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PDDE Equidade: acaba hoje (6) prazo para escolas aderirem

Termina nesta sexta-feira, 6 de junho, o prazo para que as secretarias estaduais e municipais de educação de todo o Brasil possam aderir ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, por meio do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec). O objetivo do Ministério da Educação (MEC) é melhorar a qualidade da oferta e a infraestrutura física e pedagógica das escolas da educação básica, especialmente aquelas em situação de maior vulnerabilidade.  

Até o ano de 2026, será investido R$ 1,3 bilhão no PDDE Equidade. Para os anos de 2023 e 2024, já foram empenhados R$ 668 milhões. Nesse período, foram beneficiadas 28.871 escolas por meio das iniciativas PDDE Sala de Recursos Multifuncionais, PDDE Água e PDDE Campo.  

O PDDE Equidade é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, em parceria com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada à pasta. O programa surgiu como resposta à necessidade de garantir o direito à educação com qualidade, respeitando as especificidades socioculturais dos diferentes territórios e sujeitos.  

O MEC considera que equidade não é oferecer o mesmo para todos, mas assegurar que cada escola tenha o que precisa para garantir o acesso, a permanência e a aprendizagem de seus estudantes. A ação fortalece a política de inclusão e justiça social na educação, contribuindo para um sistema educacional mais democrático e acessível. 

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Integram o PDDE Equidade os seguintes programas: Programa Sala de Recursos Multifuncionais; Programa Água e Esgotamento Sanitário nas Escolas Rurais; Programa PDDE Escolas Rurais: Campo, Indígenas e Quilombolas; e Programa PDDE Diversidades Educação Especial, Educação Bilíngue de Surdos, Educação de Jovens e Adultos, Educação do Campo, Educação Escolar Indígena, Educação Escolar Quilombola, Educação para as Relações Étnico-Raciais, Escolas Sustentáveis e Educação para as Juventudes e Educação em Direitos Humanos.  

Adesão – Para aderir ao programa, a escola deve estar listada como elegível pela Secadi, de acordo com critérios técnicos e orçamentários, e ter uma Unidade Executora Própria (UEx). A adesão é realizada em duas etapas: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi. 

Os valores que cada unidade receberá vão variar conforme o número de estudantes e o programa aderido. Há distinção entre recursos de custeio, que incluem despesas operacionais, e recursos de capital, que englobam investimentos em bens duráveis e infraestrutura.  

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A documentação necessária para a adesão varia de acordo com o tipo de entidade representante, que, por sua vez, é agrupada conforme a respectiva instituição. No entanto, um dos documentos principais a serem anexados pela instituição de ensino durante o processo de adesão é o plano de trabalho, que deve incluir a lista de itens demandados pela escola.  

O MEC disponibilizou um Guia de Orientações do PDDE Equidade, com diretrizes sobre adesão, critérios de elegibilidade, valores de repasse e execução dos recursos, dividido em quatro partes: Visão Geral; Sala de Recursos Multifuncionais; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas; e PDDE Diversidades. 

O PDDE Equidade tem como objetivos estratégicos fortalecer a gestão democrática e autônoma das escolas; promover a justiça social e a equidade na educação pública; valorizar os saberes e as culturas dos diferentes grupos sociais atendidos; e garantir recursos que assegurem ambientes educativos acessíveis, seguros e acolhedores. 

Na página do PDDE Equidade, no portal do MEC, estão disponíveis mais informações sobre o programa, bem como valores referenciais de cálculo para repasses. 

 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi 

Fonte: Ministério da Educação

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Viaje por São Miguel das Missões (RS), um encontro com a história do Brasil

Entre igrejas de pedra, esculturas sacras e vestígios de construções que atravessaram séculos, São Miguel das Missões (RS) preserva um dos mais importantes sítios arqueológicos do Brasil. Reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial desde 1983, o local guarda as ruínas do antigo povoado de São Miguel Arcanjo, criado por missionários jesuítas e indígenas guaranis durante o período colonial.

Instalado entre os séculos 17 e 18, no território que hoje corresponde ao Brasil e à Argentina, o sítio integra um conjunto de antigas missões. Essas comunidades foram criadas pelos jesuítas para catequizar os povos guaranis, mas também funcionavam como centros de moradia, agricultura, educação, música, arte e produção artesanal.

Com o fim das missões, parte das construções foi abandonada e as ruínas preservadas hoje ajudam a contar essa história.

Reconhecimento

A Unesco reconheceu São Miguel das Missões por preservar o mais importante conjunto preservado das Missões Jesuítico-Guaranis no Brasil. As ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, da praça central e de outras estruturas do antigo povoado ajudam a compreender como viviam indígenas guaranis e missionários jesuítas entre os séculos 17 e 18.

O sítio brasileiro integra um Patrimônio Mundial compartilhado com quatro antigas missões na Argentina, formando um dos mais importantes conjuntos históricos da América do Sul.

O que fazer

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Entre os principais atrativos estão:

  • Sítio Arqueológico de São Miguel Arcanjo: principal atração da cidade, reúne as ruínas da antiga igreja, da torre e de construções que faziam parte do povoado missioneiro.

  • Museu das Missões: apresenta imagens sacras, esculturas e objetos produzidos nas antigas missões, além de ajudar o visitante a entender a organização desses povoados.

  • Espetáculo Som e Luz: realizado à noite, usa iluminação e narração para contar a história das Missões Jesuítico-Guaranis.

  • Praça das Missões: em frente às ruínas, oferece uma das principais vistas do conjunto histórico.

  • Artesanato missioneiro: produzido por artesãos da região, reúne peças inspiradas na cultura guarani e na história das missões.

Quem estiver de carro pode aproveitar a viagem para conhecer outros destinos da Rota das Missões, como Santo Ângelo, São João Batista e o Santuário do Caaró, que ajudam a compreender a história da presença jesuítica no Sul do Brasil.

Quando visitar

São Miguel das Missões pode ser visitada durante todo o ano. Entre outubro e maio, as temperaturas são mais altas e favorecem os passeios ao ar livre.

Entre os principais eventos estão:

  • Espetáculo Som e Luz: realizado regularmente junto às ruínas.

  • Réveillon nas Missões: com apresentações culturais.

  • Semana Nacional dos Museus: com programação especial no Museu das Missões.

  • Semana Farroupilha: celebrada em setembro, com atividades culturais em toda a região.

  • Celebrações religiosas e eventos ligados à cultura missioneira: ao longo de todo o ano.

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Como chegar

São Miguel das Missões está localizada na Região das Missões, no noroeste do Rio Grande do Sul. O acesso mais rápido é pelo Aeroporto Regional Sepé Tiaraju, em Santo Ângelo, a cerca de 50 quilômetros do município. A partir dali o trajeto pode ser feito de carro, ônibus ou traslado.

Também é possível chegar pelo Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre. Nesse caso, a viagem até São Miguel das Missões é feita por rodovia, em um percurso de aproximadamente 480 quilômetros.

Para quem viaja de carro, o principal acesso é pela BR-285, que liga a cidade a municípios da Região das Missões e a outras rodovias do estado.

Patrimônio Mundial

A Lista do Patrimônio Mundial reúne locais reconhecidos pela Unesco por sua importância cultural, natural ou histórica para a humanidade. Os bens inscritos são considerados de valor universal excepcional e passam a integrar uma relação internacional de patrimônios, cuja preservação é de interesse mundial.

O Brasil possui atualmente 26 bens inscritos na lista, distribuídos entre as categorias Cultural, Natural e Mista.

Por Natália Moraes
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo

Fonte: Ministério do Turismo

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