NACIONAL
Webinário apresenta balanço da política de ensino médio
O Ministério da Educação (MEC) promoveu webinário, com transmissão pelo YouTube, para apresentar o balanço da Política Nacional de Ensino Médio (Pnaem), estabelecida por meio da Lei nº 14.945/2024. Uma iniciativa da Secretaria de Educação Básica (SEB), o evento realizado na quinta-feira, 5 de fevereiro, destacou a recomposição da carga horária da formação geral básica e o itinerário formativo de aprofundamento das áreas do conhecimento para essa etapa da educação básica, além de pontuar de que forma a Pnaem incluiu iniciativas voltadas ao acesso e à permanência dos estudantes, por meio de programas como o Pé-de-Meia.
“O Pé-de-Meia é uma política criada para combater a evasão e o abandono escolar nessa etapa de ensino, que era uma situação assustadora. Cerca de 480 mil jovens abandonavam o ensino médio todos os anos, então uma política educacional como o Pé-de-Meia veio para dar um incentivo financeiro para a garantia da permanência desses estudantes. Mas isso só faz sentido se a escola também está preparada para acolher e se nós, gestores, podemos enxergar esse estudante com suas necessidades, nos seus ambientes escolares”, afirmou a titular da SEB, secretária Kátia Schweickardt. O Pé-de-Meia apoia 4 milhões de estudantes anualmente, com investimento de R$ 12,5 bilhões do MEC.
Schweickardt também ressaltou que a Pnaem foi elaborada e está sendo implementada com amplo debate e participação das redes de ensino, educadores e sociedade civil. “Nos colocamos ao lado de quem, de fato, faz a educação básica no coração das redes, tanto apoiando tecnicamente e financeiramente como também construindo e ouvindo todo mundo que faz acontecer, sejam professores, gestores e coordenadores pedagógicos”, completou.
Fruto de amplo debate com a sociedade civil e uma das prioridades do MEC, a Política Nacional de Ensino Médio tem a proposta de garantir uma educação de qualidade e integral para todos os estudantes.
O evento teve a participação dos integrantes da Rede de Apoio à Implementação da Política Nacional de Ensino Médio nos Territórios (REM); das equipes das secretarias estaduais e distrital de educação; de gestores de escolas de ensino médio, professores, profissionais da educação, pesquisadores e membros do Comitê de Monitoramento e Avaliação do Ensino Médio.
Avanços – O documento Política Nacional de Ensino Médio Balanço da Implementação (2023 – 2025), apresentado no webinário, traz os diversos avanços da Pnaem, detalhando as principais ações realizadas pelo MEC em cada um dos eixos da iniciativa.
A política promoveu avanços como a ampliação da carga horária para, no mínimo, 3 mil horas nos três anos do ensino médio, com 2,4 mil horas destinadas à formação geral básica, que inclui português, inglês, arte, educação física, matemática, biologia, física, química, filosofia, geografia, história, sociologia.
Também foram implementados, conforme Diretrizes Curriculares Nacionais de Ensino Médio, os Itinerários formativos de aprofundamento, ligados às áreas do conhecimento, além do itinerário de formação técnica e profissional.
Políticas – Além do Pé-de-Meia, outras políticas educacionais foram criadas pelo MEC para promover trajetórias escolares regulares, com destaque para o programa Escola em Tempo Integral, que fomentou a criação de 184 mil matrículas no ensino médio regular e 55 mil no ensino médio profissional e tecnológico. Foram criadas, ao todo, 965 mil matrículas no primeiro ciclo, com investimento de R$ 3,8 bilhões. Já o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) conta com 346 mil matrículas, em 1,4 mil escolas de 27 unidades da Federação (UFs), por meio do investimento de R$ 2,6 bilhões.
Já o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD) Ensino Médio, para o ciclo de 2026 a 2029, teve a adesão de 26 UFs, com 97% das escolas estaduais participando das escolhas dos livros e materiais didáticos. Para isso, mais de R$ 1 bilhão foram aportados. O programa prevê a retomada dos livros individuais por disciplina, além da disponibilização de livro inédito de redação para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e materiais sobre educação digital e midiática.
Com relação à política de formação docente, o MEC mobilizou diversos processos formativos. O grande destaque é para o curso de especialização em Gestão da Escola Pública de Ensino Médio (Gepem). Além disso, no Portal de Formação Mais Professores, estão disponíveis diversos cursos de aperfeiçoamento da Pnaem.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
Fonte: Ministério da Educação
NACIONAL
Como escolas e famílias formam novos leitores
A formação de leitores começa muito antes da alfabetização. O contato com livros, histórias, brincadeiras e manifestações artísticas desde a primeira infância é um direito fundamental das crianças e uma etapa essencial para o desenvolvimento. Nesse contexto, a implementação de políticas públicas possibilita a ampliação do acesso à literatura e garante que mais crianças tenham oportunidades de vivenciar a leitura. Para fortalecer essas ações, o Ministério da Educação (MEC) está formando a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância. Municípios, estados e o Distrito Federal podem aderir à iniciativa até 31 de julho.
Coordenada pela Subsecretaria da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (SNPPI), a comunidade reúne gestores públicos responsáveis por políticas destinadas a bebês e crianças de até seis anos. A proposta busca fortalecer a implementação da Política Nacional Integrada da Primeira Infância (PNIPI) por meio de cooperação entre os entes federados, troca de experiências e desenvolvimento de capacidades institucionais para planejar, executar, monitorar e avaliar ações voltadas à infância.
A importância dessa articulação entre políticas públicas, escolas, famílias e comunidade destacou-se na 24ª Festa Literária Internacional de Paraty (Flip). Ao longo da programação da Flipinha e da FlipEduca, educadores, escritores e artistas compartilharam experiências que mostram como o incentivo à leitura desde os primeiros anos de vida pode transformar a relação das crianças com a aprendizagem e a cultura.
Para a atriz, educadora e pesquisadora em teatro, música, dança e literatura Cláudia Ribeiro, arte e educação caminham juntas no desenvolvimento infantil. Em seu trabalho, ela dirige grupos de teatro compostos por crianças, no contraturno escolar, que produzem espetáculos apresentados em escolas do município. A iniciativa aproxima os estudantes à literatura por meio da interpretação, criatividade e experiência artística, ao mesmo tempo em que incentiva a leitura e fortalece a participação das famílias no processo educativo.
“Esse trabalho ajuda a formar a plateia e despertar o interesse das crianças ao incentivá-las a produzir arte e, principalmente, a entrar no mundo da leitura. No teatro, eu estou sempre incentivando o ato de ler, porque é importante ler o texto, entender o personagem, interpretar as intenções das falas. Quando as famílias entendem que esse processo de junção de arte e educação é muito produtivo e benéfico para as crianças, elas dão a mão para a gente, enquanto educadoras e artistas, e aí a criança só tem a ganhar com tudo isso”.
As experiências apresentadas na Flip reforçam que o acesso à literatura também passa pelo fortalecimento dos vínculos familiares. A escritora, poeta e produtora cultural Elisa Pereira, que vive em Paraty e é autora do livro infantil Quintal do Vô Benê, explica que o contato com os livros pode começar ainda na primeira infância – e até antes do nascimento. Em sua obra, ela escolheu retratar um avô como personagem central para destacar que o cuidado, o afeto e a transmissão de conhecimentos também fazem parte do papel dos homens na criação das crianças.
“Eu acho que é fundamental. Eu cresci, na verdade, sem essa vivência. Eu não tive mãe ou pai que lessem para mim, mas eu percebo a diferença entre crianças que, desde pequenas – hoje em dia, a gente sabe que pode ler até para os bebês –, tiveram acesso à leitura, e crianças que não tiveram. Eu acho que é fundamental o papel da mãe, do pai e dos cuidadores, de uma forma geral, nessa formação de leitores”.
A professora da rede municipal do Rio de Janeiro Glaucia Abreu, que atua com contação de histórias e literatura na infância, observa que muitas crianças têm seu primeiro contato sistemático com os livros no ambiente escolar. Segundo ela, o hábito da leitura nem sempre está presente no ambiente familiar, o que amplia o papel da escola em despertar a imaginação, a criatividade e o interesse pela literatura. Ao mesmo tempo, ela ressalta que esse trabalho alcança melhores resultados quando a família também participa desse processo.
“Muitas das vezes, a escola introduz esse papel por meio de uma contação simples ou, às vezes, uma contação para dormir para crianças que não vivenciaram isso. Então, a escola está cumprindo um papel que é básico, que aflora a criatividade da criança, assim como a capacidade de ela desenvolver a imaginação e a fantasia, que faz parte do universo infantil. A gente precisa incentivar isso além das portas da escola. A gente precisa incentivar isso na base familiar”.
Cooperação – Os relatos apresentados durante a Flip dialogam com os objetivos da Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância, criada pelo MEC para fortalecer políticas públicas voltadas aos primeiros anos de vida.
Instituída pela Portaria nº 540/2026, a comunidade reúne gestores públicos indicados pelos municípios, estados e Distrito Federal em uma rede de cooperação federativa. A iniciativa busca fortalecer as capacidades institucionais dos entes para planejar, executar, monitorar e avaliar políticas públicas destinadas a bebês e crianças de até seis anos, além de promover a troca de experiências, a difusão de conhecimentos técnicos e o aprimoramento contínuo das ações voltadas à primeira infância.
A comunidade está estruturada em dois eixos. O primeiro, Pactuação e Articulação Federativa, prevê oficinas, encontros técnicos e seminários para discutir iniciativas, projetos e programas voltados à primeira infância e incentivo à cooperação entre os entes federativos. Já o eixo Desenvolvimento de Capacidades Institucionais contempla a criação de instrumentos de gestão, protocolos, sistemas de informação, monitoramento e avaliação, além da oferta de ações formativas voltadas ao fortalecimento das capacidades individuais e coletivas da gestão pública.
As experiências compartilhadas por educadores, artistas e escritores na Flip mostram que formar leitores desde a primeira infância depende da atuação conjunta de escolas, famílias, espaços culturais e políticas públicas. Ao criar uma rede permanente de cooperação entre gestores, a Comunidade Nacional de Gestores de Políticas de Primeira Infância busca fortalecer essa articulação para que mais crianças tenham acesso a experiências de leitura, cultura e aprendizagem desde os primeiros anos de vida.
Assessoria de Comunicação Social do MEC
Fonte: Ministério da Educação
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