POLÍTICA NACIONAL
200 anos: Comissão abre exposição sobre a Confederação do Equador nesta terça
Será aberta no Senado, nesta terça-feira (1º), a exposição Confederação do Equador: Uma história de luta pela cidadania, promovida pela comissão temporária criada para comemorar o aniversário de 200 anos desse movimento revolucionário republicano ocorrido em estados do Nordeste contra o governo do imperador Pedro I. A cerimônia de abertura da exposição será às 14h no Salão Negro do Congresso Nacional. A presidente da comissão é a senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Também serão lançadas publicações sobre o bicentenário da Confederação, que poderão ser baixadas gratuitamente na Livraria do Senado:
- A primeira revolução constitucionalista brasileira: a Confederação do Equador no seu bicentenário, organizada pelo historiador André Heráclio do Rêgo
- Confederação do Equador: a luta pela cidadania na construção do Brasil, organizada pelo professor George Felix Cabral de Souza
- A Paraíba na Confederação do Equador, do professor Josemir Camilo de Melo
- Os Mártires da Confederação do Equador no Ceará, organizado pelo historiador Júlio Lima Verde Campos de Oliveira
- Confederação do Equador: a luta pela cidadania na construção do Brasil, organizado pelo professor Marcus Joaquim Maciel de Carvalho
Audiência pública
Às 15h, todos os autores e organizadores dessas publicações vão participar de audiência pública da comissão, no formato de seminário, na sala 19 da Ala Alexandre Costa.
Documentário
Em seguida será lançado o vídeo Outras Terras, Outras Gentes, segunda parte do documentário Uma outra independência, produzido pela TV Senado para a Comissão Temporária Interna em Comemoração aos 200 anos da Confederação do Equador. A primeira parte do documentário, intitulada Um herói sem rosto, foi lançada no final do ano passado.
O documentário trata do contexto em que foi criada a Confederação do Equador, em Pernambuco, que se espalhou por outros estados em meio aos eventos que levaram à independência do Brasil da coroa portuguesa e, posteriormente, à dissolução da Constituinte em 1823. O primeiro episódio destacou a participação de Frei Caneca no movimento.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
Fonte: Agência Senado
POLÍTICA NACIONAL
Câmara aprova pensão mensal de um salário mínimo para pessoas com epidermólise bolhosa
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede pensão especial a pessoas com epidermólise bolhosa, além de outros direitos a esse público no Sistema Único de Saúde (SUS). A pensão será um salário mínimo mensal para quem não tiver meios de se manter por conta própria ou por sua família. A proposta será enviada ao Senado.
A epidermólise bolhosa é uma doença genética e hereditária rara que não tem cura e não é transmissível. Ela provoca a formação de bolhas na pele por conta de mínimos atritos ou traumas e se manifesta já no nascimento.
De autoria do deputado Saullo Vianna (MDB-AM) e outros, o Projeto de Lei 4820/23 foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Fred Costa (PRD-MG). Segundo o texto, quando a pessoa beneficiária for menor de idade ou incapaz, a pensão especial será paga ao seu representante legal, em seu nome e benefício.
Fred Costa disse que o Estado brasileiro precisa oferecer resposta “mais robusta e mais humana às pessoas diagnosticadas com epidermólise bolhosa” tanto pelo suporte financeiro como por uma linha de cuidado adequada no SUS.
Ele informou que o benefício vai beneficiar cerca de 1.500 pacientes em todo o país e que não é cumulativo com outros benefícios, com o de Prestação Continuada (BPC). “Quando falamos de um benefício de um salário mínimo, isso é meramente simbólico perto das necessidades que esses pacientes têm”, disse Fred Costa, ao lembrar de custos como a troca permanente de curativos e o uso de produtos importados para tratar a doença.
Mais informações em instantes
Reportagem – Eduardo Piovesan e Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
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