TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

Rede de Frente realiza “pit stop” de conscientização contra a violência doméstica em Barra do Garças

A violência doméstica ainda é uma das maiores chagas sociais no Brasil. Para chamar a atenção da comunidade sobre a importância de romper o ciclo de agressões e fortalecer a rede de apoio às vítimas, a Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica Contra a Mulher – Rede de Frente promoveu, nesta terça-feira (19 de agosto), um “pit stop” de conscientização em Barra do Garças.

Durante a ação, realizada em ponto estratégico da cidade, equipes distribuíram cartilhas informativas, conversaram com motoristas, pedestres e comerciantes, e reforçaram a mensagem de que “nenhuma mulher está sozinha”. O gesto de parar alguns minutos para ouvir e receber informações teve justamente o objetivo de despertar reflexão. É preciso interromper a rotina para enxergar a violência que, muitas vezes, acontece dentro de casa e de forma silenciosa.

Segundo a cartilha apresentada no evento, existem diferentes formas de agressão que nem sempre deixam marcas visíveis. Além da violência física, a psicológica, a sexual, a patrimonial e a institucional também afetam profundamente a vida de mulheres, crianças e famílias inteiras. Reconhecer esses sinais é um passo essencial para buscar ajuda.

Ao comentar a mobilização, o juiz da Vara Criminal de Barra do Garças, Marcelo Sousa Melo Bento de Resende, ressaltou a importância do engajamento da sociedade e das instituições públicas, especialmente no Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização e enfrentamento da violência contra a mulher. Segundo ele, o “pit stop” foi um exemplo de como é possível levar informação de forma acessível e aproximar os serviços de proteção da população.

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“Eventos como este pit stop são fundamentais para divulgar o Agosto Lilás, pois mostram à população que há uma rede de atendimento disponível para as vítimas de violência doméstica. Afinal, demonstram que a Polícia Civil, a Polícia Militar, a Polícia Rodoviária Federal, a assistência social, o Ministério Público, o Poder Judiciário, enfim, todas as instituições públicas, estão disponíveis para auxiliar quem precisa”.

O magistrado também destacou a união das forças públicas e sociais como um ponto essencial no enfrentamento à violência doméstica. “Todas as forças precisam se unir. A gente quer mostrar, justamente, que todos nós falamos a mesma língua. A Rede de Frente mostra a todas as mulheres e todos os homens que os poderes constituídos fazem tudo aquilo que a lei permite para proteger as vítimas de violência doméstica, independente da forma de violência, de quem fez, de que classe social. Estamos aqui para falar sobre esse assunto e falar sobre como protegê-las”.

Para ele, falar sobre o tema deve ser um dever coletivo, tanto nos espaços públicos quanto no ambiente virtual. “É um tema que, em razão da gravidade, deve ser sempre falado e comentado, seja em eventos presenciais, seja em redes sociais, para que todas as mulheres saibam que existe quem pode ajudar em caso de violência”.

Campanha – O Agosto Lilás é uma campanha nacional que visa reforçar a importância do enfrentamento à violência contra a mulher. Durante todo o mês, diversas instituições públicas e entidades da sociedade civil promovem palestras, ações educativas, mobilizações de rua e divulgação de materiais informativos, sempre com foco em levar informação, conscientizar e estimular denúncias. A campanha foi inspirada na Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, considerada um dos principais marcos no combate à violência de gênero no Brasil.

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Rede em Barra do Garças – A Rede de Frente, criada em 2013 e transformada em associação sem fins lucrativos em 2017, reúne órgãos públicos e parceiros da sociedade civil, como Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícias Civil e Militar, secretarias municipais, universidades e entidades de classe. O trabalho é guiado por cinco eixos principais: proteção social, aplicação humanizada da lei, capacitação de agentes, pesquisa acadêmica e prevenção com sensibilização da sociedade.

Entre os projetos de maior impacto da Rede estão a Patrulha Rede de Frente Mulher Protegida, que garante acompanhamento policial a vítimas em situação de risco, e o Projeto Rede Mulher, que oferece serviços de saúde, orientação jurídica, capacitação profissional e atividades voltadas para o fortalecimento da autoestima feminina.

O desafio é cultural e inclui mudar a forma como a sociedade encara o problema e consolidar uma visão de igualdade de gênero, respeito e dignidade. A mobilização desta terça-feira reforçou que, quando diferentes instituições e a comunidade se unem, é possível oferecer acolhimento, segurança e esperança para quem vive situações de violência.

Autor: Flávia Borges

Fotografo:

Departamento: Coordenadoria de Comunicação do TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MT

MT avança em eficiência e produtividade mesmo com um dos maiores volumes de processos do país

Apesar da alta demanda processual registrada em Mato Grosso, a Justiça Estadual de Mato Grosso (TJMT) tem se destacado nacionalmente em indicadores de produtividade, celeridade e gestão processual. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Judiciário mato-grossense registrou 165,7 casos novos por mil habitantes, índice superior à média nacional da Justiça Estadual, que é de 132,5 casos novos por mil habitantes.

Classificado pelo CNJ como um tribunal de médio porte, o indicador demonstra que Mato Grosso está entre os estados com maior judicialização do país. Contudo, mesmo com a alta demanda, o Poder Judiciário mato-grossense apresentou um avanço de 22 pontos percentuais no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) da área judiciária, passando de 75% para 97%. O IPC-Jus é um dos principais indicadores do CNJ para medir a eficiência dos tribunais brasileiros.

“Mato Grosso possui uma das maiores demandas processuais do país quando analisamos o número de casos por habitante. Por isso, alcançar indicadores de produtividade e eficiência acima da média nacional demonstra a capacidade do Poder Judiciário mato-grossense de se organizar, inovar e responder com qualidade às necessidades da sociedade”, afirma o corregedor-geral da Justiça, desembargador José Luiz Leite Lindote.

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O bom desempenho também pode ser verificado na taxa de congestionamento dos processos na fase de conhecimento. Conforme o relatório, o TJMT registrou índice de 53%, um dos menores do país e entre os melhores desempenhos da Justiça Estadual. “O que demonstra a capacidade do Judiciário mato-grossense de dar vazão ao acervo processual e reduzir o volume de processos pendentes nessa etapa da tramitação”, detalha o juiz auxiliar da Corregedoria, Jorge Alexandre Martins Ferreira.

O relatório também mostrou queda no estoque de execuções fiscais. Mato Grosso registrou redução de 26,8% no quantitativo de casos pendentes de execução fiscal em comparação com o ano anterior. Um desempenho superior à média da Justiça Estadual, que é de 25,2%.

Esse trabalho também teve reflexo na redução do tempo de tramitação dos processos. Segundo dados do relatório, o tempo de giro do acervo processual no primeiro grau passou de um ano e dois meses para um ano e um mês, uma redução de 7,1%. O que coloca Mato Grosso na terceira colocação entre os 27 tribunais do país e na segunda posição entre os tribunais estaduais de médio porte.

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Mato Grosso ainda se destaca na arrecadação de custas judiciais. Conforme o relatório Justiça em Números 2026, o Estado ocupa a terceira posição entre os Tribunais de Justiça do país no indicador que relaciona os valores arrecadados ao número de processos sujeitos à cobrança de custas.

O TJMT registrou arrecadação média de R$ 3.548,12 por processo ingressado, ficando atrás apenas de São Paulo (R$ 4.386,38) e Rio de Janeiro (R$ 4.333,84). O resultado coloca o Estado acima da média da Justiça Estadual, que foi de R$ 2.861,96 por processo. “O que demonstra a efetividade na arrecadação dos valores legalmente devidos e contribuindo para a sustentabilidade das atividades do Poder Judiciário mato-grossense”, afirma o juiz auxiliar, Jorge Alexandre.

Autor: Larissa Klein

Fotografo:

Departamento: Assessoria de Comunicação da CGJ-TJMT

Email: [email protected]

Fonte: Tribunal de Justiça de MT – MT

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