POLÍTICA NACIONAL

Senadores farão visita técnica ao Comitê Paralímpico Brasileiro, em São Paulo

O Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) será o destino da próxima diligência da Comissão de Esporte (CEsp). O colegiado aprovou, nesta quarta-feira (5), requerimento (REQ 44/2025 – CEsp) da senadora Leila Barros (PDT-DF) para que uma delegação de senadores conheça de perto a estrutura, os projetos e as práticas desenvolvidas pela entidade. 

A visita ocorrerá em São Paulo, em data a ser confirmada. Segundo Leila, que preside a CEsp, o comitê é referência internacional na formação de atletas, pesquisa e promoção da inclusão por meio do esporte adaptado. O objetivo da diligência, diz ela, é aproximar o Legislativo das instituições que impulsionam o esporte nacional, especialmente aquelas voltadas à acessibilidade e ao desenvolvimento humano.

No requerimento, a parlamentar ressalta que o CPB cumpre papel estratégico na preparação dos atletas paralímpicos brasileiros e na disseminação de valores como cidadania e dignidade das pessoas com deficiência, e a visita é uma oportunidade de valorizar o trabalho dos atletas e técnicos da instituição. 

A senadora argumenta ainda que, ao conhecerem de perto o centro de treinamento e os programas de educação e conscientização do comitê, os parlamentares poderão identificar boas práticas que subsidiem novas políticas públicas e ampliem o apoio legislativo ao esporte paralímpico.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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