas que a única palavra que vem à sua mente nessas horas é gratidão. “Quero que ele saiba que é o melhor pai do mundo, que eu sou muito grata a ele por cada gesto, por cada abraço. Minha maior certeza na vida é que eu amo muito ele. Mesmo distantes fisicamente, graças a Deus somos muito próximos, pois, de certa forma ele me deu a vida”, assevera Érica.

Pai e apoiador, Aparecido confirma que a distância aperta o coração, mas que, ao mesmo tempo, sente orgulho ao ver que Érica está correndo atrás dos próprios objetivos com coragem. “A gente procura estar presente do jeito que dá, com diálogo, apoio e carinho. E isso ajuda a transformar a saudade em motivação”.

Adoção

Enquanto agente da Infância e Juventude, Aparecido ressalta que a Justiça tem um papel fundamental em garantir que toda criança tenha o direito de crescer em um ambiente seguro, com afeto, dignidade e oportunidades. “A adoção não é apenas um ato jurídico; é a construção de uma família baseada no amor e na responsabilidade”, avalia.

Ele lembra que, desde quando adotou Érica até os dias atuais, a legislação evoluiu muito. “Hoje, o processo de adoção é mais estruturado, transparente e voltado, acima de tudo, ao melhor interesse da criança e do adolescente. Há uma preparação maior das famílias, acompanhamento técnico e mecanismos que buscam reduzir o tempo de permanência de crianças em acolhimento institucional, sempre preservando seus direitos”, explica.

Aparecido aproveita este Dia dos Pais para deixar uma mensagem a todos os pais: “Aos pais biológicos, que valorizem o privilégio de acompanhar o crescimento dos seus filhos com amor, presença e responsabilidade. E aos pais de coração, que nunca duvidem da força do amor que escolheram oferecer. A verdadeira paternidade não é definida pelo sangue, mas pela presença, pelo cuidado, pelo exemplo e pelo compromisso de estar ao lado do filho em todos os momentos da vida. É esse amor que transforma histórias, fortalece famílias e constrói seres humanos melhores”, declara.

Érica, por sua vez, afirma: “Adoção não é sobre preencher um vazio, mas sobre transbordar o amor, porque é isso que eu sinto”.

Celly Silva

Coordenadoria de Comunicação do TJMT

[email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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