POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate ações realizadas com recursos destinados à recuperação de Brumadinho
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (16) para discutir as ações realizadas com os recursos destinados à recuperação das áreas atingidas pelo desastre de Brumadinho (MG).
O debate atende a pedido do deputado Diego Andrade (PSD-MG) e está marcado para as 16 horas, no plenário 14.
Segundo o parlamentar, o objetivo é assegurar a prestação de contas à sociedade sobre o uso dos recursos provenientes do Acordo Judicial de Reparação firmado em 2021 entre a Vale, o governo de Minas Gerais e órgãos de Justiça.
Ele lembra que o rompimento da barragem do Córrego do Feijão, da mineradora Vale, em 2019, causou a morte de 272 pessoas, contaminou a bacia do rio Paraopeba e é considerado um dos maiores desastres socioambientais da história do Brasil.
“A audiência permitirá avaliar a efetividade das políticas públicas implementadas com os recursos reparatórios”, afirma Andrade. “Esse processo de avaliação crítica pode subsidiar ajustes e aprimoramentos na condução das ações de reparação”, acrescenta.
Da Redação – MB
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Lei reconhece município paranaense como Capital Nacional da Louça
O município de Campo Largo, no Paraná, passou a ser reconhecido oficialmente como a Capital Nacional da Louça. O título foi concedido pela Lei 15.453/26, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada na quinta-feira (2) no Diário Oficial da União.
A norma teve origem no Projeto de Lei 2896/24, do deputado Paulo Litro (União-PR), aprovado na Câmara em setembro do ano passado. Ele afirma que o município é o principal polo brasileiro de produção de louças profissionais. E lembra que a cidade Campo Largo já havia sido declarada, em lei estadual de 2010, como a Capital da Louça e Porcelana de Mesa e da Cerâmica do Paraná.
No Senado, a proposta foi aprovada em junho.
Paulo Litro citou informação do Sindilouças segundo a qual Campo Largo atende 75% da demanda nacional de louça profissional e gera mais de 3.500 empregos diretos e indiretos, sendo importante e fundamental polo do setor no Paraná. O município produz 36 milhões de peças de porcelana e cerâmicas por ano.
Os parlamentares que apoiaram a proposta ressaltam que a tradição ceramista da cidade se reflete em eventos como a Feira da Louça e instituições como o Centro de Ciências e Tecnologias Cerâmicas (Cestec).
Da Redação – AC
Com informações da Agência Senado
Fonte: Câmara dos Deputados
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