POLÍTICA MT
Livro sobre a história da Câmara Municipal de Cáceres é lançado na ALMT
A Assembleia Legislativa (ALMT) recebeu o lançamento do livro “A Câmara Municipal de Vila Maria do Paraguai (Cáceres) na Fronteira Oeste do Brasil” na tarde desta terça-feira (21). No Salão Negro da Casa de Leis, a historiadora Maria de Lourdes Fanaia apresentou a obra, desenvolvida a partir de pesquisa de mestrado, que completou na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). O deputado Beto Dois a Um (PSB) apoiou o projeto.
“Antes de eu vir trazer a proposta do mestrado, onde fui orientada pela professora Maria Adenir Peraro eu fui incentivada lá em Cáceres, por um cacerense, professor, escritor, extremamente pesquisador, já falecido, o professor Natalino Ferreira Mendes. Ele me incentivou porque ele já abordava nos livros dele algumas questões nas atas [da Câmara Municipal de Cáceres]. Eu fui visitar o Arquivo Público de lá e pude perceber a quantia de informações e como que essas informações podiam ser condensadas numa proposta de pesquisa”, explicou a pesquisadora sobre a motivação para o livro.
Ela conta que foram cerca de 500 atas analisadas na investigação. “E como você não dá conta de pesquisar tudo, eu fechei nos primórdios, no surgimento da Câmara e os primeiros 30 anos dela. Como é que ela vai funcionar? E é isso que eu trago tintim por tintim nessas páginas. Eu trago também como funcionava essa localidade quando não tinha Câmara. Como que era o funcionamento? Porque esses moradores estavam organizados nesse espaço urbano”, afirmou Maria de Lourdes Fanaia.
A relação do legislativo municipal com a ALMT também é retratada na obra. O vereador de Cáceres Franco Valério (PSB) comentou o fato. “A Assembleia Legislativa, no período imperial, foi muito importante, pois cuidava dos interesses da população. Em Cáceres, não tínhamos prefeito nem intendente. Portanto, o período de 1859 a 1889 foi fundamental para o crescimento da cidade, que passou de freguesia à vila e, posteriormente, à cidade. Registros que mostram que os recursos saíam daqui, assim como acontece hoje com o governo do estado e a Assembleia”, disse.
Foto: GILBERTO LEITE/SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
“Estou muito feliz em participar do lançamento desse livro, que coincide com os 190 anos da Assembleia. Recomendo a leitura a todos os deputados, jornalistas e para a comunidade cuiabana, como uma forma de celebrar a rica história da Assembleia Legislativa em nosso estado”, completou o parlamentar. Franco Valério está entre os apoiadores da publicação, assim como o deputado estadual Beto Dois a Um.
O livro pode ser adquirido diretamente com a autora. Veja neste link o perfil da pesquisadora no Instagram. Segundo o verador Franco Valério, o Centro Espírita Luz da Caridade de Cáceres receberá recursos da venda.
Fonte: ALMT – MT
POLÍTICA MT
Mesa Diretora estabelece regras para atividades da ALMT durante o período eleitoral
A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (3) o Ato nº 018/2026, que disciplina a realização de audiências públicas, sessões solenes e demais eventos institucionais durante o período eleitoral. A medida atende às normas da legislação eleitoral e estabelece regras para a utilização da estrutura da Casa durante o período de vedação eleitoral, que começa neste sábado (4), três meses antes da realização do primeiro turno das eleições.
Conforme o ato, durante esse período ficarão suspensas as sessões solenes, sessões especiais de homenagem ou comemoração, eventos comemorativos, homenagens, solenidades, simpósios, feiras e atos congêneres promovidos com a utilização da estrutura física ou administrativa da Assembleia Legislativa.
As audiências públicas, reuniões de Câmaras Setoriais Temáticas, Grupos de Trabalho e demais reuniões técnicas somente poderão ser realizadas se estiverem relacionadas ao exercício das funções legislativa, fiscalizatória, orçamentária ou administrativa da Assembleia, ou para atender exigência constitucional, legal ou regimental. Nesses casos, será necessária justificativa formal e autorização da Mesa Diretora.
Entre as atividades mantidas durante o período eleitoral estão sessões plenárias ordinárias e extraordinárias, reuniões das comissões permanentes e temporárias, audiências públicas exigidas pela Constituição ou por lei e reuniões técnicas internas de natureza administrativa.
Mesmo nas hipóteses permitidas, deverão ser observadas as restrições previstas na legislação eleitoral, como a vedação à promoção pessoal ou eleitoral, à distribuição de material de campanha, ao uso de slogans, símbolos, identidade visual ou expressões vinculados a candidaturas e à utilização da estrutura da Assembleia para finalidade diversa do interesse institucional.
O ato estabelece ainda que a divulgação institucional das atividades autorizadas deverá limitar-se ao estritamente necessário para assegurar a publicidade oficial, a transparência administrativa e a comunicação de interesse público, em conformidade com a legislação eleitoral.
Fonte: ALMT – MT
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