MATO GROSSO

Empaer lança maior programa de soberania alimentar indígena de MT

Com foco no combate à desnutrição e na promoção da segurança alimentar, a Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) lançou o Programa de Soberania Alimentar de Combate à Desnutrição dos Povos Indígenas. A ação foi oficializada na Aldeia Santa Clara, localizada na Terra Indígena Parabubure, no município de Campinápolis, e vai beneficiar três mil indígenas. O lançamento aconteceu na quarta-feira (16.7).

O investimento total previsto é de R$ 3 milhões, resultado de uma articulação entre diferentes esferas do poder público. Do montante, R$ 1 milhão será destinado pelo Ministério Público do Estado (MPE), somado a recursos oriundos de emenda parlamentar do deputado estadual Ondanir Bortolini (Nininho) e à cooperação da Prefeitura Municipal de Campinápolis.


O Presidente da Empaer, Suelme Fernandes, classificou a iniciativa como a maior já desenvolvida em Mato Grosso no campo da soberania alimentar voltada aos povos originários. “É um programa inédito, com atuação direta nas aldeias, que respeita as tradições, valoriza os saberes ancestrais e leva dignidade alimentar a quem mais precisa”, afirmou. A previsão é de que a execução comece ainda em 2025. Uma nova reunião com o MPE está agendada para alinhar o cronograma de implementação.

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O projeto prevê a implantação de roças tradicionais indígenas, com cultivos voltados à base alimentar dos povos da região, como milho, mandioca, cará, abóbora, manga e goiaba. Mais do que produção agrícola, a proposta busca fortalecer a cultura alimentar e garantir autonomia às comunidades atendidas.

Paralelamente ao lançamento, a comunidade da Aldeia Santa Clara também foi beneficiada com ações sociais do programa SER Família Solidário, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc). Foram entregues 130 cestas de alimentos, 130 kits de higiene, 60 filtros de água, além de cobertores e brinquedos para as crianças.

A iniciativa integra uma política mais ampla de atenção aos povos tradicionais e reafirma o papel da Empaer como agente de transformação social e desenvolvimento sustentável no campo mato-grossense.

Fonte: Governo MT – MT

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MATO GROSSO

Controle de embarques e desembarques é instalado na linha Cuiabá – Santo Antônio de Leverger

A Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso (Ager-MT) acompanha a implantação de um novo sistema de controle de embarques e desembarques na linha de transporte intermunicipal 023, que liga Cuiabá a Santo Antônio de Leverger.

A medida, iniciada na quarta-feira (22.4), segue em fase de testes até este sábado (25) e consiste na instalação de duas catracas nos veículos que operam a linha: uma no embarque e outra no desembarque, sem impacto no valor da tarifa. O usuário continua pagando apenas uma passagem, fixada em R$ 8,00, sem qualquer tipo de cobrança em duplicidade.

A iniciativa tem como objetivo aprimorar o controle operacional do transporte intermunicipal, ao permitir a identificação da origem e do destino dos usuários, informação essencial para análise de demanda, otimização de rotas e monitoramento da capacidade do sistema.

Segundo o diretor regulador de Transportes e Rodovias da Ager, José Ricardo Elias, a medida leva em conta as características da linha, classificada como serviço rodoviário/semiurbano na Baixada Cuiabana, e atende a uma determinação da Mesa Técnica nº 07/2024 do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

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“Essa linha possui um caráter semiurbano, onde o sobe e desce de passageiros ocorre em pontos intermediários, o que dificultava o controle preciso dos destinos e do cálculo de subsídios públicos na tarifa de remuneração da operadora. A implantação das catracas, conforme determinado pelo Tribunal de Contas do Estado, resolve esse problema ao registrar o destino real do usuário no desembarque. Isso garante que a tarifa seja debitada com precisão e que o recurso público seja aplicado de forma justa, trazendo mais transparência, segurança ao planejamento e proteção ao passageiro”, explicou o diretor.

A previsão é que o novo sistema passe a operar de forma definitiva na linha a partir de 1º de maio. Durante o período de testes, a Ager determinou que o Consórcio Metropolitano de Transportes (CMT), responsável pela operação da linha, disponibilize fiscais para orientar os passageiros durante a fase de adaptação.

Como vai funcionar

No embarque, ao passar pela primeira catraca, o sistema registrará informações como local, horário e identificação do usuário, sem realizar a cobrança.

Já no desembarque, ao utilizar a segunda catraca, instalada próxima à porta traseira, o sistema identificará o destino da viagem e efetuará automaticamente o débito da tarifa, liberando a saída do passageiro.

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A porta central dos veículos permanecerá destinada exclusivamente ao embarque e desembarque de pessoas com deficiência, assegurando acessibilidade e segurança aos usuários.

A Agência reforça que o usuário continuará pagando apenas uma passagem, sem qualquer tipo de cobrança em duplicidade. Qualquer situação diferente deverá ser relatada à Ouvidoria da Ager, canal oficial para manifestações dos usuários dos serviços públicos, pelos telefones 0800 647 6464 (ligação gratuita) e (65) 99675-8719 (WhatsApp), pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.ager.mt.gov.br/ouvidoria

Fonte: Governo MT – MT

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