POLÍTICA NACIONAL

Conselho de Comunicação da Câmara empossa novos representantes da sociedade civil

O Conselho Consultivo de Comunicação Social da Câmara dos Deputados se reuniu nesta quarta-feira (8) com a participação dos novos representantes da sociedade civil, para discutir a implantação da política de comunicação social da instituição. Os conselheiros também discutiram melhorias na TV Câmara, incluindo inovações tecnológicas, entre elas a migração para a TV 3.0.

O Conselho tem a atribuição de zelar pelo cumprimento dos princípios da comunicação da Câmara dos Deputados. Entre eles estão a precisão e a imparcialidade na oferta de informações sobre as atividades legislativas, respeitando a pluralidade das posições políticas representadas pelos deputados.

Sociedade civil
Os quatro representantes da sociedade civil têm mandato de dois anos, sendo permitida uma recondução. Li-Chang Sousa, professora na Universidade Federal do Maranhão, com atuação na implantação da TV 3.0 no Brasil, se disse honrada em participar do Conselho e contribuir para “a comunicação livre e democrática, um pilar da democracia.”

Na mesma linha, Gesiléa Teles, advogada e superintendente de Fiscalização da Anatel, disse que é um privilégio participar do Conselho. “Estou à disposição para contribuir ativamente com a perspectiva regulatória da Anatel e somar esforços em prol de um sistema de comunicação cada vez mais robusto e democrático”, afirmou.

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Bruno Silva é apresentador na TV Arapuan e âncora na Rádio Arapuan FM, na Paraíba. Ele destacou o papel da comunicação da Câmara dos Deputados de fazer chegar à população as pautas importantes para seu dia a dia e mostrar a transformação que a política pode promover.

Clayton Silva foi secretário de Comunicação de Maceió (AL), é doutor em Ciências Sociais e professor no curso de Jornalismo da Universidade Federal de Alagoas. “Trago dois temas emergenciais no nosso país: a adultização e o combate à desinformação, que já se mostraram tão danosas à democracia e aos cidadãos, levados a tomar decisões equivocadas pela avalanche de desinformação”, destacou. “O Conselho pode ajudar a enfrentar essas questões com alfabetização midiática e preservação da integridade de informação”, sugeriu.

“A alta qualificação e a diversidade de experiência dos novos conselheiros vão enriquecer a atuação do colegiado”, reforçou o presidente do Conselho, deputado Cleber Verde (MDB-MA).

Além dele, integram o colegiado os secretários de Comunicação Social, deputado Marx Beltrão (PP-AL); de Participação, Interação e Mídias Digitais, deputado Guilherme Uchôa (PSB-PE); de Transparência, deputado Cezinha da Madureira (PSD-SP); o ouvidor-geral, deputado Gilson Daniel (PODE-ES); e o diretor-executivo de Comunicação e Mídias Digitais da Câmara dos Deputados, Cláudio Araujo.

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Reportagem – Claudia Lemos
Edição – Wilson Silveira

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão do Esporte aprova prioridade no recebimento de recursos públicos para clubes formadores de atletas

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1930/25, que prioriza as organizações esportivas certificadas como formadoras de atletas no recebimento de recursos públicos federais.

A proposta altera a Lei Geral do Esporte e foi apresentada pelos deputados Bandeira de Mello (PV-RJ) e Renildo Calheiros (PCdoB-PE) e pelo suplente de deputado Douglas Viegas (SP).

O objetivo da proposta é incentivar que mais clubes busquem a certificação oficial, o que exige o cumprimento de diversas normas de proteção aos jovens. Atualmente, para ser considerada uma entidade formadora, a organização deve oferecer assistência educacional, médica, psicológica, fisioterapêutica e odontológica, além de garantir alimentação, transporte e alojamentos seguros e salubres.

Dos cerca de 700 clubes de futebol existentes no Brasil, 81 possuem o certificado de entidade formadora homologado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Compensação
O relator, deputado Dr. Luiz Ovando (PP-MS), recomendou a aprovação do projeto. Ele afirmou que a prioridade no recebimento de recursos públicos será um incentivo para que as instituições cumpram todas as exigências.

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“O novo benefício certamente incentivará que mais clubes esportivos observem as condições que garantem a segurança e a assistência aos jovens atletas em formação. A contrapartida para os clubes será a prioridade no recebimento de recursos públicos”, disse Ovando.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores e, depois, ser sancionado pela presidência da República.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Geórgia Moraes

Fonte: Câmara dos Deputados

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