POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova projeto que institui Plano Nacional de Segurança de Fronteiras
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, projeto de lei que institui o Plano Nacional de Segurança de Fronteiras (PNSF).
A medida busca reforçar o controle nas fronteiras brasileiras e combater crimes transfronteiriços, como contrabando, tráfico de drogas e de armas. O Brasil compartilha fronteiras com 10 dos 12 países sul-americanos, totalizando uma extensão de 16.885,7 quilômetros.
O projeto prevê a atuação coordenada dos órgãos federais (incluindo as Forças Armadas), estaduais e municipais no controle, fiscalização e repressão às infrações na faixa de fronteira.
O PNSF deverá elaborar um Plano Estratégico de Fronteiras, que será executado por duas estruturas criadas pelo projeto: o Gabinetes de Gestão Integrada de Fronteira (GGIF) e o Centro de Operações Conjuntas (COC).
A nova política será financiada com 30% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). O FNSP financia políticas de segurança pública no país.
O relator, deputado Delegado Caveira (PL-PA), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 3517/23, de autoria do deputado Marcos Pollon (PL-MS).
Segundo ele, a proposta “visa proteger as bordas do território nacional contra ilícitos diversos que ali ocorrem”. Caveira apresentou três emendas para melhorar a redação do projeto, sem interferir no seu conteúdo.
Próximos passos
O projeto será analisado agora, em caráter conclusivo, nas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Marcia Becker
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Corrida da Câmara reúne 6 mil pessoas na Esplanada em celebração aos 200 anos da Casa
Cerca de 6 mil pessoas estiveram na Esplanada dos Ministérios na manhã de domingo (17) para participar da Corrida da Câmara, evento organizado como parte das comemorações dos 200 anos da instituição. Participaram 5.800 inscritos e centenas sem inscrição (na pipoca). Adultos e crianças de todas as idades chegaram à festa cedo e foram brindados com um dia de sol e céu azul.
Para os adultos, os circuitos podiam ser de 3 km, 5 km ou 10 km. Para as crianças, a corrida totalizava 400 metros. Os participantes contaram com uma estrutura na Esplanada, em frente ao Congresso Nacional, com palco e apresentações musicais, massagem, distribuição de brindes e brinquedos para a criançada.
Não apenas servidores e autoridades participaram do evento. A corrida foi aberta à comunidade, num momento que reuniu famílias inteiras e movimentou a capital.
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez o percurso de 5 km. Em entrevista à imprensa, ele enfatizou que a corrida também comemorava a democracia e a conquista de direitos ao longo dos anos, graças ao trabalho parlamentar. O evento, segundo Motta, aproximou a Câmara da população. Ele anunciou que a corrida passa agora a fazer parte do calendário anual da Casa.

“Este evento acaba de entrar no calendário de eventos da Câmara, para que todos os anos possamos ter aqui essa corrida sendo realizada, como um momento de promover a prática esportiva, a prevenção em saúde, a qualidade de vida, para que cada vez mais possamos estar fortalecendo o papel da Câmara dos Deputados no nosso país”, disse Motta.
A funcionária da Câmara dos Deputados Vilezia dos Santos chegou em terceiro lugar na prova dos 10 km. Ela falou da emoção em correr pelo local em que trabalha, tendo como cenário a Esplanada. Vilezia comentou também os desafios do percurso, que exigia do atleta preparo para longos trechos de subida.
“Foi excelente. Adorei participar desse evento. […] A gente olha coisas lindíssimas, o percurso é maravilhoso, apesar de desafiador. Mas a gente deu o nosso melhor. Uma satisfação correr pelo trabalho. Estou muito feliz”, disse.
A Rádio e a TV Câmara e o canal da Câmara no YouTube organizaram transmissões especiais ao vivo na cobertura da Corrida da Câmara. As redes sociais da Câmara também fizeram várias postagens ao longo do dia, no @camaradosdeputados, @radiocamara e @tvcamaradeputados.
Reportagem – Ana Raquel Macedo
Edição – Wilson Silveira
Fonte: Câmara dos Deputados
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