A Comissão de Educação (CE) realiza nesta terça-feira (17) a sétima audiência pública interativa sobre o projeto de lei (PL) 2.614/2024, que institui o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034. A iniciativa é da senadora Teresa Leitão (PT-PE), que preside a CE.

A reunião da comissão terá início às 10h. O debate, porém, será realizado após a apreciação de três projetos de lei e da deliberação do plano de trabalho relativo à política pública Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

O debate compõe um ciclo de 12 audiências públicas, propostas por Teresa Leitão (PT-PE). O projeto do novo Plano Nacional de Educação é de autoria do Poder Executivo e está em tramitação na Câmara dos Deputados. Depois de passar pela Câmara, será analisado no Senado Federal. 

O projeto do novo PNE prevê 18 objetivos a serem cumpridos até 2034 nas áreas de educação infantil, alfabetização, ensinos fundamental e médio, educação integral, diversidade e inclusão, educação profissional e tecnológica, educação superior, estrutura e funcionamento da educação básica.

A proposta do novo PNE foi elaborada pelo Ministério da Educação, a partir das contribuições de um grupo de trabalho, da sociedade, do Congresso Nacional, de estados, municípios e conselhos de educação. O texto também inclui sugestões da Conferência Nacional de Educação, realizada em janeiro de 2024.

Para cada objetivo previsto no plano, foram estabelecidas metas que permitem seu monitoramento ao longo do decênio. São 58 metas, comparáveis com os 56 indicadores do PNE 2014-2024. Para cada meta, há um conjunto de estratégias com as principais políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, para alcançar os objetivos propostos.

Convidados

A audiência pública contará com a participação, já confirmada, dos seguintes convidados:

. Vice-presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB), Viviane Guimarães;

. Integrante do Departamento Técnico da Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi), Sílvia Campos;

. Diretora de Políticas Educacionais da Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis), Mariana de Lima Isaac Leandro Campos;

. Primeira-secretária do Conselho Brasileiro para a Superdotação (Conbrasd), Vera Lucia Palmeira Pereira;

. Presidente da Federação Nacional das Apaes (Fenapaes), Jarbas Feldner de Barros; e

. Secretária-executiva da Coalizão Brasileira pela Educação Inclusiva, Karolyne Ferreira.

A comissão ainda aguarda a confirmação da participação da presidente da Associação Brasileira para Ação por Direitos das Pessoas Autistas (Abraça), Jéssica Borges.

A reunião da comissão será realizada na sala 15 da ala Alexandre Costa.

Com Agência Câmara 

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado