VÁRZEA GRANDE MT
Prefeita anuncia criação de Secretaria Adjunta da Mulher Direitos Humanos, Inclusão e Cidadania
Moretti fez abertura da 5ª Conferência da Mulher e lançou ainda o prêmio “Ana Emília Iponema Brasil Sotero”, que vai premiar empresas que atuarem no enfreamento da violência contra às mulheres
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), abriu oficialmente a 5ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres na sexta-feira, 25 de julho, data marcada pelo Dia Nacional da Mulher Negra e em memória à líder quilombola Tereza de Benguela. Durante o evento, realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM-VG) e pela Secretaria Municipal de Assistência Social, a gestora fez importantes anúncios que marcam um novo ciclo de fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres no Município.
Entre os principais destaques, está a criação da Secretaria Adjunta da Mulher, Direitos Humanos, Inclusão e Cidadania, que será vinculada à Secretaria de Assistência Social. A nova estrutura contará com superintendências temáticas, incluindo uma dedicada exclusivamente às pautas femininas. “Essa superintendência vai pensar, discutir e implementar as deliberações da conferência. É um ponto de partida, o início da construção de um espaço permanente dentro do governo municipal para tratar das pautas das mulheres, com vistas à futura criação de uma secretaria específica”, afirmou a prefeita.
Além das novidades estruturais, a prefeita reiterou o compromisso do município com a implantação da Delegacia da Mulher 24h e do Instituto Médico Legal (IML), demandas recorrentes dos movimentos sociais e reforçadas durante a conferência
Outra medida anunciada foi a criação do Prêmio “Ana Emília Iponema Brasil Sotero”, voltado às empresas que desenvolvam ações efetivas de combate à violência contra à mulher. O projeto de lei será encaminhado ao Conselho Municipal dos Direitos da Mulher para contribuições e, posteriormente, à Câmara Municipal. “Queremos premiar as empresas que atuarem no enfrentamento à violência e manter viva a luta de Ana Sotero, que dedicou sua vida à causa das mulheres”, declarou Flávia.
A Conferência também foi marcada por uma homenagem póstuma à Ana Emília Iponema Brasil Sotero, falecida no último dia 18. Ela foi presidente do Conselho Estadual de Direitos das Mulheres, do Fórum Estadual de Mulheres Negras e da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica em Mato Grosso. Foi uma das idealizadoras da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher em Várzea Grande e Livramento e uma defensora incansável da participação feminina na política.
“Conferência é espaço de escuta e construção coletiva. É ouvindo as mulheres que construiremos políticas públicas reais, com impacto direto na vida de quem mais precisa. Esse é o nosso compromisso”, finalizou Flávia Moretti.
VÁRZEA GRANDE MT
Prefeitura de Várzea Grande leva saúde, assistência e habitação ao Pop Rua Jud
A Prefeitura de Várzea Grande participou, por meio das secretarias de Saúde, Assistência Social e Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação, nesta quinta-feira (27), do Pop Rua Jud, mutirão voltado exclusivamente às pessoas em situação de rua, realizado no Ganha-Tempo, ao lado da Praça Ipiranga. A iniciativa reuniu diferentes órgãos públicos, instituições e entidades parceiras de Cuiabá e Várzea Grande, com o objetivo de facilitar o acesso dessa população a serviços essenciais e, principalmente, contribuir para a garantia de direitos e a reorganização da vida civil.
O mutirão é uma iniciativa do Poder Judiciário de Mato Grosso, em parceria com a Defensoria Pública e diversos órgãos e instituições. A proposta é concentrar, em um único espaço, serviços que normalmente precisam ser buscados em diferentes locais e que, para uma pessoa em situação de rua, podem representar uma dificuldade ainda maior.
A defensora pública Jaqueline Rodrigues, coordenadora do Pop Rua Jud pela Defensoria Pública, explica que a proposta vai além de uma ação meramente assistencial.
“A nossa parte são as políticas judiciárias. É organizar a vida do cidadão, resolver a documentação, verificar questões relacionadas à saúde mental e encaminhar cada pessoa para o serviço adequado.”
Segundo ela, a iniciativa também permite identificar situações que precisam de acompanhamento específico, como pessoas com transtornos mentais, idosos que necessitam regularizar benefícios previdenciários e cidadãos que precisam recuperar ou emitir documentos.
“Uma pessoa não consegue organizar tudo de uma vez. Ela precisa primeiro de uma certidão, depois do RG e de outros documentos. A ideia do mutirão é justamente facilitar esse processo e reunir esses serviços em um só lugar”, explicou Jaqueline.
Saúde de Várzea Grande presente no atendimento
Durante o evento, a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande levou uma série de serviços para atender diretamente as pessoas em situação de rua.
Por meio da Atenção Primária à Saúde, foram disponibilizados vacinação, atendimento médico e distribuição de preservativos. A equipe de Saúde Bucal também participou da ação, realizando a distribuição de kits odontológicos e auxiliando em pequenos procedimentos odontológicos junto com a equipe de Cuiabá.
A participação da Saúde reforça a importância de garantir que a população em situação de rua tenha acesso aos serviços básicos do Sistema Único de Saúde (SUS), inclusive por meio da busca ativa e do encaminhamento para a rede municipal quando necessário.
“A participação da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande no Pop Rua Jud reforça o nosso compromisso de levar o atendimento do SUS para quem mais precisa. Muitas vezes, a pessoa em situação de rua encontra dificuldades para acessar os serviços de saúde e, por isso, ações como essa são fundamentais. Estamos aqui oferecendo vacinação, atendimento médico, orientações, preservativos e cuidados de saúde bucal, mas também identificando necessidades e fazendo os encaminhamentos necessários para que esse cidadão continue sendo acompanhado pela nossa rede de saúde”, reforça o secretário municipal de Saúde interino, Michael Alves.
A superintendente da Atenção Primária, Nathalia Rondon, também destacou a importância da presença das equipes de saúde em ações que aproximam os serviços públicos de pessoas que enfrentam dificuldades para chegar até as unidades.
“A Atenção Primária tem justamente esse papel de estar próxima da população e atuar também na prevenção e na promoção da saúde. No Pop Rua Jud, nossas equipes estão fazendo um atendimento humanizado, levando vacinação, consulta médica, orientações e cuidados odontológicos diretamente para essas pessoas. É uma oportunidade de identificar quem precisa de acompanhamento e garantir que esse cidadão seja inserido na rede de saúde de Várzea Grande, porque saúde é um direito de todos.”
Assistência social e habitação também participam
Além da Saúde, a Prefeitura de Várzea Grande esteve representada pelo Centro Pop, vinculado à Assistência Social, que atua diretamente no atendimento e acompanhamento das pessoas em situação de rua.
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Regularização Fundiária e Habitação também participou da ação, auxiliando no cadastramento e na orientação das pessoas que poderão futuramente acessar programas habitacionais.
A secretária da pasta, Manuela Rondon Bastos, explicou que a participação no mutirão permite orientar esse público sobre a documentação necessária para participar dos programas habitacionais do município.
“Nas edificações que vamos entregar, três por cento são destinados a essa população. Por isso, fazemos o acompanhamento do Cadastro Único junto à Assistência Social e orientamos sobre a documentação necessária para que, quando abrirmos o cadastro, essas pessoas possam fazer a inscrição e serem contempladas.”
Segundo a secretária, a medida está relacionada ao Acelera VG Habitação, programa habitacional que está em fase de formulação do edital. Nesta etapa, estão previstas mais de 400 unidades habitacionais.
A participação da equipe de Habitação no Pop Rua Jud permite, portanto, que pessoas em situação de rua sejam orientadas desde já sobre os caminhos necessários para futuramente acessar políticas públicas de moradia.
Mutirão concentra serviços e reduz barreiras
De acordo com a organização, esta é a quinta edição do Pop Rua Jud e a segunda realizada em Mato Grosso. A iniciativa também conta com ações semelhantes em Rondonópolis durante o primeiro semestre.
Além dos serviços oferecidos pelos órgãos públicos, o mutirão conta com a colaboração de entidades e parceiros que realizam doações de materiais e insumos utilizados durante os atendimentos.
A proposta é justamente reduzir as barreiras enfrentadas por quem vive em situação de rua. Em vez de precisar procurar diferentes órgãos para resolver questões relacionadas à documentação, saúde, benefícios, assistência social ou outros serviços, o cidadão encontra diferentes atendimentos reunidos no mesmo espaço.
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