POLÍTICA NACIONAL
Zenaide destaca realização da Expofruit no Rio Grande do Norte
A senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (27), ressaltou a importância da Feira Internacional de Fruticultura Tropical Irrigada (Expofruit), realizada na semana passada em Mossoró (RN).
Ela afirmou que o evento, considerado o maior da América Latina no setor, é um exemplo de produção sustentável e descentralizada, capaz de gerar emprego, renda e projeção internacional para o Rio Grande do Norte e o Brasil.
— A Expofruit é a prova viva de que a produção sustentável no campo, descentralizada, também gera emprego e renda, além de reforçar o caixa do poder público para investimentos. Temos um ganho que nos enche de orgulho: a projeção internacional do Rio Grande do Norte e do Brasil por meio da exportação de alimentos — disse.
A senadora destacou que o Rio Grande do Norte é o maior produtor e exportador de melão do Brasil, e lembrou que o estado também vem se fortalecendo em outros setores, como o da pesca, o da energia eólica e o do sal marinho.
— O Brasil é uma potência agrícola que inspira admiração e até inveja de outras nações. Sempre digo que nenhuma nação se desenvolve sem o estímulo à atividade econômica no âmbito de um projeto de país, alinhado com o manejo sustentável dos recursos naturais e com a lógica distributiva e socialmente justa dos ganhos. Não somos ilhas, e sim um todo interligado em cooperação por uma vida digna e próspera para todos.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.
Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.
Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.
Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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