NACIONAL

MME cria departamento focado em políticas sociais para o GLP e promoção do cozimento limpo

O Ministério de Minas e Energia (MME) passa a contar com o novo Departamento de Políticas Sociais para o GLP e Promoção do Cozimento Limpo, criado pelo Decreto nº 12.698, de 28 de outubro de 2025. A estrutura foi instituída com o objetivo de fortalecer as ações voltadas à formulação e execução de políticas públicas para o gás liquefeito de petróleo (GLP) e ampliar o acesso das famílias brasileiras a uma energia mais limpa, segura e acessível.

A criação do novo departamento ocorre em um momento estratégico, marcado pela implementação do programa Gás do Povo, política pública lançada pelo Governo do Brasil para garantir gratuidade integral na recarga do botijão de gás a mais de 15 milhões de famílias, beneficiando cerca de 50 milhões de brasileiros em todo o país. A iniciativa representa uma evolução em relação ao modelo anterior do Auxílio Gás, com o benefício sendo aplicado diretamente na compra da recarga, assegurando que o recurso chegue efetivamente ao destino final.

O novo departamento, vinculado à Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, tem entre suas competências a formulação, execução e avaliação de políticas sociais voltadas ao GLP; o acompanhamento de estudos sobre o mercado, a logística e a infraestrutura de abastecimento do produto; e a promoção do cozimento limpo, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU).

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Ao associar o novo Departamento de Políticas Sociais para o GLP à execução do Gás do Povo, o MME fortalece a coordenação técnica e o acompanhamento permanente da política pública, integrando esforços entre governo, sociedade civil e setor produtivo para reduzir a pobreza energética e promover saúde e dignidade. O programa, que também contribui para a redução do uso de lenha e carvão no preparo de alimentos, é reconhecido como uma política de segurança alimentar e de saúde pública, prevenindo doenças respiratórias e melhorando a qualidade de vida de milhões de brasileiros.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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NACIONAL

Silveira projeta liderança brasileira em segurança energética e transição sustentável na Alemanha

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu nesta segunda-feira (20/4), em Hanôver, na Alemanha, o fortalecimento da cooperação internacional em biocombustíveis como estratégia para ampliar a segurança energética e acelerar a transição sustentável. A declaração foi feita na reunião bilateral com a ministra federal de Assuntos Econômicos e Energia da Alemanha, Katherina Reiche, durante agenda oficial na feira mundial de tecnologia industrial, Hannover Messe.

Para o ministro Alexandre Silveira, a experiência brasileira demonstra como a diversificação da matriz energética pode fortalecer a segurança e reduzir vulnerabilidades externas. “A pluralidade energética é um grande desafio e, ao mesmo tempo, nossa maior força motriz. O Brasil já é exportador de petróleo e avançou para a autossuficiência na gasolina com a ampliação da mistura de etanol para E30. Quando utilizávamos E27, ainda havia necessidade de importação. Com o avanço do etanol, passamos a ser autossuficientes nesse segmento”, afirmou.

Na reunião, o ministro destacou a posição do Brasil como referência global em energia limpa, com uma matriz diversificada, sustentável e superavitária, especialmente no setor elétrico.

No campo dos combustíveis, Alexandre Silveira ressaltou o avanço do Brasil rumo à autossuficiência no refino, com destaque para o diesel. Atualmente, cerca de 80% do consumo nacional é atendido pela produção interna, o que amplia a resiliência diante de cenários internacionais de instabilidade. O ministro de Minas e Energia defendeu também que existe uma expectativa de que o país alcance a autossuficiência nesse segmento nos próximos anos.

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O ministro ainda afirmou que o atual contexto internacional, marcado por instabilidades no setor energético, exige maior integração entre países com capacidades complementares. Nesse cenário, segundo Alexandre Silveira, o Brasil se apresenta como parceiro estratégico, especialmente na agenda de descarbonização dos transportes e da indústria.

Parcerias estratégicas

O diálogo bilateral evidenciou oportunidades concretas de parceria entre Brasil e Alemanha em áreas como pesquisa, desenvolvimento tecnológico e inovação. Entre os destaques estão os combustíveis sustentáveis de aviação e novas rotas para biocombustíveis avançados. A experiência brasileira na produção, certificação e uso em larga escala desses combustíveis foi apontada como diferencial competitivo no cenário global.

Ao defender o aprofundamento da cooperação, o ministro Alexandre Silveira reforçou a importância de avançar em soluções conjuntas para o setor. “Contem com o Brasil e com a sinergia que devemos criar, especialmente neste momento de instabilidade energética, com suas consequências e desafios. Precisamos aproximar nossas equipes, trocar informações e avançar na construção de soluções conjuntas que garantam segurança energética aos nossos países”, destacou.

Durante o encontro, Silveira também propôs maior integração entre as equipes técnicas e o fortalecimento da cooperação institucional, com foco na articulação de políticas públicas que viabilizem investimentos, inovação e desenvolvimento no setor energético. O ministro de Minas e Energia ressaltou que o Brasil reúne condições favoráveis para esse avanço, com estabilidade regulatória, segurança jurídica e ampla capacidade produtiva.

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A reunião integra um contexto mais amplo de fortalecimento da Parceria Energética Brasil-Alemanha, consolidada como instrumento estratégico para alinhar prioridades em temas como transição energética, descarbonização industrial e modernização dos sistemas energéticos.

Ao final, o ministro Alexandre Silveira reiterou o convite para que a delegação alemã visite o Brasil e aprofunde o diálogo sobre projetos conjuntos. A expectativa é que a cooperação avance com foco em resultados concretos, ampliando investimentos e contribuindo para uma transição energética equilibrada, justa e sustentável.

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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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