POLÍTICA NACIONAL
Comissão debate dificuldades no acesso ao diagnóstico e ao tratamento da obesidade
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, nesta quinta-feira (12), os desafios relacionados ao diagnóstico e ao tratamento da obesidade no Brasil. O debate será realizado às 9 horas, no plenário 7.
A audiência atende a requerimentos da deputada Fernanda Pessoa (União-CE) e do deputado Dr. Frederico (PRD-MG). Eles querem ouvir especialistas sobre a gravidade da obesidade como problema de saúde pública e sobre as barreiras enfrentadas pelos pacientes no acesso a cuidados adequados por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).
Fernanda Pessoa destaca que a obesidade é um dos principais problemas de saúde do mundo, atingindo mais de 1 bilhão de pessoas, e uma das causas de outros problemas, como diabetes tipo 2, hipertensão e doenças cardiovasculares.
“No Brasil, de acordo com a Pesquisa Nacional de Saúde de 2020, realizada pelo Ministério da Saúde, um em cada quatro indivíduos maiores de 18 anos tem obesidade, o que corresponde a 41,2 milhões de pessoas. Mais da metade dos pesquisados – 96 milhões – tem excesso de peso”, afirma.
A deputada quer discutir o acesso a especialidades médicas no Sistema Único de Saúde (SUS), a importância da implementação de teleconsultas e as dificuldades enfrentadas por pacientes nas filas para cirurgia bariátrica, incluindo o reganho de peso após o procedimento, devido à ausência de acompanhamento transdisciplinar.
Da Redação – RL
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS
A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).
A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.
Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.
Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.
O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.
A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.
A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.
O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.
Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub
Fonte: Câmara dos Deputados
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