POLÍTICA NACIONAL
Girão denuncia ‘censura’ e ‘perseguição’ a produtora por documentário sobre Maria da Penha
O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (20), criticou a decisão judicial que suspendeu a veiculação de um documentário na plataforma de streaming da produtora Brasil Paralelo. Girão afirmou que a decisão caracteriza “censura” e “perseguição” contra a produtora, que, segundo ele, já havia enfrentado restrições em outras ocasiões.
O documentário fala sobre o caso de violência doméstica contra a farmacêutica Maria da Penha, que deu origem à Lei Maria da Penha. A decisão foi tomada em julho pela 9ª Vara Criminal de Fortaleza, no âmbito de investigação do Ministério Público do Ceará sobre suposta campanha de ódio nas redes sociais contra Maria da Penha. A suspensão vale por 90 dias.
— O pedido foi feito pelo Ministério Público do meu estado. Isso me envergonha, porque mostra que não tem democracia neste país. A Brasil Paralelo busca se defender afirmando que impedir a exibição de obras audiovisuais sobre fatos históricos e públicos significa restringir o direito da sociedade de conhecer todas as versões. O que é que estão querendo esconder do povo brasileiro sobre esse caso? — questionou.
O senador também citou o caso do documentário Quem Mandou Matar Jair Bolsonaro?, quenão pôde ser veiculado durante o período eleitoral de 2022 por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Girão comparou os episódios a outras produções exibidas por plataformas de streaming que abordaram crimes de grande repercussão e não sofreram restrições judiciais. Segundo o senador, a diferença de tratamento tem motivação “ideológica” e reforça a tentativa de limitar a liberdade de expressão no país.
— Não pode ter censura no Brasil. Este país é livre ou não é? Assim como o documentário censurado da Brasil Paralelo, nenhuma dessas produções faz qualquer tipo de apologia ao crime, não ataca ninguém, nem as vítimas, nem as leis, e muito menos endossa qualquer forma de violência. O que estamos assistindo aqui é mais uma distorção de cunho puramente ideológico — afirmou.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.
“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.
A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.
NOTA À IMPRENSA
Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.
Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.
Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.
Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.
Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.
Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!
Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
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