POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova homenagem a personalidades femininas e negras em novas emissões de cédulas e moedas

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei prevendo que, nas novas emissões de células e moedas, o Banco Central do Brasil busque homenagear personalidades femininas e negras que tenham se destacado na luta emancipatória das mulheres e no combate à discriminação racial. 

Para a escolha das personalidades homenageadas, deverão ser ouvidas as comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; e de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, ou colegiados que as substituam. A proposta altera a Lei 4.595/64, que trata da política e das instituições monetárias.

O texto aprovado é o substitutivo da relatora, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), ao  Projeto de Lei 5434/16, do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP). O projeto original prevê que a escolha das personalidades a serem homenageadas seja realizada por meio de consulta à população, promovida pelo Banco Central.

“Em mais de 30 anos de circulação do real, a única imagem de mulher que figura nas notas atuais é a abstrata ideia da República, sempre representada por uma mulher, em vários países do mundo”, destacou Benedita da Silva. “Por essa razão, a ideia do projeto é muito oportuna e necessária”, acrescentou. 

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Alteração
A relatora explicou por que alterou o texto. “Acreditamos que estamos propondo uma iniciativa mais simples e fácil de ser implementada do que a consulta pública, formulada pelo projeto original, que exigia uma espécie de ‘plebiscito’ para coletar as ideias da população a respeito do tema, a serem expressas em cerca de 500 mil urnas eletrônicas, espalhadas num país com dimensões continentais”, disse. 

Próximos passos
A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de  Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcia Becker

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Davi comemora identificação de petróleo na Margem Equatorial

O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, comemorou nesta sexta-feira (14) a identificação de petróleo em águas profundas da Marquem Equatorial brasileira. Em nota à imprensa, ele disse que recebeu a informação da presidente da Petrobras, Magda Chambriard.

“Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil”, escreveu.

A Marquem Equatorial é uma zona litorânea e marítima que vai do Amapá até o Rio Grande do Norte. A descoberta anunciada nesta sexta ocorreu na costa do Amapá, estado do senador. Leia abaixo a íntegra da nota.

NOTA À IMPRENSA

Hoje é um dia histórico para o Amapá e para o Brasil. Um dia que confirma aquilo em que sempre acreditamos: o Amapá é gigante e tem muito a contribuir para o desenvolvimento do nosso país.

Acabei de ser informado pela presidente da Petrobras, Magda Chambriard, de que a companhia identificou a presença de petróleo em águas profundas da Margem Equatorial.

Estávamos certos. Foram anos de luta para chegar até aqui. Lutamos pelo direito de pesquisar a Margem Equatorial e conhecer as nossas riquezas. Lutamos para que, sendo possível a exploração, essa riqueza seja transformada em emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida para o povo amapaense e contribua para o desenvolvimento do Brasil.

Esse resultado também mostra a excelência da nossa Petrobras. Meu reconhecimento a todos os técnicos e profissionais da companhia que conduzem esse trabalho com competência, segurança e respeito ao meio ambiente e às pessoas.

Esse é o Amapá gigante que a gente quer: protagonista de um Brasil que cresce com desenvolvimento, preservação e oportunidades para a nossa população.

Viva a nossa gente!
Viva o Amapá gigante!
Viva o Brasil!

Davi Alcolumbre
Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

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Fonte: Agência Senado

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