POLÍTICA NACIONAL

Senado celebra 119 anos de parceria entre Brasil e El Salvador

O Senado celebrou nesta quinta-feira (13) os 119 anos de relações bilaterais entre Brasil e El Salvador, em sessão especial realizada por iniciativa do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).

Na abertura da sessão, o senador ressaltou o fortalecimento da amizade histórica entre os dois países, que entra agora em uma nova fase. O parlamentar citou a promulgação do Acordo de Transporte Aéreo entre os dois países, do qual foi relator, aprovado recentemente pelo Congresso Nacional.

— Esse é um verdadeiro marco para expansão de nossa conectividade aérea. O acordo é robusto, são 26 artigos que abordam desde a concessão de direitos de tráfego aéreo até o reconhecimento mútuo de licenças e certificados de aeronavegabilidade, normas de segurança, definição de tarifas e mecanismos de solução de controvérsias, tudo conforme os parâmetros da Organização Internacional da Aviação Civil — afirmou.

Embaixador de El Salvador no Brasil, Luis Alberto Aparicio Bermúdez destacou os laços de amizade e cooperação entre os dois países. De acordo com Bermúdez, embora geograficamente distantes, as duas nações compartilham o compromisso comum com a paz, o desenvolvimento, o bem-estar e a segurança entre seus povos.

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Representando o Ministério das Relações Exteriores, o embaixador Elio de Almeida Cardoso enfatizou a amizade entre Brasil e El Salvador. Segundo ele, o acordo de transporte aéreo é importante para diminuir distâncias e aumentar a conectividade na região. O diplomata também afirmou que a identidade latino-americana aproxima e une os dois países.

Roberto Silveira Honorato, que representou a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) no evento, disse que o acordo de transporte aéreo abre caminho para a expansão do turismo, negócios e área de cooperação entre Brasil e El Salvador.

Sessão especial

O requerimento de realização da sessão (RQS 551/2025) também foi assinado pelos senadores Sergio Moro (União-PR), Izalci Lucas (PL-DF), Confúcio Moura (MDB-RO), Hamilton Mourão (Republicanos-RS) e Damares Alves (Republicanos-DF).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova incentivo ao aleitamento materno em creches

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que pretende assegurar condições para a continuidade da amamentação de crianças de até 3 anos matriculadas em creches.

O texto aprovado altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para prever que as creches permitam o livre acesso de mães para amamentar e possuam equipamentos adequados para armazenar o leite ordenhado com segurança e higiene.

A medida está prevista no Projeto de Lei 5105/25, da deputada Talíria Petrone (Psol-RJ). Segundo ela, a ideia é buscar a saúde e o bem-estar infantil seguindo recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) e do Ministério da Saúde.

A relatora, deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), afirmou que a iniciativa cria instrumentos de suporte efetivo às mães e aos seus filhos durante o dia escolar.

Próximas etapas
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

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Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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