POLÍTICA NACIONAL

Senado acompanha atendimento à população em missão no Marajó

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado deu início, nesta quinta-feira (26), à Missão Marajó — uma ação fiscalizatória e propositiva voltada à proteção de crianças e adolescentes no arquipélago do Pará. A iniciativa, que se estende até 28 de junho, atende ao Requerimento (REQ-CDH) 22/2025, apresentado pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF), presidente da comissão, com o objetivo de apurar denúncias de abuso e exploração sexual na região.

A comitiva parlamentar conta com a presença de Damares Alves, dos deputados federais Carlos Jordy (PL-RJ), Delegado Caveira (PL-PA), Delegado Éder Mauro (PL-PA) e do deputado estadual Rogério Barra (PL-PA).

A primeira agenda oficial ocorreu no município de Breves (PA), com visita ao Hospital de Campanha da Força Aérea Brasileira (FAB), instalado na região por meio da Operação Excelsior 2025. A estrutura flutuante da FAB, montada sobre quatro balsas da Comissão de Aeroportos da Região Amazônica (Comara), tem capacidade para realizar até mil atendimentos por dia. São oferecidos serviços gratuitos em diversas especialidades médicas — como ginecologia, pediatria, cardiologia e psicologia — além de exames, distribuição de medicamentos e confecção de óculos com grau simples.

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Também acompanhou a visita ao hospital o deputado Zacarias Calil (União-GO), que é médico. Sua presença teve como foco a avaliação técnica da estrutura e do atendimento oferecido à população local.

Durante a visita, Damares destacou a importância da atuação na Amazônia.

— A presença do Estado na região amazônica não pode ser episódica. O que a FAB faz aqui é exemplo de como o Brasil pode cuidar de sua gente com dignidade e excelência — afirmou.

A Operação Excelsior 2025 é considerada a maior missão humanitária já realizada pela FAB na Amazônia. Até o momento, já foram contabilizados mais de 28 mil atendimentos nas cidades paraenses de Santarém, Monte Alegre e Breves. Participam da operação cerca de 170 militares, incluindo 72 profissionais de saúde, com apoio da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e da ONG Voluntários do Sertão.

O esforço da FAB foi reconhecido por outros parlamentares presentes.

— É emocionante ver de perto esse esforço da Força Aérea e de tantos profissionais para atender quem mais precisa. Esse tipo de ação deve ser fortalecido e ampliado, com o apoio do Parlamento e da sociedade — declarou o deputado Carlos Jordy.

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A Missão Marajó seguirá com visitas a municípios estratégicos do arquipélago e à capital Belém. Além de investigar as denúncias de violência, a diligência busca ouvir a população, mapear fragilidades na rede de proteção e propor soluções junto a órgãos competentes. A meta, segundo os organizadores, é garantir um futuro com mais segurança, dignidade e esperança para as crianças e adolescentes do Marajó.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão da Câmara aprova piso salarial de R$ 5,5 mil para assistentes sociais; texto pode ir ao Senado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que fixa o piso salarial do assistente social em R$ 5,5 mil para carga de trabalho de 30 horas semanais. O valor será reajustado anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Como foi analisada em caráter conclusivo, a proposta poderá seguir para o Senado, salvo se houver recurso para análise no Plenário da Câmara. Para virar lei, a versão final do texto precisa ser aprovada pelas duas Casas.

Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Trabalho para o Projeto de Lei 1827/19, do deputado Célio Studart (PSD-CE), e apensados. O texto original previa um piso de R$ 4,2 mil.

Justificativa
“Os assistentes sociais desempenham funções essenciais na análise, elaboração e execução de políticas e projetos que viabilizam direitos e o acesso da população a políticas públicas”, disse Célio Studart na justificativa que acompanha a proposta.

Hoje, são cerca de 242 mil profissionais registrados no Conselho Federal de Serviço Social (CFESS). “É o segundo país no mundo em número de assistentes sociais, mas ainda não existe um piso salarial”, disse o autor da proposta.

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Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Da Reportagem/RM
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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