SAÚDE

Ministério da Saúde debate saneamento e ameaças à saúde dos povos originários do Brasil

A agenda da saúde indígena, conduzida pela Secretaria de Saúde Indígena (SESAI) na 30ª Cúpula do Clima das Nações Unidas, em Belém, está integrada às pautas estratégicas do evento. Uma das prioridades da secretaria é ampliar o acesso à água de qualidade aos povos originários.

Segundo o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, um ponto central à saúde é o acesso à água potável nos territórios, um anseio que tem suscitado debates durante encontros e assembleias do movimento indígena organizado em todo o país. “Água potável é o tema da vez, que está colocado na agenda da SESAI, do Governo Brasileiro, e que vem sendo discutido entre as organizações indígenas. Nós estamos aqui para buscar também parcerias e ideias para garantir alternativas de acesso à água potável nos territórios indígenas do Brasil. É uma área estratégica para garantir a prevenção de doenças e promoção da saúde nos territórios indígenas”, pontuou.

O Secretário chama atenção também para a necessidade de discutir as principais problemáticas envolvendo as consequências da ação humana que põe a saúde das populações indígenas em risco. “Precisamos fazer um debate profundo, republicano, com o espírito democrático, e discutir influências externas, como o impacto do garimpo ilegal nos territórios indígenas e a presença do Agronegócio que acaba, também de algum modo, levando o problema dos agrotóxicos para muito perto das aldeias”, alertou.

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O Saneamento Indígena tem sido um tema importante para o Ministério da Saúde no âmbito da saúde e da justiça socioambiental como uma medida crucial de mitigação e adaptação climática. Nesse contexto, a SESAI busca ampliar a visibilidade e o alcance do Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI) e da Rede Nacional de Saneamento Indígena (RNSI), reforçando a cooperação técnica com parceiros como o UNICEF e o Hospital Israelita Albert Einstein, para garantir água segura e manejo adequado de resíduos nos territórios, reafirmando o saneamento como elemento estruturante para a soberania e o bem-viver indígena.

Outro pilar exclusivo da agenda da saúde indígena nas discussões durante a COP30 é o fortalecimento e a proteção das medicinas indígenas como sistemas de conhecimento e tecnologias de cuidado aos “corpos-territórios”, com o debate centralizado no processo de construção do Programa Nacional das Medicinas Indígenas (PRONAMI), previsto para 2026.

Mercúrio e Saneamento

Paralelamente, o Ministério da Saúde intensificou investimentos em saneamento e água segura para diminuir a exposição à água contaminada por mercúrio. Isso incluiu a implantação e o aprimoramento de sistemas de captação e abastecimento de água, resultando em mais de R$ 222 milhões investidos em obras na Amazônia Legal entre 2023 e 2025, beneficiando mais de 142 mil indígenas, e a conclusão de 522 obras de infraestrutura no período. 

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Também foram realizadas parcerias, como a distribuição de mais de 8.300 filtros com nanotecnologia e milhares de filtros de barro, além de hipoclorito de sódio, garantindo que 4.153 aldeias em todo o país tenham acesso a Sistemas de Abastecimento de Água (SAA) e/ou Sistemas Alternativos Coletivos (SAC), com medidas complementares para o tratamento intradomiciliar da água. 

Luiz Cláudio Moreira
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Parceria entre Ministério da Saúde e Caixa garante cerca de R$ 1 bilhão para instituições filantrópicas

O Ministério da Saúde e a Caixa Econômica Federal firmaram, nesta quarta-feira (3/6), contratos que viabilizam a liberação de aproximadamente R$ 1 bilhão para oito instituições hospitalares filantrópicas do país. As unidades integram a rede complementar do Sistema Único de Saúde (SUS) e são referência na oferta de atendimentos especializados. Os recursos serão destinados por meio da linha de crédito “Caixa Hospitais FGTS”, que oferece condições facilitadas de financiamento, contribuindo para o equilíbrio financeiro dos hospitais e Santas Casas para a continuidade da assistência para pacientes da rede pública.

“Temos a expectativa de chegar, nos próximos dias, a R$ 2 bilhões em contratos de financiamento da Caixa para essas instituições. Essas instituições têm um papel importante para a população atendida pelo SUS. Para se ter uma ideia, em 2025, nós realizamos 14,9 milhões de cirurgias, 42% a mais do que foi feito em 2022. A maior parte dessas cirurgias foram feitas pelos hospitais filantrópicos e pelas Santas Casas”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Foto: Rafael Nascimento/MS
Foto: Rafael Nascimento/MS
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Os contratos assinados nesta quarta-feira contemplam:

  • Associação de Combate ao Câncer de Goiás (GO)
  • Santa Casa da Misericórdia de São Paulo (SP)
  • Santa Casa de Porto Alegre (RS)
  • Hospital José Silveira (BA)
  • Instituto de Câncer de Londrina (PR)
  • Associação Hospitalar Vila Nova (RS)
  • Sociedade Portuguesa de Beneficência de Campos (RJ)
  • Fundação Assistencial da Paraíba (PB)

Além das contemplações desta etapa, outras 115 instituições já receberam aval para apresentar propostas de financiamento à linha CAIXA Hospitais FGTS. São unidades hospitalares habilitadas pelo programa Agora Tem Especialistas na modalidade crédito financeiro.

Hospitais filantrópicos e Santas Casas no Brasil

No total, existem 1.959 instituições filantrópicas no país, sendo 324 Santas Casas. As unidades oferecem uma ampla variedade de especialidades e serviços, incluindo clínica médica, cirurgia geral, ortopedia, cardiologia, oncologia, pediatria, ginecologia e obstetrícia, além de leitos de terapia intensiva e atendimento de urgência e emergência. Com essa estrutura, as instituições contribuem diretamente para a redução do tempo de espera, ampliação do acesso a tratamentos especializados e o fortalecimento da assistência hospitalar em municípios de diferentes localidades.

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Toda essa rede assistencial registrou nos últimos três anos (2023-2025), um total de 839,6 milhões de atendimentos ambulatoriais e 17,3 milhões de internações. O custo desses procedimentos para o Governo do Brasil foi de R$ 56,3 bilhões. Os números refletem a dimensão da rede filantrópica no atendimento à população brasileira e sua importância para a garantia do acesso aos serviços de saúde em todo o país.

Eduarda Paixão
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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