MATO GROSSO

Contas do Governo de MT de 2024 recebem parecer favorável à aprovação no TCE

As contas anuais do Governo de Mato Grosso, relativas ao exercício de 2024, receberam parecer favorável à aprovação no Tribunal de Contas do Estado (TCE), em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (20.8). A decisão foi unânime, seguindo voto do conselheiro-relator, Antônio Joaquim.

O procurador de Contas, Alisson Alencar, destacou que Mato Grosso “mantém a trajetória positiva de equilíbrio de orçamento público observada desde 2020” e ressaltou os crescentes investimentos do Governo para a entrega de serviços de qualidade para a população e o desenvolvimento do Estado.

A boa gestão fiscal do Estado foi destacada pelos conselheiros do Tribunal de Contas, que pontuaram avanços na saúde e nos programas sociais, e o cumprimento dos percentuais legais de investimentos em saúde e educação e do limite de gastos com pessoal.

“O resultado geral mostra um cenário muito positivo e de responsabilidade na gestão”, ressaltou o conselheiro Gonçalo Domingos de Campos Neto, durante a votação.

O presidente do Tribunal de Contas do Estado, Sérgio Ricardo, parabenizou a gestão estadual pelas melhorias no Estado ao longo dos últimos anos.

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“Eu parabenizo o governador de Mato Grosso pela política que vem implantando em todas as áreas, pela condução que vem fazendo no Estado e por ouvir as orientações do Tribunal de Contas. O governo atual é o melhor dos últimos 20 anos. Sei que não é comum o presidente do Tribunal de Contas fazer um elogio ao governo, mas é justo que eu dê os parabéns ao governador que vem trabalhando incansavelmente para melhorar o Estado de Mato Grosso. Estou parabenizando porque vejo hoje um estado diferente, uma gestão proativa que se preocupa o tempo inteiro em melhorar o estado”, finalizou.

Relatório da gestão

O relatório das contas do exercício de 2024 foram entregues ao Tribunal de Contas no mês de abril e destacou a expansão de investimentos e a boa gestão fiscal do Estado.

A prestação das contas também destacou que o Estado arrecadou R$ 39,129 bilhões em 2024, investindo R$ 5,731 bilhões em áreas como Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura.

Agora, com o parecer do Tribunal de Contas favorável à aprovação, as contas seguem para análise dos deputados da Assembleia Legislativa.

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Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Setasc participa da 41ª Semana do Migrante com mutirão de serviços e ações de acolhimento em Cuiabá

A Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT), por meio da Secretaria Adjunta de Direitos Humanos (SADH) e do Núcleo Estadual de Políticas Públicas para a População Migrante (Nepomi), participa nesta quarta-feira (17.6) da 41ª Semana do Migrante, realizada em parceria com o Centro Pastoral para Migrantes, em Cuiabá.

Foto: João Reis

Celebrada em todo o país entre os dias 14 e 21 de junho, a Semana do Migrante tem como lema neste ano “Acolher, Proteger, Incluir: Direitos que Não Têm Fronteiras”. A iniciativa busca fortalecer o acolhimento e a integração da população migrante, promovendo acesso a direitos e serviços essenciais.

Durante a ação, a Setasc disponibiliza diversos atendimentos por meio do Mutirão da Cidadania e da Van Rosa, do Programa SER Família Mulher. Entre os serviços ofertados estão plastificação de documentos, emissão de fotos 3×4, solicitação de certidões, orientações sobre os programas SER Família Habitação e SER Família Capacita, emissão da Carteira de Identificação do Autista e atendimento do Procon Estadual.

Foto: João Reis

A Van Rosa também realiza orientações sobre violência contra a mulher e divulga os serviços da rede de proteção disponíveis às vítimas.

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O secretário adjunto de Direitos Humanos da Setasc, Cristiano Nogueira, destacou a importância da iniciativa para aproximar os serviços públicos da população migrante.

“Mato Grosso é um estado rico em oportunidades e o Nepomi busca justamente fortalecer essa aproximação com os migrantes que escolheram viver aqui. Este é um dia muito importante para a comunidade, porque reúne acolhimento, orientação e acesso a direitos fundamentais”, afirmou.

Foto: João Reis

Cristiano Nogueira também ressaltou o compromisso da gestão estadual com a população migrante.

“É um cuidado que a gestão do governador Otaviano Pivetta tem com os migrantes. Nosso objetivo é garantir que essas pessoas encontrem apoio, orientação e oportunidades para reconstruírem suas vidas com dignidade em Mato Grosso”, disse.

A programação conta ainda com a participação de diversos parceiros, que oferecem serviços como emissão e atualização de cartões do transporte coletivo, atendimentos na área da saúde, corte de cabelo, maquiagem, esmaltação, orientação nutricional, além da doação de roupas.

Foto: João Reis

O coordenador da Pastoral do Migrante e da Casa do Migrante, padre Mauro Verzeletti, enfatizou o significado da ação para as famílias atendidas.

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“Este é um momento muito importante de acolhimento. Precisamos nos colocar à disposição daqueles que chegam em busca de novas oportunidades, oferecendo apoio, orientação e respeito à sua dignidade humana”, afirmou.

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Representando a Secretaria de Integração Social e Cidadania da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, o doutor Miguel Angel defendeu a importância da união entre instituições para ampliar o atendimento à população migrante.

“Quando as instituições trabalham juntas, conseguimos fortalecer o acolhimento, ampliar o acesso aos serviços e garantir mais oportunidades para a população migrante. Essa parceria é fundamental para assegurar direitos e promover a inclusão social”, finalizou.

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Fonte: Governo MT – MT

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