NACIONAL
Nova lei endurece penas para crimes contra o setor elétrico e telecomunicações
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta semana, a Lei nº 15.181 que altera o Código Penal para ampliar as penas aplicadas a crimes como furto, roubo e receptação de fios, cabos e equipamentos utilizados na geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, além de dispositivos voltados à proteção das telecomunicações. A publicação representa um avanço no enfrentamento a práticas criminosas que afetam diretamente a continuidade de serviços públicos essenciais, como o fornecimento de energia.
A nova legislação responde a uma demanda urgente do setor elétrico, diante do aumento das ocorrências que comprometem a operação segura do Sistema Interligado Nacional (SIN).
Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a nova legislação representa uma conquista importante para o setor e para a sociedade. “A nova lei é uma resposta concreta ao aumento dos crimes contra o setor elétrico e reforça o compromisso do Governo Federal com a segurança energética, a continuidade do serviço e a punição rigorosa de práticas criminosas. Vamos seguir trabalhando, em articulação com outras instituições, para garantir mais segurança nas nossas infraestruturas”, afirmou.
O Ministério de Minas e Energia (MME) tem atuado ativamente na construção de soluções para mitigar esses impactos. Em fevereiro de 2025, o MME promoveu o Fórum Técnico Setorial sobre Sabotagens, Roubos e Furtos em Infraestruturas de Transmissão de Energia Elétrica, que resultou na criação de um grupo técnico com a participação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e de entidades do setor.
As discussões realizadas no âmbito do Grupo Técnico Setorial Temático evidenciaram a importância da revisão do marco legal. A sanção da Lei nº 15.181/2025 incorpora os consensos construídos e fortalece a resposta institucional aos crimes que colocam em risco a segurança energética nacional.
Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
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NACIONAL
Apresentações culturais encantam o público no primeiro dia do Salão do Turismo
O primeiro dia do Salão do Turismo foi marcado por uma intensa programação cultural que encantou o público presente. Festas populares, festivais e manifestações tradicionais transformaram o evento em um grande espetáculo de cores, ritmos e identidade cultural brasileira.
Organizado pelo Ministério do Turismo, o Salão — considerado a maior vitrine do setor no país — acontece pela primeira vez no Nordeste e reúne, até sábado (9), toda a cadeia produtiva do turismo em um ambiente estratégico voltado à promoção dos destinos nacionais, à articulação institucional e à geração de negócios. A entrada é gratuita e aberta ao público.
As apresentações começaram na tarde desta quinta-feira (7), no palco principal do evento, com um trio de músicos da Paraíba especializado no autêntico forró pé de serra. O grupo apresentou ao público o Festival de Trios de Forró, realizado anualmente no município de Queimadas.
Na sequência, o Pará levou ao palco o tradicional carimbó, dança de roda com influências indígenas, africanas e portuguesas, representada por um casal de dançarinos. Já o Ceará, estado anfitrião do Salão do Turismo, animou os visitantes com o cortejo circense do espetáculo Sob a Lona Mágica do Circo, que chamou a atenção de quem circulava pelo espaço.
A cultura afro-brasileira também teve destaque com a apresentação da Comunidade Kalunga Engenho II, de Cavalcante, na Chapada dos Veadeiros (GO), em uma performance marcada pela força da ancestralidade e das tradições populares.
Outro momento de destaque foi a participação da Serenata da Recordação, tradicional evento cultural de Santa Maria da Boa Vista (PE), que há 27 anos celebra o romantismo popular no interior pernambucano. Seis músicos emocionaram o público com canções que remetem à memória afetiva e à cultura regional.
Um dos pontos altos da programação ficou por conta dos bois-bumbás Caprichoso e Garantido, de Parintins (AM). O espetáculo, considerado um dos maiores eventos culturais a céu aberto do Brasil, arrastou visitantes pelos corredores do Salão com muita música, dança e interação. Os cortejos voltam a se apresentar nesta sexta-feira (8) e no sábado (9).
Representando a força das festas juninas nordestinas, a Bahia levou ao palco um sanfoneiro acompanhado de um casal caracterizado como Lampião e Maria Bonita, em uma apresentação repleta de referências à cultura popular da região.
O Rio Grande do Norte apresentou o tradicional Auto do Natal do São João, da cidade de Jandaíra, manifestação que une devoção religiosa e elementos da cultura popular nordestina. Conduzida pelos personagens Chiquinho e Chiquita, a apresentação misturou versos, dança e interação com o público.
Encerrando a programação do primeiro dia, o Bloco do Baqueta levou o carnaval cearense ao Salão do Turismo e colocou o público para sambar ao som de clássicos como “País Tropical”, “Vou Festejar” e “É Hoje”. O grupo ainda surpreendeu os visitantes ao transformar músicas de quadrilha junina em samba, fechando a noite em clima de festa.
PROGRAME-SE:
Data: 7 a 9 de maio
Local: Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza
Entrada: Gratuita e aberta ao público.
Como se inscrever
Para participar do evento é necessário se inscrever. O cadastro pode ser feito aqui. A entrada é gratuita.
Passo a passo:
- Acesse www.gov.br/turismo/pt-br/salaodoturismo
- Na aba “Inscreva-se”, clique em “Visitantes”.
- Informe seu e-mail ou WhatsApp e siga as instruções
- Insira seu nome, e-mail e CPF
- Em seguida escolha as atividades das quais deseja participar (Se quiser apenas circular pelo Salão, deslize até o fim)
- Informe a data de nascimento e o nome da mãe
Pronto! Inscrição realizada. Um QR Code será gerado e também enviado por e-mail para ser apresentado na entrada do evento.
Programação para o público
- Programação de quinta-feira (7): clique aqui.
- Programação de sexta-feira (8): clique aqui.
- Programação de sábado (9): clique aqui.
Como chegar: Confira as rotas para o Centro de Eventos.
Fortaleza: Dicas do que curtir na cidade durante o evento.
Por Marco Guimarães
Assessoria de Comunicação Social do Ministério do Turismo
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo no evento:
João Pedrini: (63) 99125-9853
Natália Moraes: (61) 99202-7509
Marco Guimaraes: (61) 99689-4646
Lianne Ceará: (88) 99901-3201
Victor Mayrink: (61) 99161-3220
Fonte: Ministério do Turismo
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