MINISTÉRIO PÚBLICO MT
Homem é condenado a 14 anos por tentativa de homicídio e incêndio
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Primavera do Leste (a 238 km de Cuiabá) condenou Jeferson Costa de Lima a 14 anos de reclusão, em regime fechado, por homicídio qualificado tentado contra Paulo Eduardo Gomes Feitosa. O crime ocorreu em 4 de abril de 2024, no bairro Primavera III.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, Jeferson desferiu pelo menos nove golpes de faca contra a vítima após uma discussão motivada pelo conserto de um celular. Paulo sobreviveu porque conseguiu fugir e pedir socorro aos vizinhos, sendo levado ao hospital com ferimentos graves, incluindo perfurações nos pulmões.
Após a agressão, Jeferson teria ateado fogo no quarto onde estavam os móveis e equipamentos de trabalho da vítima. O incêndio só foi controlado pelos vizinhos, com ajuda do Corpo de Bombeiros. O acusado fugiu de bicicleta e foi preso meses depois, no Pará.
A promotora de Justiça Tessaline Higuchi, da 1ª Promotoria Criminal de Primavera do Leste, destacou que o crime foi cometido por motivo fútil e mediante dissimulação, dificultando a defesa da vítima. O réu respondeu por tentativa de homicídio qualificado e incêndio em casa habitada, crimes que foram julgados pelo Tribunal do Júri no dia 2 de outubro.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença confirmou a autoria e a materialidade do homicídio, rejeitou o pedido de absolvição e reconheceu as qualificadoras apresentadas pelo Ministério Público.
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Fonte: Ministério Público MT – MT
MINISTÉRIO PÚBLICO MT
MPMT promove webinar sobre letramento racial na próxima semana
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT) realiza, no dia 29 de abril, das 9h às 11h, o webinar alusivo ao Dia Internacional da Eliminação da Discriminação Racial. A atividade será na modalidade virtual, por meio da plataforma Microsoft Teams, com transmissão ao vivo pelo canal do MPMT no YouTube. A iniciativa é da Procuradoria de Justiça Especializada na Defesa da Cidadania, Consumidor, Direitos Humanos, Minorias, Segurança Alimentar e Estado Laico, em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf) – Escola Institucional do MPMT.O objetivo do evento é promover o debate qualificado sobre o racismo estrutural e institucional, estimulando a reflexão crítica acerca das formas de discriminação racial presentes nas relações sociais, nas instituições e no sistema jurídico. Além disso, busca fortalecer a educação em direitos humanos, ampliar a consciência social e institucional e contribuir para a formulação de estratégias voltadas à promoção da igualdade racial e da justiça social.A programação prevê abertura oficial e a palestra “Letramento Racial”, que será ministrada pelo professor, jurista e pesquisador Adilson José Moreira. Doutor em Direito pela Universidade Harvard, o palestrante é vencedor do Prêmio Jabuti 2025, considerado o mais importante reconhecimento literário do país, concedido pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). A obra “Letramento racial: uma proposta de reconstrução da democracia brasileira” conquistou o primeiro lugar na categoria Educação.O webinar terá ainda a participação da professora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) Suely Dulce de Castilho como debatedora. Doutora em Educação pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), ela é pesquisadora, idealizadora e líder do Grupo de Estudo e Pesquisa em Educação Quilombola (Gepeq-UFMT). O promotor de Justiça Rinaldo Ribeiro de Almeida Segundo, mestre em Direito pela Universidade Harvard, atuará como mediador.A atividade é destinada a membros(as), servidores(as), estagiários(as), residentes e colaboradores(as) do Ministério Público, bem como ao público externo interessado na temática. Haverá emissão de certificado, com carga horária de duas horas, mediante assinatura da lista de presença. As inscrições devem ser feitas aqui.
Fonte: Ministério Público MT – MT
MPMT promove webinar sobre letramento racial na próxima semana
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