TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Inscreva-se para o 10º Encontro de Sustentabilidade e 2º Seminário de Mudanças Climáticas

Arte do 10º Encontro de Sustentabilidade e 2º Seminário de Mudanças Climáticas do Poder Judiciário de Mato Grosso em tons de verde, com imagens de folhas, do planeta Terra ao centro e símbolos relacionados à sustentabilidade.Reafirmando o compromisso com o desenvolvimento de uma cultura de responsabilidade ambiental entre magistrados, servidores e todos os demais atores envolvidos, o Poder Judiciário de Mato Grosso realiza o 10º Encontro de Sustentabilidade e 2º Seminário de Mudanças Climáticas, nos dias 17 e 18 de setembro, das 8h às 17h, no Espaço Justiça, Cultura e Arte ‘Desembargador Gervásio Leite’, na sede do Tribunal de Justiça, com transmissão pelo canal TJMT Eventos no YouTube. As inscrições já estão abertas e são gratuitas. Faça sua inscrição aqui.

O evento é realizado pelo Núcleo de Sustentabilidade do Judiciário estadual e pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).

Com uma vasta programação, o evento contará com palestras, painéis, apresentações culturais e a tradicional entrega dos selos de reconhecimento às comarcas e unidades administrativas participantes do Desafio Judiciário Sustentável, uma competição saudável que promove a conscientização ambiental por meio do consumo consciente dos recursos no local de trabalho.

Primeiro dia – No dia 17 de setembro (quarta-feira), a programação matutina contará com a palestra de abertura “Crise Climática, Justiça e o Papel do Judiciário na Governança Ambiental”, que será proferida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ, Guilherme Guimarães Feliciano. Haverá ainda os painéis sobre “Litigância climática e o direito fundamental ao meio ambiente: qual deve ser o lugar da natureza no Direito Climático?”, com o procurador do Estado de Mato Grosso, Patrick Ayala, com o procurador do Estado de Mato Grosso, Patrick Ayala; e sobre Gestão Climática e Descarbonização – Mercado de Carbono e Perspectivas, com Carlos Sanquetta, Ph.D em Ecologia e Recursos Naturais e membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (IPCC/ONU).

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O período vespertino do primeiro dia de Seminário será recheado de painéis. Às 14h10, Gestão Sustentável no Judiciário: PLS como instrumento de governança, com a juíza federal e integrante do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb), Lívia Cristina Marques Peres. Às 15h, Inovação para a transição energética e redução de emissões, com Juliano Martins, assessor executivo da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias. Às 15h45, Energia limpa e competitividade: o papel do mercado livre na transição energética, com a engenheira eletricista Dayany Oliveira da Costa. Encerrando a programação do primeiro dia, às 16h15, haverá o painel Planejamento das contratações sustentáveis, com Adriana Moreira Tostes ribeiro, servidora aposentada do TJDFT e referência nacional em sustentabilidade e governança pública.

Segundo dia – Para a manhã do dia 18 de setembro, estão programados três painéis: Judicialização das questões ambientais e climáticas – valoração e responsabilidade civil, com a juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa; seguida do painel Negócios, Mudanças Climáticas e Agenda ESG, com a Ph.D em Administração, Vanessa Pinsky. Para finalizar, o advogado especialista em Direito Ambiental, Resíduos e ESG, Fabricio Soler, abordará o tema Desafios e soluções na gestão de resíduos sólidos.

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Durante a tarde, a partir das 14h10, terá início a apresentação do Desafio Judiciário Sustentável com a respectiva entrega dos selos de reconhecimento às comarcas e unidades administrativas do Judiciário estadual. O evento será finalizado com a apresentação da Orquestra Sinfônica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Durante os dois dias de evento, no retorno das atividades da tarde, a equipe de fisioterapeutas do Departamento de Saúde do Tribunal de Justiça promoverá um momento de bem-estar aos participantes, com alongamento laboral.

Saiba mais sobre a programação e currículos dos palestrantes clicando aqui.

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Prepare-se! Vem aí o 10º Encontro de Sustentabilidade e 2º Seminário de Mudanças Climáticas

Autor: Celly Silva

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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Ouvidoria do Poder Judiciário cria canal para denúncias relacionadas ao sistema prisional

Três homens em trajes formais posam lado a lado em frente a bandeiras oficiais. À esquerda, blazer azul; ao centro, terno cinza com gravata azul; à direita, terno cinza com gravata bordô.A Ouvidoria-Geral do Poder Judiciário vai disponibilizar um canal específico para o recebimento de denúncias de maus-tratos, tortura e outras violações de direitos humanos no sistema prisional do estado. A medida surge como uma resposta à necessidade de aprimorar o acompanhamento das condições dentro das unidades prisionais.
A criação do canal é uma iniciativa do supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF-MT), desembargador Orlando de Almeida Perri, e do ouvidor-geral do Poder Judiciário, desembargador Rodrigo Roberto Curvo. Em reunião realizada na segunda-feira (4), a proposta foi apresentada ao corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.
Conforme anunciado, as denúncias serão recebidas pela Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso. Com o novo canal, qualquer pessoa poderá registrar denúncias por meio de um formulário eletrônico, com garantia de sigilo. A ação também permitirá o envio de documentos, imagens e outros elementos que ajudem a comprovar os relatos.
Cartaz com imagem de homem ajoelhado e algemado em uma cela escura. Texto: "Maus-tratos, tortura e violações aos direitos humanos? Denuncie!". Inclui contatos da Ouvidoria do Poder Judiciário de MT.A medida amplia a escuta institucional e qualifica o recebimento, tratamento e acompanhamento de notícias relacionadas à violação de direitos fundamentais de pessoas privadas de liberdade. A proposta é oferecer um ambiente seguro para que essas situações sejam comunicadas, sem exposição dos denunciantes.
“A criação desse canal propiciará a fiscalização e o combate contra essas práticas. As inspeções feitas dentro do sistema prisional têm mostrado a necessidade dessa medida, para que as autoridades possam tomar providências”, explica o supervisor do GMF-MT, desembargador Orlando de Almeida Perri.
Ainda de acordo com ele, a Ouvidoria será responsável por fazer uma triagem inicial das denúncias recebidas. O filtro servirá para identificar quais relatos apresentam indícios consistentes e, a partir disso, encaminhar os casos para apuração pelos órgãos competentes, como a Corregedoria-Geral da Justiça e o próprio GMF-MT.
Para Perri, o canal representa um avanço importante não apenas no combate a violações, mas também na busca por melhores condições de cumprimento de pena. Ele destaca que a iniciativa pode contribuir diretamente para que o Judiciário dialogue com outros órgãos e promova melhorias concretas no sistema.
“Servirá não apenas para revelação de maus tratos, de tortura, mas das próprias condições do sistema prisional. Isso vai facilitar bastante para que o próprio GMF possa tomar providências junto ao Governo do Estado para melhoria do sistema prisional. Pode servir também para que nós possamos trabalhar condições melhores de cumprimento da pena”, completa.
A iniciativa vai ao encontro das atribuições do GMF-MT, nos termos da Resolução CNJ nº 214/2015, e das finalidades institucionais das Ouvidorias Judiciais, previstas na Resolução CNJ nº 432/2021, especialmente no que se refere à promoção da cidadania, à defesa de direitos e ao aprimoramento da prestação jurisdicional.
O formulário eletrônico para denúncia pode ser acessado pelo link: https://clickjudapp.tjmt.jus.br/ouvidoria/denuncia

Autor: Bruno Vicente

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Fotografo: Josi Dias

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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