NACIONAL

MEC debate segurança nas escolas com senadores

Com o objetivo de apresentar ações de combate e prevenção à violência nas escolas, o Ministério da Educação (MEC) participou, nesta segunda-feira, 15 de setembro, de audiência pública da Comissão de Educação do Senado Federal. 

Durante o encontro, a coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), Thaís Dias Santos, falou sobre a atuação do MEC e a articulação com os estados e municípios na agenda de prevenção de violências das escolas e construção de uma cultura de paz.  

Segundo ela, para construir estratégias de enfrentamento das violências nas escolas brasileiras o MEC escutou e dialogou com os gestores escolares e mapeou quais eram os tipos de violências que eles estavam enfrentando. Foram identificados três tipos de violência: aquelas que invadem as escolas; as institucionais e as cotidianas nas relações escolares.  

“A primeira camada são as violências que invadem a escola, como trabalho infantil, abuso e exploração sexual, tráfico de drogas, roubos, segurança no trajeto casa- escola, ataques de violência extrema contra escolas, com a suspensão das aulas em função de conflito armado em torno do ambiente escolar, e os ataques de violências extremas – quando geralmente um jovem estudante ou ex-estudantes invadem a escola com o intuito de matar”, explicou.    

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As violências institucionais, comentou Santos, “são aquelas que usam métodos disciplinares abusivos, punições, humilhações, exclusão ou segregação de estudantes. Essas regras e práticas reforçam desigualdades pedagógicas discriminatórias. Já as violências cotidianas não podem ser mais normalizadas, como bullying, invisibilidade, discriminações por raça, gênero, classe, orientação sexual e mais recentemente as violências online, cyber agressões, cyberbullying, discursos de ódio e conotação sexual”, informou.  

Para combater essa realidade, a coordenadora-geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas destacou que o MEC tem uma série de ações em parceria com o governo federal e o Poder Legislativo a partir da edição da Lei 14.643/2023, regulamentada pelo  Decreto Presidencial nº 12.006/2025, que institui o Sistema Nacional de Acompanhamento de Prevenção a Resposta de Violência em Ambiente Educacional (Snave).  

Nesse sentido, o MEC desenvolve dados e monitoramentos para organizar e disseminar informações sobre violência escolar para orientar políticas públicas e ações estratégicas; ações de formação dos profissionais de educação e da comunidade escolar para práticas de acolhimento, prevenção e enfrentamento das violências nas escolas; documentos orientadores, entre outros.  

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O MEC também atua de forma integrada ao Operação Escola Segura, ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública para garantir um ambiente escolar seguro. A iniciativa desenvolve ações preventivas e repressivas 24 horas por dia, em parceria com SaferNet Brasil, e pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania. 

Dados – Segundo o senador Paim, o Brasil está entre os países com os mais altos índices de violência contra professores. Uma pesquisa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica que, semanalmente, 10% das escolas brasileiras registram episódios de intimidação ou abuso verbal contra educadores. A média internacional é de 3%. 

A audiência pública contou ainda com representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania; do Ministério Público do Trabalho; do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente; da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação; e da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi e da Agência Câmara 

Fonte: Ministério da Educação

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NACIONAL

Como escolas e famílias formam novos leitores

A formação de leitores começa muito antes da alfabetização. O contato com livros, histórias, brincadeiras e manifestações artísticas desde a primeira infância é um direito fundamental das crianças e uma etapa essencial para o desenvolvimento. Nesse contexto, a implementação de políticas públicas possibilita a ampliação do acesso à literatura e garante que mais crianças tenham oportunidades de vivenciar a leitura. Para fortalecer essas ações, o Ministério da Educação (MEC) está formando a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância. Municípios, estados e o Distrito Federal podem aderir à iniciativa até 31 de julho. 

Coordenada pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), a comunidade reúne gestores públicos responsáveis por políticas destinadas a bebês e crianças de até seis anos. A proposta busca fortalecer a implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) por meio de cooperação entre os entes federados, troca de experiências e desenvolvimento de capacidades institucionais para planejar, executar, monitorar e avaliar ações voltadas à infância. 

A importância dessa articulação entre políticas públicas, escolas, famílias e comunidade destacou-se na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Ao longo da programação da Flipinha e da FlipEduca, educadores, escritores e artistas compartilharam experiências que mostram como o incentivo à leitura desde os primeiros anos de vida pode transformar a relação das crianças com a aprendizagem e a cultura. 

Para a atriz, educadora e pesquisadora em teatro, música, dança e literatura Cláudia Ribeiro, arte e educação caminham juntas no desenvolvimento infantil. Em seu trabalho, ela dirige grupos de teatro compostos por crianças, no contraturno escolar, que produzem espetáculos apresentados em escolas do município. A iniciativa aproxima os estudantes à literatura por meio da interpretação, criatividade e experiência artística, ao mesmo tempo em que incentiva a leitura e fortalece a participação das famílias no processo educativo. 

“Esse trabalho ajuda a formar a plateia e despertar o interesse das crianças ao incentivá-las a produzir arte e, principalmente, a entrar no mundo da leitura. No teatro, eu estou sempre incentivando o ato de ler, porque é importante ler o texto, entender o personagem, interpretar as intenções das falas. Quando as famílias entendem que esse processo de junção de arte e educação é muito produtivo e benéfico para as crianças, elas dão a mão para a gente, enquanto educadoras e artistas, e aí a criança só tem a ganhar com tudo isso”. 

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As experiências apresentadas na Flip reforçam que o acesso à literatura também passa pelo fortalecimento dos vínculos familiares. A escritora, poeta e produtora cultural Elisa Pereira, que vive em Paraty e é autora do livro infantil Quintal do Vô Benê, explica que o contato com os livros pode começar ainda na primeira infância – e até antes do nascimento. Em sua obra, ela escolheu retratar um avô como personagem central para destacar que o cuidado, o afeto e a transmissão de conhecimentos também fazem parte do papel dos homens na criação das crianças. 

“Eu acho que é fundamental. Eu cresci, na verdade, sem essa vivência. Eu não tive mãe ou pai que lessem para mim, mas eu percebo a diferença entre crianças que, desde pequenas – hoje em dia, a gente sabe que pode ler até para os bebês –, tiveram acesso à leitura, e crianças que não tiveram. Eu acho que é fundamental o papel da mãe, do pai e dos cuidadores, de uma forma geral, nessa formação de leitores”. 

A professora da rede municipal do Rio de Janeiro Glaucia Abreu, que atua com contação de histórias e literatura na infância, observa que muitas crianças têm seu primeiro contato sistemático com os livros no ambiente escolar. Segundo ela, o hábito da leitura nem sempre está presente no ambiente familiar, o que amplia o papel da escola em despertar a imaginação, a criatividade e o interesse pela literatura. Ao mesmo tempo, ela ressalta que esse trabalho alcança melhores resultados quando a família também participa desse processo. 

“Muitas das vezes, a escola introduz esse papel por meio de uma contação simples ou, às vezes, uma contação para dormir para crianças que não vivenciaram isso. Então, a escola está cumprindo um papel que é básico, que aflora a criatividade da criança, assim como a capacidade de ela desenvolver a imaginação e a fantasia, que faz parte do universo infantil. A gente precisa incentivar isso além das portas da escola. A gente precisa incentivar isso na base familiar”. 

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Cooperação – Os relatos apresentados durante a Flip dialogam com os objetivos da Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância, criada pelo MEC para fortalecer políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida. 

Instituída pela Portaria nº 540/2026, a comunidade reúne gestores públicos indicados pelos municípios, estados e Distrito Federal em uma rede de cooperação federativa. A iniciativa busca fortalecer as capacidades institucionais dos entes para planejar, executar, monitorar e avaliar políticas públicas destinadas a bebês e crianças de até seis anos, além de promover a troca de experiências, a difusão de conhecimentos técnicos e o aprimoramento contínuo das ações voltadas à primeira infância. 

A comunidade está estruturada em dois eixos. O primeiro, Pactuação e Articulação Federativa, prevê oficinas, encontros técnicos e seminários para discutir iniciativas, projetos e programas voltados à primeira infância e incentivo à cooperação entre os entes federativos. Já o eixo Desenvolvimento de Capacidades Institucionais contempla a criação de instrumentos de gestão, protocolos, sistemas de informação, monitoramento e avaliação, além da oferta de ações formativas voltadas ao fortalecimento das capacidades individuais e coletivas da gestão pública. 

As experiências compartilhadas por educadores, artistas e escritores na Flip mostram que formar leitores desde a primeira infância depende da atuação conjunta de escolas, famílias, espaços culturais e políticas públicas. Ao criar uma rede permanente de cooperação entre gestores, a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância busca fortalecer essa articulação para que mais crianças tenham acesso a experiências de leitura, cultura e aprendizagem desde os primeiros anos de vida. 

Assessoria de Comunicação Social do MEC 

Fonte: Ministério da Educação

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