NACIONAL

Dialogos para a COP30: Ministério do Turismo atua para retirar proibição de alimentos paraenses na COP30

A Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) publicou, no último sábado (16.08), um novo edital sobre as regras para a seleção de operadores de restaurantes e quiosques durante a COP30, permitindo a comercialização de alimentos típicos da gastronomia paraense, como o tucupi, o açaí e a Maniçoba. O texto muda a versão anterior da publicação que trazia uma restrição de consumo dos sabores paraenses durante a Conferência do Clima na Amazônia.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, ressalta que esses alimentos são patrimônio da Amazônia e não poderiam estar excluídos no momento que o mundo debate sobre meio-ambiente e desafios climáticos dentro da Floresta Amazônica.

“Foi com diálogo, bom senso e justiça que o açaí, o tucupi e Maniçoba estão liberados nos espaços oficiais da COP30. Para os paraenses essa notícia é de muito orgulho e alívio. Esses alimentos não são apenas ingredientes, são patrimônio vivo do povo amazônico, e carregam nossa memória, tradição e identidade. A nossa gastronomia é uma das mais reconhecidas do mundo e contribui para o fortalecimento do turismo gastronômico”, destaca.

O açaí, por exemplo, não é novidade na Conferência do Clima, ele esteve presente durante a COP28, que aconteceu em 2023, na cidade de Dubai. O sorvete de açaí foi disponibilizado em um quiosque na Greenn Zone por uma empresa que atua há 10 anos no Oriente Médio, onde o alimento é muito apreciado. “Tenho certeza que aqui também será um sucesso”, finalizou o ministro.

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Em nota oficial publicada em seu Portal institucional, a OEI afirma que “a culinária paraense será incorporada e o detalhamento da oferta de alimentos no evento será realizado após a seleção dos fornecedores.”

*Confira AQUI a íntegra das novas regras.

Os interessados em operar nos 87 estabelecimentos (50 estarão na Blue Zone e 37 na Green Zone) tem até as 10h do dia 25 de agosto para o envio dos dados e solicitação da inscrição.

RECONHECIMENTO MUNDIAL – Desde 2015, o município de Belém, capital do Pará, possui o título de Cidade Criativa da Gastronomia da Unesco, um reconhecimento da riqueza e da originalidade da culinária paraense, que se destaca pelo uso de ingredientes da Amazônia e pela fusão de influências indígenas, africanas e europeias.

Neste ano, Belém também recebeu o prêmio pela publicação Lonely Planet – maior editora de guias de viagem do mundo, como única cidade brasileira entre as 10 melhores gastronomias do mundo.

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo 

Fonte: Ministério do Turismo

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NACIONAL

Nova Ficha Digital de Hóspedes agiliza o check-in em mais 3.700 meios de hospedagem de todo o Brasil

A nova Ficha Nacional de Registro de Hóspedes (FNRH) em formato 100% digital já é uma realidade para os clientes de 3.773 meios de hospedagem de todo o Brasil, que passaram a ter de adotar integralmente o sistema a partir dessa segunda-feira (20/4).

Muito similar ao sistema usado no check-in de voos no país, a FNRH Digital, desenvolvida pelo Ministério do Turismo em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), permite o preenchimento antecipado e online de dados via Gov.Br.

Todo o processo em hotéis, pousadas, resorts e outros meios de hospedagem – que vem sendo implementado gradativamente desde novembro de 2025 – pode ser rapidamente concluído a partir da leitura de um QR Code, link compartilhado ou dispositivo oferecido pelo estabelecimento.

O ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, reforça benefícios da utilização do sistema eletrônico.

“A nova Ficha Digital de Hóspedes foca especialmente o hóspede, evitando filas desnecessárias no check-in e garantindo mais conforto e segurança. Além do grande avanço tecnológico e sim, isso significa eliminar o uso de papel, o que reforça ações do governo Lula voltadas à sustentabilidade. É mais um avanço para aumentar a contribuição do turismo ao desenvolvimento econômico e social do país, onde, com uma hotelaria mais moderna, mais pessoas vão ter chance de emprego e renda por meio do crescimento do setor”, apontou o ministro.

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“Com a migração definitiva do setor, que está sendo amplamente orientada pelo Ministério do Turismo, estamos transformando a experiência tanto para o viajante quanto para o hoteleiro, que pode reduzir custos e aprimorar a gestão do seu negócio. Menos papel, mais agilidade e um turismo muito mais profissional”, acrescentou Gustavo Feliciano.

A adaptação do segmento à ferramenta avança principalmente nos estados de São Paulo (744), Minas Gerais (351), Rio de Janeiro (351), Santa Catarina (332) e Rio Grande do Sul (281).

Na região Nordeste, destaque para Bahia (242) e Ceará (212). Já no Centro-Oeste, Goiás já atinge 111 meios de hospedagem adequados, número que chega a 104 no Mato Grosso.

No Norte do país, por sua vez, a liderança é do Pará, com 70 adesões, e o Amazonas (60) ocupar em segundo lugar de empresas do ramo já enviam fichas em formato digital.

A transição para a FNRH Digital – que, no caso de hóspedes estrangeiros, não exigirá a necessidade de uma conta Gov.Br – é prevista na nova Lei Geral do Turismo, sancionada em 2024 pelo presidente Lula, e cumpre rigorosamente a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), assegurando que o tratamento de informações seja feito em ambiente criptografado e controlado.

ACOMPANHAMENTO – O Ministério do Turismo reitera que a modernização exige adaptações por parte dos 19.231 meios de hospedagem de todo o país regularmente inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), independentemente de usarem sistemas de gestão próprios.

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A pasta acompanha a adoção do modelo pelo setor, tendo inclusive ampliado o prazo de adesão de 19 de fevereiro último para esta segunda-feira.

Empreendimentos não adequados ainda poderão fazê-lo. Caso contrário, estarão sujeitos a processo administrativo, com direito à ampla defesa, e a penalidades legais previstas, como advertência e multa, conforme a gravidade da infração.

A fiscalização é exercida pelo Ministério do Turismo e também pode ser delegada a estados e municípios. O processo inicia-se com sensibilização e notificação.

A regularidade no envio da FNRH Digital está ligada à manutenção do Cadastur (Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos); se o cadastro vencer, o envio é bloqueado, gerando inconformidade imediata e possíveis autos de infração.

ORIENTAÇÕES – O Ministério do Turismo vem orientando o setor quanto à transição para o novo sistema. O órgão tem organizado várias ações educativas, como um vídeo com as etapas do processo. Acesse clicando aqui.

O Ministério também criou uma página eletrônica de perguntas e respostas frequentes, onde é possível tirar dúvidas. Acesse clicando aqui.

Por André Martins

Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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