POLÍTICA NACIONAL

Lei de Incentivo ao Esporte será debatida na CEsp

A Comissão de Esporte (CEsp) fará audiência pública para discutir os avanços e os desafios da Lei de Incentivo ao Esporte. Requerimento nesse sentido foi aprovado nesta quarta-feira (25). A data para o debate ainda não foi definida.

Segundo a senadora Leila Barros (PDT-DF), autora do requerimento, a lei tem demonstrado resultados expressivos, com aumento significativo na quantidade de projetos incentivados: de uma média de mil a dois mil por ano para mais de 6,6 mil projetos em 2024. Os valores aportados também cresceram consideravelmente, indo de R$ 242 milhões em 2015 para R$ 1,13 bilhão em 2024, informou a senadora

— Esse avanço quantitativo representa um desafio importante para a estrutura de gestão pública responsável pela operacionalização da lei, que precisa analisar e liberar um volume cada vez maior de projetos — apontou Leila Barros, que preside a Comissão de Esporte

De acordo com o pedido (REQ 22/2025 – CEsp), serão convidados:

  • a diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte, Carolinne Gomes Neves De Carvalho; 
  • a presidente executiva do Atletas pelo Brasil, Ana Moser; 
  • representantes da Rede Esporte pela Mudança Social (REMS), do Banco do Brasil, do Ministério da Fazenda e da Petrobras. 
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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Davi cancela sessão do Congresso por falta de acordo sobre vetos

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, cancelou a sessão deliberativa do Congresso prevista para esta quinta-feira (9). Segundo ele, não houve acordo entre as lideranças partidárias sobre a votação de vetos presidenciais que estavam na pauta.

Ao anunciar a decisão em Plenário nesta quarta-feira (8), Alcolumbre informou que a sessão apreciaria, em princípio, seis projetos de lei do Congresso Nacional (PLNs), aprovados pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), além de vetos presidenciais cuja votação havia sido adiada desde 18 de junho.

O presidente afirmou que, apesar das negociações conduzidas nos últimos dias entre o governo e as lideranças partidárias, não foi possível construir consenso, principalmente na Câmara dos Deputados. Segundo ele, houve divergências até mesmo entre líderes de um mesmo partido nas duas Casas sobre quais vetos deveriam ser analisados.

— Não dá para ir para uma sessão do Congresso em que as lideranças da Câmara e do Senado não conseguem ter um mínimo de convergência em relação ao que vai ser deliberado — explicou.

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Alcolumbre disse que continuará buscando um entendimento para definir uma pauta consensual antes de convocar uma nova sessão do Congresso. Segundo ele, realizar a sessão sem acordo poderia impedir até mesmo a obtenção do quórum necessário para a abertura dos trabalhos.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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