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Maluf propõe articulação entre município de Nova Xavantina e consórcio para ampliar combate à hanseníase

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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O conselheiro Guilherme Antonio Maluf recebeu representantes de Nova Xavantina nesta segunda-feira. Clique aqui para ampliar

O vice-presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Guilherme Antonio Maluf, assumiu o compromisso de buscar uma solução para os desafios da saúde em Nova Xavantina. Durante reunião realizada nesta segunda-feira (8), ele recebeu representantes do município e sugeriu a inclusão do consórcio regional no projeto Saúde Itinerante de Hanseníase e ISTs, que já vem sendo oferecido de forma gratuita na região. 

“Estamos todos preocupados com o combate à hanseníase, essa doença estigmatizada e milenar, que é um foco do Tribunal, até porque Mato Grosso é o campeão nacional em detecção. Estamos ajudando a construir uma política estadual, mas isso não invalida a necessidade das políticas municipais. Queremos estimular que os prefeitos se organizem, por meio de consórcios, para que o Tribunal possa validar e articular essas ações junto ao Estado e até ao Ministério da Saúde”, destacou o conselheiro, que também preside a Comissão Permanente de Saúde, Previdência e Assistência Social do TCE-MT.

O TCE-MT tem atuado no controle e combate à hanseníase em Mato Grosso. Em 2024, emitiu 101 recomendações e realizou um seminário para discutir a doença e propor ações para sua erradicação. Na ocasião, o presidente do órgão, conselheiro Sérgio Ricardo, anunciou que as estatísticas sobre a doença passariam a ser incluídas como ponto de controle na análise das contas anuais de governo dos municípios a partir deste ano. 

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“Eu não conheço ninguém com hanseníase porque as pessoas têm vergonha, é uma doença que exclui as pessoas, faz mal fisicamente e mentalmente. Mudaram até o nome, mas é a lepra. Temos uma situação gravíssima e não tem cabimento não sabermos quantas pessoas têm hanseníase em Mato Grosso. Então, para traçar um raio x da doença no estado, com um diagnóstico preciso para embasar as estratégias de combate, todos os gestores deverão prestar contas ao TCE-MT da situação da hanseníase no seu município”, declarou o presidente. 

Foi nesse contexto que o projeto Saúde Itinerante de Hanseníase e ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) foi apresentado ao TCE-MT pela vereadora de Nova Xavantina Ilza Zuffo e pela médica e pós-graduanda em Hansenologia Flavia Lettycia Alves. O programa atende, além de Nova Xavantina, municípios vizinhos como Água Boa, Campinápolis, Novo São Joaquim, Nova Nazaré, Cocalinho, Araguaiana e Barra do Garças. 

De acordo com a Flávia Alves, o maior desafio do projeto é detectar e tratar a hanseníase em sua fase inicial. “Estamos capacitando os profissionais da atenção primária para avaliar todos os contatos dos pacientes já detectados para diagnosticar os casos mais precocemente, interrompendo a evolução da doença e não permitindo que ela evolua para a fase crônica e incapacitante”, esclarece. 

Crédito: Tony Ribeiro/TCE-MT
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O conselheiro conheceu o projeto Saúde Itinerante de Hanseníase e ISTs. Clique aqui para ampliar
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Outro ponto de atenção levantado pela médica é a subnotificação da hanseníase, causada pela falta de conhecimento sobre a doença. Ela costuma ser associada apenas a problemas de pele, enquanto seus outros sintomas podem ser confundidos com fibromialgia ou reumatismos, o que retarda o diagnóstico e favorece a progressão dos casos.

Já para a vereadora do município, os encaminhamentos do encontro são fundamentais para combater o problema enfrentado pela população. “Fazendo esse estudo de caso nós verificamos que não é um problema só de Nova Xavantina, as nossas cidades vizinhas também estão com um índice populacional muito grande de pessoas acometidas, mas sem detectar essa doença. Saímos hoje com o coração cheio de esperança. Fomos muito bem orientados e vamos buscar apoio não só no setor público, mas também o nosso consórcio regional.”, declarou Ilze. 

Na ocasião, Maluf destacou que encaminhará as demandas para Presidência do TCE-MT e irá articular uma nova reunião incluindo representantes do consórcio regional, das secretarias municipais de Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) para ampliação do projeto. Somente em 2024, foram detectados 4.074 novos casos da doença em Mato Grosso, sendo 155 em menores de 15 anos.

Secretaria de Comunicação/TCE-MT
E-mail: [email protected]
Telefone: 3613-7561

Fonte: TCE MT – MT

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Sérgio Ricardo participa da posse do novo desembargador e fortalece parceria institucional

Crédito: Josi Dias
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Procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar; desembargador Ricardo Almeida; e o presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo.. Clique aqui para ampliar.

O presidente do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro Sérgio Ricardo, e o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, prestigiaram a posse do advogado Ricardo Gomes de Almeida no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), nesta segunda-feira (10). Almeida foi eleito pelo Quinto Constitucional, destinado à Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), na vaga deixada com a aposentadoria do desembargador Luiz Ferreira da Silva.

O presidente do TCE-MT, Sérgio Ricardo, destacou a importância da integração entre o Tribunal de Contas e o Judiciário para o fortalecimento das instituições e para a promoção da cidadania em Mato Grosso.

“O Tribunal de Justiça e o Tribunal de Contas caminham lado a lado em defesa da transparência, da boa gestão e da justiça social. A posse do desembargador Ricardo Almeida representa mais um capítulo dessa história de cooperação entre instituições que, cada uma em seu papel, trabalham pelo mesmo propósito, de servir bem à sociedade mato-grossense”, afirmou o conselheiro-presidente.

Sérgio Ricardo também parabenizou o novo magistrado pela trajetória e pela contribuição à advocacia. “O Quinto Constitucional tem essa virtude de trazer ao Judiciário a sensibilidade de quem vivencia o cotidiano da advocacia. Tenho certeza de que o desembargador Ricardo Almeida levará ao TJMT esse olhar humano e equilibrado, que é fundamental para o fortalecimento da Justiça”, completou.

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O procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, também destacou a relevância do diálogo permanente entre as instituições que compõem o sistema de Controle e de Justiça.

“O fortalecimento do Estado Democrático de Direito depende, essencialmente, da harmonia entre as instituições e da atuação ética e comprometida de seus agentes públicos. O Ministério Público de Contas se soma a essa celebração, reafirmando sua disposição em continuar trabalhando de forma integrada com o Judiciário e com o Tribunal de Contas em defesa do interesse público e da boa governança”, afirmou Alencar.

Em seu discurso de posse, Ricardo Gomes de Almeida destacou a responsabilidade e o simbolismo da chegada ao Tribunal pelo Quinto Constitucional. 
“Recebo essa missão com profundo senso de responsabilidade e humildade por uma das mais nobres pontes de diálogo institucional da República, um mecanismo que renova e humaniza os tribunais com a vivência daqueles que conhecem de perto a luta da parte mais vulnerável da Justiça e as vozes da sociedade”, declarou.

Com mais de 26 anos de experiência na advocacia, o novo desembargador é especialista em Direito Empresarial e Eleitoral. Exerceu por dois mandatos o cargo de juiz-membro titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e foi conselheiro estadual da OAB-MT, além de membro da Comissão de Direito Eleitoral e do Tribunal de Defesa das Prerrogativas.

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O presidente do TJMT, desembargador José Zuquim Nogueira, ressaltou a relevância da trajetória profissional de Almeida e o fortalecimento do diálogo institucional proporcionado pelo Quinto Constitucional.

“O Tribunal de Justiça de Mato Grosso recebe o desembargador Ricardo Gomes de Almeida e, ao fazê-lo, reafirma o seu compromisso com a pluralidade e com o diálogo institucional. Com uma trajetória de mais de duas décadas na advocacia marcada por atuação firme no Tribunal Regional Eleitoral, sua jornada revela familiaridade com os caminhos da cidadania e com os limites da norma”, afirmou Zuquim.

Compuseram a mesa de honra, além do conselheiro-presidente do TCE-MT, o vice-governador Otaviano Pivetta, o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Ulisses Rabaneda, o procurador-geral de Justiça Rodrigo Fonseca Costa, o comandante da 13ª Brigada de Infantaria Motorizada, general Luiz Duarte Figueiredo, o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), desembargador Aguimar Peixoto, a presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), desembargadora Serly Marcondes Alves, a defensora pública-geral, Maria Luziane Ribeiro de Castro, e a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso.

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Fonte: TCE MT – MT

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