TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
Inscreva-se para o 10º Encontro de Sustentabilidade e 2º Seminário de Mudanças Climáticas
Reafirmando o compromisso com o desenvolvimento de uma cultura de responsabilidade ambiental entre magistrados, servidores e todos os demais atores envolvidos, o Poder Judiciário de Mato Grosso realiza o 10º Encontro de Sustentabilidade e 2º Seminário de Mudanças Climáticas, nos dias 17 e 18 de setembro, das 8h às 17h, no Espaço Justiça, Cultura e Arte ‘Desembargador Gervásio Leite’, na sede do Tribunal de Justiça, com transmissão pelo canal TJMT Eventos no YouTube. As inscrições já estão abertas e são gratuitas. Faça sua inscrição aqui.
O evento é realizado pelo Núcleo de Sustentabilidade do Judiciário estadual e pela Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso (Esmagis-MT).
Com uma vasta programação, o evento contará com palestras, painéis, apresentações culturais e a tradicional entrega dos selos de reconhecimento às comarcas e unidades administrativas participantes do Desafio Judiciário Sustentável, uma competição saudável que promove a conscientização ambiental por meio do consumo consciente dos recursos no local de trabalho.
Primeiro dia – No dia 17 de setembro (quarta-feira), a programação matutina contará com a palestra de abertura “Crise Climática, Justiça e o Papel do Judiciário na Governança Ambiental”, que será proferida pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e presidente da Comissão Permanente de Sustentabilidade e Responsabilidade Social do CNJ, Guilherme Guimarães Feliciano. Haverá ainda os painéis sobre “Litigância climática e o direito fundamental ao meio ambiente: qual deve ser o lugar da natureza no Direito Climático?”, com o procurador do Estado de Mato Grosso, Patrick Ayala, com o procurador do Estado de Mato Grosso, Patrick Ayala; e sobre Gestão Climática e Descarbonização – Mercado de Carbono e Perspectivas, com Carlos Sanquetta, Ph.D em Ecologia e Recursos Naturais e membro do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas (IPCC/ONU).
O período vespertino do primeiro dia de Seminário será recheado de painéis. Às 14h10, Gestão Sustentável no Judiciário: PLS como instrumento de governança, com a juíza federal e integrante do Fórum Ambiental do Poder Judiciário (Fonamb), Lívia Cristina Marques Peres. Às 15h, Inovação para a transição energética e redução de emissões, com Juliano Martins, assessor executivo da Associação Brasileira de Energia Eólica e Novas Tecnologias. Às 15h45, Energia limpa e competitividade: o papel do mercado livre na transição energética, com a engenheira eletricista Dayany Oliveira da Costa. Encerrando a programação do primeiro dia, às 16h15, haverá o painel Planejamento das contratações sustentáveis, com Adriana Moreira Tostes ribeiro, servidora aposentada do TJDFT e referência nacional em sustentabilidade e governança pública.
Segundo dia – Para a manhã do dia 18 de setembro, estão programados três painéis: Judicialização das questões ambientais e climáticas – valoração e responsabilidade civil, com a juíza federal Rafaela Santos Martins da Rosa; seguida do painel Negócios, Mudanças Climáticas e Agenda ESG, com a Ph.D em Administração, Vanessa Pinsky. Para finalizar, o advogado especialista em Direito Ambiental, Resíduos e ESG, Fabricio Soler, abordará o tema Desafios e soluções na gestão de resíduos sólidos.
Durante a tarde, a partir das 14h10, terá início a apresentação do Desafio Judiciário Sustentável com a respectiva entrega dos selos de reconhecimento às comarcas e unidades administrativas do Judiciário estadual. O evento será finalizado com a apresentação da Orquestra Sinfônica da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).
Durante os dois dias de evento, no retorno das atividades da tarde, a equipe de fisioterapeutas do Departamento de Saúde do Tribunal de Justiça promoverá um momento de bem-estar aos participantes, com alongamento laboral.
Saiba mais sobre a programação e currículos dos palestrantes clicando aqui.
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Prepare-se! Vem aí o 10º Encontro de Sustentabilidade e 2º Seminário de Mudanças Climáticas
Autor: Celly Silva
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT
TJMT e Energisa realizam mais um mutirão de conciliação em julho
O Poder Judiciário de Mato Grosso (PJMT) prepara para o mês de julho mais uma edição do mutirão de conciliação em parceria com a concessionária Energisa. A ação será realizada por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Virtual Estadual.
O mutirão acontecerá no período de 6 a 10 de julho e abrangerá cerca de 275 reclamações pré-processuais (RPPs), previamente distribuídas pela concessionária para tentativa de negociação. Para atendimento da demanda, serão disponibilizados cinco conciliadores por dia.
Nesta edição, as negociações são relacionadas a dívidas de consumo de energia elétrica, com possibilidade de negociação de formas de pagamento diferenciadas apresentadas pela concessionária.
As audiências serão realizadas todas no formato on-line, sempre no horário das 13h às 18h. As negociações são voltadas a pessoas físicas e jurídicas e feitas com base na Resolução CNJ nº 125/2010.
“Nosso objetivo é tornar a Justiça cada vez mais próxima das pessoas. O ambiente virtual facilita a participação, reduz custos e contribui para que conflitos sejam resolvidos de forma mais célere, preservando o diálogo e fortalecendo a cultura da solução consensual”, destaca a coordenadora do Cejusc Virtual Estadual, juíza Melissa de Lima Araújo.
O mutirão é resultado prático do Termo de Cooperação Técnica n.º 003/2025-Nupemec, assinado entre a concessionária e a Justiça de Mato Grosso, por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec).
Cejusc Virtual Estadual
O Cejusc Virtual Estadual é a unidade do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) responsável por promover audiências de mediação e conciliação em casos judicializados ou pré-processuais. Com sessões 100% on-line, o trabalho abrange 40 comarcas do interior de Mato Grosso que não possuem Cejusc físico instalado.
A atuação é voltada para casos de quase toda natureza (exceto criminal). No Cejusc Virtual Estadual é possível solucionar conflitos de áreas como direito de família, direito de vizinhança, direito do consumidor, entre outras situações em que o acordo entre as partes é possível.
Autor: Bruno Vicente
Fotografo:
Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT
Email: [email protected]
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