SAÚDE
CGU publica relatório sobre insumos estratégicos do SUS entre 2021 e 2023
A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou nesta segunda-feira (28) relatório sobre a gestão de Insumos Estratégicos em Saúde (IES) referentes ao período de 2021 a 2023. A CGU realiza auditorias periódicas em ministérios e demais órgãos do Poder Executivo Federal em diversas áreas da gestão.
O levantamento aponta que o volume de insumos descartados é de R$ 2,3 bilhões, a maior parte (R$ 2 bi) relativos a vacinas e insumos adquiridos durante a pandemia de covid-19. Os descartes concentraram-se em 2023, quando estoques formados em caráter emergencial venceram após o arrefecimento da crise sanitária. O restante corresponde a outros medicamentos e insumos devolvidos ou não utilizados em processos judiciais.
O relatório tem caráter orientativo e reconhece que as perdas decorrem de um contexto atípico e de deficiências sistêmicas acumuladas ao longo dos anos. O documento destaca, ainda, o esforço da atual gestão do Ministério da Saúde em modernizar a logística e evitar que situações semelhantes se repitam.
“O relatório confirma o que já vínhamos enfrentando desde a transição de governo: um passivo de estoques e sistemas defasados, agravado pela desorganização logística da pandemia. Nosso foco é garantir previsibilidade, rastreabilidade e eficiência na entrega dos insumos estratégicos à população”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Adriano Massuda.
As medidas que estão sendo adotadas pelo atual governo já atendem à maior parte das recomendações da CGU e consolidam um marco de governança e transparência logística no SUS. O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Logística em Saúde (DLOG/SE/MS), executa um plano estruturante com nove eixos estratégicos voltados à modernização dos sistemas, uso de painéis de inteligência, padronização de contratações, pactuação de prazos e fluxos, criação de uma Sala de Situação Intersetorial e mapeamento nacional da rede de distribuição de medicamentos e vacinas.
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
SAÚDE
Ministério da Saúde inclui segunda dose de reforço contra poliomielite no Calendário Nacional de Vacinação
O Ministério da Saúde amplia a proteção contra a poliomielite no Brasil. A partir de 3 de agosto, o Calendário Nacional de Vacinação passará a incluir uma segunda dose de reforço contra a doença, aplicada aos 4 anos de idade. A medida fortalece a proteção das crianças brasileiras e reafirma o compromisso do Governo do Brasil de manter o país livre da circulação do poliovírus, dando continuidade ao processo de erradicação da doença.
O Brasil está há 37 anos sem registrar casos de poliomielite — o último ocorreu em 1989 — e, desde 1994, possui a certificação de área livre da circulação do poliovírus, conquistada juntamente com os demais países das Américas. A introdução da segunda dose de reforço integra o conjunto de ações do Ministério da Saúde para preservar essa conquista histórica e evitar a reintrodução da doença no país.
Com a mudança, o esquema vacinal contra a pólio passa a contar com cinco doses, todas realizadas com a vacina inativada poliomielite (VIP), disponível gratuitamente na rede pública de saúde.
As doses de reforço são administradas após o esquema primário de vacinação para induzir e manter a imunidade. No caso da pólio, o novo reforço será aplicado depois das doses administradas aos 2, 4 e 6 meses de vida e do primeiro reforço, aos 15 meses, garantindo proteção por mais tempo e contribuindo para manter elevadas as barreiras de proteção coletiva contra o vírus.
A decisão foi tomada após ampla discussão com a Câmara Técnica Assessora em Imunizações (CTAI), com participação de sociedades científicas, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).
Embora o Brasil esteja livre da poliomielite há quase quatro décadas, a vacinação continua sendo essencial. Enquanto houver circulação do vírus em qualquer parte do mundo, permanece o risco de reintrodução da doença em países que apresentem bolsões de não vacinados ou quedas nas coberturas vacinais.
Atualmente, Paquistão e Afeganistão são os únicos países onde a poliomielite segue endêmica. Além disso, diferentes países têm registrado a circulação de poliovírus derivados de vacinas em áreas com baixas coberturas vacinais. Por isso, manter altas taxas de vacinação é a principal estratégia para impedir o retorno da doença e proteger as novas gerações.
Desde novembro de 2024, o esquema vacinal contra a poliomielite passou a ser composto, exclusivamente, pela vacina inativada poliomielite. A decisão do Ministério da Saúde de substituir as duas doses com a vacina oral poliomielite bivalente (VOPb), a famosa “gotinha”, pela injetável levou em conta novas evidências científicas para proteção contra a doença.
Quem deve se vacinar e onde
O público-alvo são crianças menores de 5 anos. A segunda dose de reforço é recomendada para aquelas que já completaram o esquema primário e receberam o primeiro reforço.
Crianças com esquema incompleto também devem ser vacinadas. Os serviços de saúde avaliarão a situação de cada uma e orientarão sobre as doses pendentes. A vacinação pode ser realizada até os 4 anos, 11 meses e 29 dias.
Para crianças imunocomprometidas, não houve alteração: o segundo reforço com VIP já estava indicado para esse público nos Centros de Referência para Imunobiológicos Especiais (CRIE) e na Rede de Imunobiológicos Especiais (RIE).
A vacina está disponível gratuitamente em todas as Unidades Básicas de Saúde do país. Para mais informações, acesse saude.gov.br ou procure a unidade de saúde mais próxima.
Deborah Novais
Ministério da Saúde
Fonte: Ministério da Saúde
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