TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Cesima fortalece governança ambiental com atuação interinstitucional e apoio da advocacia

O recém-criado Centro de Estudos Integrados em Meio Ambiente (Cesima), sob coordenação da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT), irá se consolidar como um espaço estratégico para o fortalecimento da governança ambiental em Mato Grosso. Com uma proposta inovadora e interinstitucional, o Centro de Estudos reúne representantes do Poder Judiciário, órgãos públicos, entidades da sociedade civil, instituições de ensino e da advocacia para debater e propor soluções efetivas para os desafios ambientais contemporâneos.
A iniciativa da Esmagis-MT foi elogiada pela presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso, que destacou a importância de colocar a pauta ambiental como prioridade.
Presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso está sentada em evento formal, usando blazer claro e crachá. Ao fundo, outras pessoas também estão sentadas. O ambiente parece ser uma sala de conferência ou auditório, com atmosfera institucional.“A iniciativa da Esmagis-MT em reunir instituições para debater e atuar de forma integrada as questões relativas ao meio ambiente merece nosso reconhecimento e apoio. Ao colocar essa pauta como prioritária, a Escola reafirma a necessidade de olharmos coletivamente para um dos maiores desafios da atualidade, que é inclusive uma preocupação internacional”, salientou.
Segundo Gisela, a advocacia tem muito a contribuir nesse processo, seja com o conhecimento técnico-jurídico necessário para a formulação de políticas públicas, a interpretação da realidade e aplicação da legislação ambiental, seja no fortalecimento de instrumentos que assegurem o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade. “Nosso intuito é participar dessa construção coletiva contribuindo com soluções efetivas”, afirmou.
Pessoa em escritório moderno, com blazer escuro e acessórios dourados. O ambiente tem cadeiras claras e paredes escuras, transmitindo sofisticação e profissionalismo. A composição sugere contexto jurídico ou institucional.Já a presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB-MT, advogada Tatiana Monteiro Costa e Silva, destacou a relevância do Cesima para ampliar a discussão da pauta ambiental. “De caráter interinstitucional, o centro de estudos reúne órgãos públicos, entidades, instituições de ensino e representantes da sociedade. Seu propósito é conferir maior robustez, embasamento científico e jurídico às ações voltadas ao tema”, destacou.
Para ela, o novo centro representa a união de esforços e possui uma grande governança sob a coordenação da magistratura. “Para a advocacia, representa também uma oportunidade valiosa de contribuir com nosso ponto de vista, compartilhar nossas preocupações e sugestões.”
Em 5 de setembro, diversas instituições de Mato Grosso aderiram à proposta feita pela Esmagis-MT e passaram a integrar o Cesima, com o compromisso de atuação colaborativa e integrada entre todos os parceiros.
O intuito da iniciativa é fomentar a cooperação técnico-científica, a formação continuada de magistrados e servidores, a promoção da pesquisa acadêmica e o fortalecimento das ações interinstitucionais voltadas à tutela do meio ambiente e ao desenvolvimento sustentável.
Idealizado pelo diretor-geral da Esmagis, desembargador Márcio Vidal, a iniciativa é coordenada pelo desembargador Rodrigo Curvo (responsável pelo eixo do Meio Ambiente da Escola) e conduzida pela juíza Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima (coordenadora do Cesima).
Leia abaixo as matérias já publicadas sobre o tema.
Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelos telefones (65) 3617-3844 / 99943-1576.

Autor: Lígia Saito

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Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da Esmagis – MT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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