SAÚDE

SESAI comemora 15 anos com audiência na Câmara e reforça avanços na saúde indígena

Nesta terça-feira (21), a Câmara dos Deputados realizou uma audiência pública em celebração aos 15 anos da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), comemorados no último domingo (19). O ritual sagrado indígena abriu o encontro e acolheu indígenas, lideranças, autoridades e colaboradores que lotaram o plenário da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.

Durante a sessão solene, os participantes relembraram a história de luta pela criação da pasta e reafirmaram sua importância para os povos originários brasileiros. O secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, destacou que o maior patrimônio da Saúde Indígena não está apenas na infraestrutura, mas nas pessoas que constroem o cuidado diariamente nos territórios. Para ele, os profissionais que atuam nas comunidades mais remotas do país desempenham uma missão abençoada e representam o principal ativo do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS).

 “Nesta celebração dos 15 anos, prestamos homenagem e reconhecimento a cada trabalhador e trabalhadora que construiu essa história com empenho e dedicação. Relembramos também que essa é uma conquista dos povos indígenas e o controle social e a participação das lideranças são parte viva e permanente desta política”, pontuou.

Weibe Tapeba ressaltou ainda os avanços da política indigenista e o esforço contínuo para atualizar a PNASPI, adaptando-a às necessidades atuais com respeito à interculturalidade dos povos. “Estamos vivendo um novo momento na relação dos povos com o governo federal e com o Estado brasileiro. Estamos fortalecendo a nossa política indigenista e um dos maiores desafios atuais é, sem dúvidas, a atualização da PNASPI. Nosso objetivo é garantir que essa importante política possa acompanhar as transformações dos territórios, sempre atendendo às necessidades das comunidades, além de promover um cuidado integral e eficaz alinhado à realidade de cada povo indígena”, afirmou.

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Representando o movimento indígena, o líder da Articulação dos povos indígenas do Brasil (APIB), Kleber Kalipuna, relembrou o processo histórico de construção e reforçou o protagonismo dos povos na gestão do sistema.

“Celebrar os 15 anos da SESAI é rememorar uma história longa de construção coletiva e desafios. Tenho orgulho de ter participado desde o início, ainda em 2010, ajudando a erguer essa política que nasceu da luta. Problemas existem, mas nós vamos continuar enfrentando juntos, com protagonismo indígena e gestão feita pelos próprios povos”, avaliou.

Já a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, destacou que os 15 anos da SESAI representam não apenas uma celebração, mas também o compromisso de projetar os próximos passos da saúde indígena no país

“Celebrar mais de uma década de atuação e construção é honrar a memória de quem veio antes de nós e pactuar os caminhos para o futuro. O sistema precisa refletir a realidade dos territórios e garantir atendimento com acesso, qualidade e respeito. Ainda há um caminho longo, mas já estamos avançando com participação social, escuta ativa e construção conjunta. Nós queremos água limpa, vacina no braço, escola, demarcação e todos os povos com direitos respeitados”, disse.

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Ainda em alusão ao aniversário da SESAI, nesta quarta-feira (22) está prevista a realização de uma oficina especial. A oficina desta quarta-feira terá como foco apresentar o processo de revisão da PNASPI e promover pactuações essenciais para avançar na implementação da política, fortalecendo o Subsistema dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). O momento será estratégico para o diálogo e a integração entre as áreas técnicas e demais secretarias do Ministério da Saúde, qualificando ainda mais as ações e serviços oferecidos aos povos indígenas.

Leidiane Souza
Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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SAÚDE

Inaep fortalece cooperação entre Comitês de Ética em pesquisas multicêntricas

A Instância Nacional de Ética em Pesquisa (Inaep), órgão colegiado vinculado ao Ministério da Saúde, publicou na última segunda-feira (01/06) novas diretrizes para simplificar a análise de pesquisas no país. As orientações estão no Despacho nº 3/2026, que orienta a aplicação do parecer ético único em pesquisas multicêntricas e define os parâmetros para a atuação colaborativa dos Comitês de Ética em Pesquisa (CEPs).

A medida busca harmonizar procedimentos, evitar análises éticas duplicadas e fortalecer a cooperação entre os comitês, preservando o papel dos CEPs locais na proteção dos participantes de pesquisa no Brasil, ressaltou a coordenadora da Inaep, Meiruze Freitas. “A implantação do parecer ético único celebra a maturidade do sistema de ética, construído ao longo de décadas com a colaboração de cada comitê local. Este despacho não é um comando isolado, mas sim um convite ao trabalho conjunto e em rede.” Com a consolidação da Lei nº 14.874/2024, a centralização da análise ética em um único comitê, preferencialmente o do centro coordenador, passou a ser uma determinação legal no país.

Diante desse novo cenário, o Despacho nº 3 da Inaep, que entra em vigor em 8 de junho de 2026, surge como um convite ao trabalho conjunto, oferecendo as ferramentas regulatórias para que os comitês locais participem do processo, integrando suas realidades regionais à decisão central.

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“Compreendemos que toda mudança de fluxo exige adaptação, e é justamente por isso que apostamos na governança colaborativa. Queremos somar a visão global do centro coordenador à valiosa percepção regional de cada CEP participante. Juntos, faremos o Brasil avançar na ciência com passos firmes e seguros”, acrescentou Meiruze Freitas.

Mais proteção para quem participa de pesquisa

Antes que uma pesquisa com seres humanos seja realizada, os CEPs avaliam se o estudo respeita princípios éticos fundamentais, como a dignidade, a segurança, a privacidade e os direitos dos participantes.

Na prática, os mais de 900 CEPs espalhados pelo Brasil garantem que os voluntários de pesquisas recebam informações claras e objetivas sobre os estudos. Assim, cada pessoa pode decidir livremente se quer participar, contando com canais abertos de comunicação e esclarecimento do início ao fim do processo. Além disso, os comitês

garantem suporte e canais de atendimento durante todas as etapas do estudo, com canais para recebimento de denúncias, comunicação de eventos adversos e acompanhamento das condições de execução das pesquisas em suas respectivas instituições.

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O novo documento reforça ainda que, mesmo nos estudos multicêntricos, os CEPs das instituições participantes continuem exercendo papel importante na proteção dos participantes.

A transparência no Termo de Consentimento Livre e Esclarecido (TCLE) é outro ponto de destaque do despacho. O documento, que explica os detalhes da pesquisa aos participantes, deve apresentar os contatos do CEP responsável pela análise ética. A nova norma também orienta incluir os contatos dos CEPs locais, criando um canal complementar para acolher e tirar dúvidas dos voluntários.

Fortalecimento do Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos

A publicação integra o processo de implementação da Lei nº 14.874, de 2024, que instituiu o Sistema Nacional de Ética em Pesquisa com Seres Humanos (Sinep).

Além de uniformizar entendimentos sobre pesquisas multicêntricas, a Inaep prevê a realização de fóruns nacionais, seminários técnicos e ações de capacitação para fortalecer a integração entre os Comitês de Ética em Pesquisa e disseminar boas práticas em todo o país.

Ministério da Saúde

Fonte: Ministério da Saúde

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