NACIONAL

Ministro dialoga com membros do Conselho de Recursos da Previdência Social

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, participou nesta sexta-feira (22) de reunião virtual com a presidente do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS), Ana Cristina Silveira, além de mais de quase 800 integrantes do órgão colegiado. O encontro teve como objetivo promover um momento de diálogo para alinhar orientações e processos e garantir uniformidade na condução dos trabalhos. “Esse é um momento para conversar e transmitir a todos vocês a mensagem do Governo Federal, do presidente Lula e do Ministério da Previdência Social”, afirmou Wolney.

Durante a reunião, a presidente do CRPS informou que, no primeiro trimestre de 2025, o tempo médio de tramitação de um recurso superava os 400 dias. Em julho, esse prazo caiu para 235 dias. “Esse é um dado relevante que mostra maior celeridade no serviço prestado ao cidadão, mas a presidente Ana Cristina não faz nada sozinha, ela obviamente divide esse sucesso com cada um de vocês”, ressaltou Wolney, se dirigindo a todos conselheiros que compõem o órgão colegiado.

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Em 2024, o CRPS recebeu 535.843 novos processos do INSS e analisou mais de um milhão de recursos. De janeiro a julho de 2025, o número de análises feitas pelo conselho foi de 602.409, e foram recebidos 288.308 novos processos do INSS. Esses números indicam que a entrega do Conselho tem sido maior do que o dobro do volume recebido.

A presidente do CRPS destacou a importância do órgão, principalmente para a população mais vulnerável, “já que a análise dos recursos é feita sem cobrar um centavo do cidadão”. Ela disse ainda que, em parceria com o MPS, está trabalhando para tornar a comunicação com o segurado melhor e mais simplificada.

“A principal mensagem que eu gostaria de transmitir a cada um de vocês é que os números da Previdência Social não são só números, são pessoas que têm o direito de ser atendidas da forma mais justa, célere, responsável e humana possível”, enfatizou o ministro.

Fonte: Ministério da Previdência Social

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NACIONAL

Nova Ficha Digital de Hóspedes agiliza o check-in em mais 3.700 meios de hospedagem de todo o Brasil

A nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato 100% digital já é uma realidade para os clientes de 3.773 meios de hospedagem de todo o Brasil, que passaram a ter de adotar integralmente o sistema a partir dessa segunda-feira (20/4).

Muito similar ao sistema usado no check-in de voos no país, a FNRH Digital, desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permite o preenchimento antecipado e online de dados via Gov.Br.

Todo o processo em hotéis, pousadas, resorts e outros meios de hospedagem – que vem sendo implementado gradativamente desde novembro de 2025 – pode ser rapidamente concluído a partir da leitura de um QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça benefícios da utilização do sistema eletrônico.

“A nova Ficha Digital de Hóspedes foca especialmente o hóspede, evitando filas desnecessárias no check-in e garantindo mais conforto e segurança. Além do grande avanço tecnológico e sim, isso significa eliminar o uso de papel, o que reforça ações do governo Lula voltadas à sustentabilidade. É mais um avanço para aumentar a contribuição do turismo ao desenvolvimento econômico e social do país, onde, com uma hotelaria mais moderna, mais pessoas vão ter chance de emprego e renda por meio do crescimento do setor”, apontou o ministro.

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“Com a migração definitiva do setor, que está sendo amplamente orientada pelo Ministério do Turismo, estamos transformando a experiência tanto para o viajante quanto para o hoteleiro, que pode reduzir custos e aprimorar a gestão do seu negócio. Menos papel, mais agilidade e um turismo muito mais profissional”, acrescentou Gustavo Feliciano.

A adaptação do segmento à ferramenta avança principalmente nos estados de São Paulo (744), Minas Gerais (351), Rio de Janeiro (351), Santa Catarina (332) e Rio Grande do Sul (281).

Na região Nordeste, destaque para Bahia (242) e Ceará (212). Já no Centro-Oeste, Goiás já atinge 111 meios de hospedagem adequados, número que chega a 104 no Mato Grosso.

No Norte do país, por sua vez, a liderança é do Pará, com 70 adesões, e o Amazonas (60) ocupar em segundo lugar de empresas do ramo já enviam fichas em formato digital.

A transição para a FNRH Digital – que, no caso de hóspedes estrangeiros, não exigirá a necessidade de uma conta Gov.Br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações seja feito em ambiente criptografado e controlado.

ACOMPANHAMENTO – O Ministério do Turismo reitera que a modernização exige adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem de todo o país regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.

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A pasta acompanha a adoção do modelo pelo setor, tendo inclusive ampliado o prazo de adesão de 19 de fevereiro último para esta segunda-feira.

Empreendimentos não adequados ainda poderão fazê-lo. Caso contrário, estarão sujeitos a processo administrativo, com direito à ampla defesa, e a penalidades legais previstas, como advertência e multa, conforme a gravidade da infração.

A fiscalização é exercida pelo Ministério do Turismo e também pode ser delegada a estados e municípios. O processo inicia-se com sensibilização e notificação.

A regularidade no envio da FNRH Digital está ligada à manutenção do Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos); se o cadastro vencer, o envio é bloqueado, gerando inconformidade imediata e possíveis autos de infração.

ORIENTAÇÕES – O Ministério do Turismo vem orientando o setor quanto à transição para o novo sistema. O órgão tem organizado várias ações educativas, como um vídeo com as etapas do processo. Acesse clicando aqui.

O Ministério também criou uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. Acesse clicando aqui.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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