AGRONEGÓCIO
Negociações sobre tributação de títulos do agronegócio emperram
As tratativas sobre a manutenção da isenção de Imposto de Renda para as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) ainda não avançaram. De acordo com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o relator da medida na Câmara, deputado federal Carlos Zarattini, não indicou qualquer sinal de que pretende retirar a tributação sobre esses títulos.
“Enquanto houver incidência de imposto sobre as LCAs, nossa posição continua contrária. Até o momento não houve avanço nesse ponto”, afirmou o presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion, durante a reunião-almoço da bancada nesta terça-feira (30.09).
Atualmente, LCAs e LCIs permanecem isentas de IR. A proposta original da Medida Provisória (MP) 1.303/2025 previa cobrança de 5% ao ano sobre esses investimentos. No entanto, Zarattini aumentou a alíquota para 7,5%, como forma de compensar a manutenção da isenção para outros instrumentos financeiros, como CRAs e debêntures incentivadas.
Lupion explicou que as negociações com o relator têm sido conduzidas diretamente, e qualquer decisão depende também do posicionamento do Ministério da Fazenda e da Receita Federal. “Não é uma decisão que ele possa tomar sozinho. Esperamos que um novo relatório reflita a posição oficial dessas instituições”, disse o parlamentar.
Apesar da pressão da bancada ruralista, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou na semana passada, durante visita à Comissão de Agricultura da Câmara, que está aberto ao diálogo sobre o tema. Segundo ele, o imposto não teria caráter arrecadatório, mas serviria para regular o mercado.
A votação do relatório na Comissão Mista da MP foi adiada para esta quinta-feira (02.10).
Fonte: Pensar Agro
AGRONEGÓCIO
Brasil e Guatemala fortalecem parceria agropecuária ao celebrarem 50 anos de cooperação
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Alimentação da Guatemala (MAGA) assinaram, nesta quarta-feira (3), na Cidade da Guatemala, um Memorando de Entendimento (MoU) para fortalecer a cooperação bilateral em áreas estratégicas para o desenvolvimento agropecuário.
A assinatura do documento marca os 50 anos de cooperação entre Brasil e Guatemala e amplia a atuação conjunta em temas como pesquisa agropecuária, inovação tecnológica, sanidade animal e vegetal, recursos genéticos, bioinsumos, agricultura regenerativa, recuperação de solos, capacitação técnica, promoção de investimentos e facilitação do comércio agropecuário.
A agenda integra a missão oficial do Mapa à América Central, liderada pelo secretário-executivo, Cleber Soares, e também representa a retribuição da visita realizada recentemente pela ministra da Agricultura, Pecuária e Alimentação da Guatemala, María Fernanda Rivera Dávila, ao Brasil. Na ocasião, foram fortalecidos os entendimentos bilaterais e avançadas pautas de interesse comum, incluindo a habilitação de seis plantas frigoríficas brasileiras de carne bovina para exportação ao mercado guatemalteco.
Durante a reunião bilateral, as delegações identificaram oportunidades para ampliar a cooperação entre instituições brasileiras e guatemaltecas, com destaque para o intercâmbio de conhecimentos em manejo sustentável de solos, bioinsumos, agricultura resiliente às mudanças climáticas, monitoramento agroclimático e tecnologias voltadas ao aumento da produtividade agrícola.
O Memorando de Entendimento também prevê a criação de mecanismos permanentes de coordenação entre os ministérios, incluindo grupo de trabalho conjunto, intercâmbio de especialistas, realização de missões técnicas, capacitações e desenvolvimento de projetos de interesse comum.
A Guatemala manifestou interesse em aprofundar a cooperação com o Brasil em áreas como o melhoramento genético de pescado e de bovinos, com o objetivo de promover o desenvolvimento da pecuária e ampliar a transferência de tecnologia. Durante as discussões, o governo guatemalteco reconheceu a experiência brasileira como referência internacional em inovação agropecuária e solicitou apoio para ações voltadas ao aprimoramento genético e ao fortalecimento do rebanho bovino do país.
As delegações também discutiram temas relacionados à ampliação do comércio agropecuário bilateral, incluindo avanços em processos sanitários para produtos de origem animal e oportunidades para fortalecer as relações comerciais entre os dois países.
A programação incluiu ainda uma reunião estratégica no Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), na Cidade da Guatemala. Durante o encontro, foram discutidas oportunidades de cooperação regional em temas como bioinsumos, cafeicultura, agricultura sustentável, adaptação às mudanças climáticas, genética animal e fortalecimento institucional.
As discussões ampliaram as perspectivas de atuação conjunta entre Brasil, Guatemala e organismos internacionais para o desenvolvimento de iniciativas voltadas à inovação, à sustentabilidade e ao fortalecimento da agricultura na região.
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