POLÍTICA NACIONAL

Corpo de Bombeiros do DF completa 169 anos e será homenageado pelo Senado

O Senado realiza na sexta-feira (11), às 14h, uma sessão especial para comemorar os 169 anos de fundação do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF). A homenagem foi proposta pela senadora Leila Barros (PDT–DF) e subscrita por 25 senadores, por meio do (RQS 353/2025), aprovado pelo Plenário em maio.

Criado em 1856, o CBMDF é uma das instituições mais tradicionais e respeitadas do país, atuando de forma decisiva na segurança pública, na prevenção e no combate a incêndios, além de prestar socorro em emergências médicas e desastres naturais.

A senadora Leila destaca que, ao longo de 169 anos de existência, o CBMDF tem demonstrado profissionalismo, dedicação e bravura, garantindo a segurança e a integridade dos cidadãos. Para ela, a corporação está intrinsecamente ligada ao desenvolvimento e à proteção da população do Distrito Federal e de todo o país.

“O reconhecimento da excelência de seu trabalho se reflete na confiança da população e na eficiência de suas operações, sempre norteadas pelo compromisso com a vida, a prevenção e a resposta imediata a situações de risco”, ressalta Leila.

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Camily Oliveira, sob supervisão de Patrícia Oliveira. 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova projeto que retira termo “menor” do Estatuto da Criança e do Adolescente

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5972/25, que determina a substituição do termo “menor” e de suas variantes no Estatuto da Criança e do Adolescente. A proposta prevê que a expressão seja substituída por termos equivalentes sempre que se referir a crianças ou adolescentes.

A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), recomendou a aprovação da medida. Ela disse que a atualização da terminologia é necessária para afastar preconceitos.

“O termo ‘menor’ carrega uma herança histórica de estigmatização e criminalização da infância e da juventude no Brasil”, afirmou Laura Carneiro. Ela destacou ainda que a expressão é um resquício do já revogado Código de Menores, que institucionalizou respostas punitivas e classificatórias a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

A proposta, apresentada pela deputada Ana Paula Lima (PT-SC), fundamenta-se em iniciativas como a campanha nacional #NãoÉMenor, que busca desconstruir o uso inadequado do termo nos meios de comunicação e em espaços públicos. O objetivo é que futuras leis e normas aprovadas pelo Congresso Nacional também deixem de utilizar a terminologia.

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Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon

Fonte: Câmara dos Deputados

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