POLÍTICA NACIONAL

Davi Alcolumbre saúda acordo entre Israel e Hamas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, manifestou-se nesta segunda-feira (13) sobre a primeira fase do acordo firmado entre Israel e o Hamas, destacando o momento como um “passo importante” rumo à paz na região.

A declaração veio após a libertação de reféns israelenses e a soltura de prisioneiros palestinos, além da retomada da entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza. Para Alcolumbre, essas ações representam sinais promissores e renovam a esperança da comunidade internacional.

O acordo foi mediado pelos Estados Unidos, com apoio de países do Oriente Médio, e tem sido visto como um avanço significativo em um dos conflitos mais longos da história recente.

Alcolumbre defendeu o diálogo e a diplomacia como “único caminho possível para a paz duradoura” e expressou desejo de que a iniciativa leve à retomada das negociações diretas entre israelenses e palestinos.

Confira, abaixo, a íntegra da nota divulgada à imprensa:

Nota à Imprensa

“Ao testemunhar o início do cumprimento da primeira fase do acordo alcançado, nos últimos dias, entre Israel e o Hamas, saúdo, com renovada esperança, o plano de paz mediado pelos Estados Unidos e apoiado por países da região.

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A libertação dos reféns israelenses, com sua devolução às famílias após mais de 700 dias de cativeiro, a soltura dos prisioneiros palestinos e a retomada da entrada da ajuda humanitária na Faixa de Gaza são sinais promissores que representam um passo importante para pôr fim a um conflito que, há décadas, desafia a comunidade internacional e tanto sofrimento tem causado a civis inocentes.

O diálogo e a diplomacia são, a meu ver, o único caminho possível para a paz duradoura. Neste sentido, faço votos de que o acordo em curso seja devidamente implementado e que a retomada do diálogo entre israelenses e palestinos seja capaz de superar os conflitos e assegurar a coexistência pacífica entre eles.

Que este momento simbolize o início de uma nova era de entendimento no Oriente Médio, baseada no respeito mútuo, na justiça e na convivência pacífica entre os povos”.

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova prazo de até um ano para denúncia de violência doméstica

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (13) projeto que aumenta de seis meses para um ano o prazo para a vítima de violência doméstica fazer queixa ou representação contra o agressor.

O PL 421/2023, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), modifica o Código Penal, a Lei Maria da Penha e o Código de Processo Penal . Atualmente essas normas preveem que a vítima perde o direito de queixa ou de representação após seis meses, contados a partir do dia em que vier a saber quem é o autor do crime ou do dia em que se esgotar o prazo para oferecimento da denúncia.

O texto recebeu parecer favorável da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO). O relatório foi lido na comissão pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), que requereu urgência para análise em Plenário.

Violência

Ao defender a proposta, a relatora argumenta que, nos casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, a vítima mora com o agressor, tem laços afetivos e muitas vezes depende economicamente dele, necessitando de mais tempo para fazer a denúncia.

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 “A vítima necessita de um prazo maior de reflexão para exercer o direito de queixa ou representação, a fim de vencer o medo, a vergonha, o trauma e até mesmo o eventual sentimento que ainda nutre pelo agressor, e reunir as condições para denunciar as agressões sofridas”, destacou a senadora.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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