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Bancos Vermelhos marcam luta contra violência em região que há 4 anos não registra feminicídios

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Durante seis anos, a dona de casa A. C. S. carregou o peso da violência doméstica. As agressões do pai de sua filha não cessaram nem depois de ter sido preso por duas vezes. Continuaram pelo celular, em mensagens que feriam tanto quanto os golpes físicos. Hoje, morando sozinha com duas crianças, ela respira aliviada. “Meu psicológico ficou mais tranquilo, porque antes eu não tinha força nem para seguir em frente”, conta a dona de casa, que obteve nova medida protetiva após buscar ajuda da Rede de Enfrentamento à Violência Contra Mulher de Barra do Garças.

A história de A.C.S. se entrelaça com um dado que impressiona: há quase quatro anos, Barra do Garças e região não registram feminicídios. É nesse cenário de resultados concretos que na manhã desta quarta-feira (19) foram inaugurados os Bancos Vermelhos no município de Barra do Garças, no Mirante do Cristo Redentor, e em Pontal do Araguaia, na Praça do Pequi.

Um símbolo que faz refletir

O Banco Vermelho é um símbolo internacional de combate ao feminicídio e à violência contra a mulher. Confeccionado em madeira, é pintado de vermelho, cor que representa o sangue derramado pelas vítimas. Cada banco traz frases de impacto contra a violência de gênero, além de um QR code com informações sobre como participar da causa.

A desembargadora Maria Erotides Kneip, que participou das duas solenidades ao lado de autoridades da região, explica a origem da iniciativa. “O Banco Vermelho é uma política pública criada por duas mulheres que perderam amigas vítimas de feminicídio. Elas idealizaram um instrumento simples, que pudesse ocupar espaços públicos de grande circulação”. Ela ressalta que se trata de uma política democrática, capaz de alcançar pessoas de todas as classes sociais. Hoje, a iniciativa é prevista na Lei Federal nº 14.942/2024.

Mulher de cabelos brancos e terno azul escuro fala ao microfone em ambiente externo. Árvores verdes desfocadas aparecem ao fundo sob céu claro.Para A.C.S., que nunca tinha visto um Banco Vermelho, a experiência foi marcante. “É a primeira vez que vejo e achei muito interessante, algo maravilhoso, que incentiva as mulheres a procurarem a delegacia quando forem vítimas de violência”, afirma. Ela, que ouviu dizer que a atuação da Rede de Enfrentamento na região é uma das que mais apresentam resultados positivos, confirma: “Foi muito importante. Me sinto muito segura, por mim e pelas minhas filhas”.

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Uma rede que funciona

A desembargadora Maria Erotides destacou a atuação local. “A Rede daqui é um exemplo para o país. É a mais antiga do estado e talvez uma das mais antigas do Brasil. Funciona muito bem”, destaca. Ela ressalta o trabalho da Patrulha Maria da Penha, da Rede de Enfrentamento, das forças de segurança e, especialmente, do juiz Marcelo Souza Melo Bento Resende, da 2ª Vara Criminal de Barra do Garças, que considera exemplar.

O magistrado, por sua vez, explica que o diferencial da região está na maturidade da Rede de Enfrentamento. “A iniciativa é da Polícia Militar. Aqui, cada órgão faz seu papel: Judiciário, Ministério Público, Município, PM, Polícia Civil, PRF, iniciativa privada. É uma Rede madura, com anos de atuação e sempre trazendo ideias novas”, afirma.

Sobre a não ocorrência de feminicídios no município, o juiz é direto: “As pessoas vivem a Rede. É algo conhecido por todos. O banco é mais uma ação simbólica, que reforça essa conscientização”. Ele ressalta que Barra do Garças é pioneira na aplicação dos grupos reflexivos para homens autores de violência doméstica, com mais de 10 anos de atuação, iniciativa que ajuda a quebrar ciclos de violência ao fazer com que os agressores reflitam sobre seus comportamentos. “Violência doméstica não é um problema do casal, é uma questão social”, pontua o juiz Marcelo. “Quanto mais trabalhamos, mais percebemos que precisamos trabalhar.”

O Cristo abraça a causa

A escolha do local para instalação do Banco Vermelho em Barra do Garças foi decidida pelo tenente-coronel Cleiton de Moura Viana, comandante do 5º Comando Regional da Polícia Militar. “Falaram de alguns lugares, mas eu disse: ‘Espera aí. Barra do Garças não é só calor, nós temos o Cristo Redentor. Vamos colocar o Cristo para abraçar essa ideia’. E deu certo”, conta.

Há cerca de 30 dias à frente do Comando Regional, o coronel Cleiton dá grande importância ao combate à violência doméstica. Ele comenta os números estaduais: dos 48 feminicídios registrados em Mato Grosso neste ano, apenas 7 vítimas tinham medida protetiva vigente. “Quando recebemos essa informação, fazemos o nosso melhor. A Polícia Militar, a Patrulha Maria da Penha e toda a Rede atuam na proteção”, analisa.

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O comandante garante o compromisso das forças de segurança. “Vamos salvar nossas mulheres quando estiverem em perigo”. Sobre o Banco Vermelho no mirante, ele destaca o caráter simbólico. “Todas as pessoas que subirem aqui no Cristo para tirar foto vão ver o banco e lembrar que existe uma mulher correndo risco e que as forças de segurança estão prontas para atender”.

Apoio do poder público

O vice-prefeito de Barra do Garças, Sivirino Souza dos Santos, destaca que o enfrentamento à violência contra a mulher é prioridade e parabeniza o coronel Cleiton pela iniciativa. Ele atribui os quatro anos sem feminicídios no município ao trabalho da Rede. “São várias pessoas preocupadas e trazendo ações contundentes que refletem na ponta”.

Sivirino ressalta ainda a importância de ações de conscientização nas escolas para formar uma nova cultura, e conta que conversou com a desembargadora Maria Erotides sobre levar o modelo de atuação da rede local para Cuiabá.

Em Pontal do Araguaia, o prefeito Adelcino Francisco Lopo celebrou a instalação do símbolo no município. “Quando você vê todos os bancos da praça de uma cor e apenas um em vermelho, com uma frase marcante, isso chama atenção. E essa atenção é muito importante para conscientizar”, avalia.

Ele reconhece que, embora Mato Grosso seja forte economicamente, os índices de violência contra a mulher ainda são altos. “Não é bom para o estado nem para os municípios”, pontua. O prefeito afirma que irá sempre apoiar ações ligadas à segurança pública e ao enfrentamento da violência contra a mulher.

Um alerta necessário

Enquanto Barra do Garças e Pontal do Araguaia celebram quatro anos sem feminicídios, Mato Grosso ainda enfrenta números preocupantes. De janeiro a outubro de 2025, o estado registrou 46 feminicídios, um aumento de 18% em relação ao mesmo período de 2024, quando foram contabilizados 39 casos. Somados aos homicídios dolosos de mulheres, são 87 vidas perdidas em dez meses.

Autor: Roberta Penha

Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TJ mantém prisão domiciliar de policial penal acusada de tentar matar entregador em Cuiabá

Desembargador negou recurso da defesa e manteve prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica; vítima foi atingida por três disparos

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O desembargador Rui Ramos Ribeiro, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), negou recurso e manteve a prisão domiciliar, com uso de tornozeleira eletrônica, da policial penal afastada Jorcenilma França Viegas, acusada de tentar matar o entregador Carlos Filipe, de 34 anos, no bairro CPA 4, em Cuiabá. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (20).

O crime ocorreu no dia 22 de julho. Segundo as investigações, Carlos foi baleado quando foi até a residência da policial para devolver um celular que havia sido perdido pela filha dela. A devolução do aparelho havia sido previamente combinada, e o entregador receberia R$ 100 como recompensa.

Carlos foi atingido por três disparos, sendo um na perna direita e dois nas costas. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e encaminhado ao Hospital Municipal de Cuiabá (HMC), onde chegou a permanecer internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

A policial penal foi presa no dia 5 de agosto e posteriormente afastada do cargo. Ela responde por tentativa de homicídio qualificado.

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A defesa alegou excesso de prazo para o oferecimento da denúncia pelo Ministério Público Estadual (MPE). Segundo os advogados, o inquérito policial foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário em 20 de agosto, mas a denúncia ainda não havia sido formalizada.

Os advogados também informaram que ingressaram, em 3 de setembro, com um pedido de relaxamento da prisão na 12ª Vara Criminal de Cuiabá. A solicitação, entretanto, ainda não havia sido analisada pelo magistrado de primeira instância.

Ao analisar o recurso, Rui Ramos afirmou que decidir sobre a questão antes de uma manifestação da 12ª Vara Criminal configuraria “supressão de instância”. O desembargador também destacou que a defesa não apresentou documentos capazes de demonstrar quais diligências eventualmente teriam sido solicitadas pelo Ministério Público após a conclusão do inquérito.

Diante disso, o magistrado entendeu que não era possível reconhecer, naquele momento, eventual demora injustificada do Estado e negou os pedidos apresentados pela defesa.

Rui Ramos determinou ainda que a 12ª Vara Criminal de Cuiabá seja oficiada para prestar informações sobre o andamento do processo e sobre a análise do pedido de relaxamento da prisão.

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A decisão mantém, portanto, a prisão domiciliar da policial penal, com monitoramento por tornozeleira eletrônica, enquanto o processo segue em tramitação.

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