POLÍTICA NACIONAL

Davi recebe prefeitos para tratar de regulamentação da reforma tributária

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, registrou nesta terça-feira (10), em Plenário, a presença de representantes da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). Eles estiveram no Senado para participar de audiência pública sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que dá continuidade à reforma tributária. O presidente da FNP e prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, e outros prefeitos da frente foram recebidos pelo presidente do Senado.

— É um debate muito importante para o Brasil o que trata da regulamentação da reforma tributária. Uma matéria que foi debatida no Congresso ao longo dos últimos 30 anos e que esta Legislatura, este Parlamento, conseguiu encaminhar a sua votação. Agora nós estamos tratando da regulamentação, que vai auxiliar a reforma tributária, organizando todo o arcabouço legislativo para que nós possamos entregar verdadeiramente à sociedade brasileira a simplificação, a desburocratização — disse Davi Alcolumbre, que declarou apoio à causa municipalista. 

O tema da audiência foi a criação definitiva do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), órgão especial responsável por coordenar o IBS, tributo que unificará os atuais ICMS (estadual) e ISS (municipal). A FNP e a Confederação Nacional de Municípios (CNM) discordam sobre a forma de indicação de integrantes do conselho superior do comitê.

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 Quero dizer que nós estamos totalmente conectados com o cumprimento dos acordos estabelecidos. Então eu queria fazer essa manifestação do alto da Presidência do Senado Federal para registrar o nosso carinho, a nossa admiração, o nosso apreço enquanto Poder Legislativo. (…). O Senado Federal recebe vossas excelências da confederação e da frente de braços sempre abertos, em busca do diálogo, do entendimento, da conciliação — afirmou o presidente do Senado.

Além de Eduardo Paes, o presidente do Senado registrou a presença dos prefeitos  de São Paulo (SP), Ricardo Nunes; de Salvador (BA), Bruno Reis; de São Luís (MA), Eduardo Braide; de Porto Alegre (RS), Sebastião Melo; de Goiânia (GO), Sandro Mabel; de Rio Branco (AC), Tião Bocalom; e de Mossoró (RN), Allyson Bezerra.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Eleições de 2026 têm menos de 2% de candidatos LGBTQIAPN+

Pela primeira vez nas eleições gerais, as estatísticas eleitorais feitas com dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) trazem os dados sobre a orientação sexual e a identidade de gênero dos candidatos. Os números divulgados até a tarde de terça-feira (18) revelam que, dos 20.575 candidatos registrados, 1,93% se declararam bissexuais, gays, lésbicas, pansexuais ou assexuais. Os que se declararam transgênero representam 0,51% do total de candidaturas.

Os números divulgados TSE revelam, ainda, um aumento no percentual de candidatos com deficiência, indígenas e de origem asiática com relação a 2022. O percentual de brancos, pretos e pardos registrou pequenas variações.

Os dados fazem parte das estatísticas de candidaturas disponíveis na página do TSE. Os números ainda não são definitivos e podem sofrer variações à medida que os pedidos de candidatura são avaliados pelo tribunal.

Declaração opcional

A inclusão dos campos de orientação sexual nos formulários de registro de candidatura começou em 2024, nas eleições municipais. Esta é a primeira vez que esse tipo de estatística aparece nas eleições gerais, para os cargos de presidente, governador, senador e deputado federal, distrital e estadual.

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A declaração é opcional. A maioria dos candidatos optou por declarar sua orientação, mas o número dos que não declararam ainda é próximo da metade. No total, 55,09% optaram por declarar e 44,91% de candidatos que optaram por não preencher esses dados. Já a informação sobre a identidade de gênero foi compartilhada por 57,75% dos candidatos, contra 42,25% que não quiseram informar.

Entre os candidatos que declararam orientação sexual, 3,58% são LGBTQIAPN+. Quando considerado o número total de candidatos da eleição geral de 2026, de 20.575 registrados, o percentual de candidatos LGBTQIAPN+ cai para 1,93%

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Já os que se identificam como transgênero representam 0,89% dos candidatos que optaram por preencher esse dado. Quando considerado o total de candidaturas, 20.575, o percentual de candidatos trans cai para 0,51%. O total de candidatos que declararam nome social é de 53 pessoas.

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No recorte racial, os percentuais de 2026 ficaram parecidos com os da última eleição geral. Os brancos ainda são maioria e somam 48,82 % do total de candidatos. O percentual de pardos (36,11%) e de pretos (13,62%) registrou leve variação negativa, enquanto o percentual de indígenas aumentou 0,64% para 0,93%. A variação, de 0,29 ponto percentual, representa um aumento de 45%. Já entre os que, segundo o TSE, se declararam amarelos, o índice subiu 26%.

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O número de pessoas com deficiência que se candidataram a um cargo nas eleições de 2026 também aumentou com relação ao pleito de 2022. Na eleição passada, esse número era de 476 candidatos, que representavam 1,62% do total. Agora são 499 pessoas com deficiência na disputa, que representam 2,42% do total de candidatos. O crescimento no índice foi de 0,8 ponto percentual, o que equivale a 49%.

Dos 499 candidatos com deficiência que concorrem nas eleições de 2026, a maior parte é de pessoas com deficiência física, 39,7%. Em seguida, vêm os candidatos com deficiência visual (21,7%), autismo (14,2%), deficiência auditiva (10,89%). O restante, com outras deficiências, soma 14% do total.

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Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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