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Prounistas poderão acumular mais de um auxílio financeiro

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O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), alterou nesta quinta-feira, 5 de junho, normativos do Programa Universidade para Todos (Prouni) para oferecer mais oportunidades aos ingressantes em cursos de licenciatura. 

Com a publicação da Portaria n° 412/2025, bolsistas do Prouni beneficiários do Programa Bolsa Permanência do Prouni (PBP Prouni) poderão acumular o auxílio financeiro, que estimula a permanência em cursos de período integral, com outras bolsas de programas do governo federal voltadas à promoção de ingresso, permanência e conclusão em cursos de licenciatura, como o Pé-de-Meia Licenciaturas, criado este ano pelo MEC. A portaria também prevê a possibilidade de acúmulo da bolsa permanência do Prouni com auxílios e ou bolsas acadêmicas oferecidas pelas próprias de instituições de ensino superior.  

Para o diretor de Políticas e Programas de Educação Superior do MEC, Adilson Santana de Carvalho, a alteração, que atualiza a legislação do programa em função da criação de iniciativas para a promoção e valorização dos professores, tem o potencial de tornar os cursos de licenciatura mais atrativos. “Essa é uma demanda da sociedade. Precisamos de mais professores e com melhor formação. A portaria de hoje aponta para esse horizonte”. 

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Programas O Programa Bolsa Permanência Prouni (PBP Prouni) oferece auxílio financeiro no valor de R$ 700 aos bolsistas integrais do Prouni. Para isso, é preciso ter renda de até um salário mínimo e meio por pessoa da família. O valor pago é para custeio das despesas educacionais, como material didático, alimentação e transporte. 

O Pé-de-Meia Licenciaturas é voltado aos estudantes que obtiverem nota média igual ou superior a 650 pontos no Enem. O valor do incentivo financeiro é de R$ 1.050, sendo R$ 700 com saque imediato e R$ 350 investidos como poupança, com saque permitido após o estudante, já formado, ingressar em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após a conclusão do curso. O incentivo faz parte do Programa Mais Professores para o Brasil, lançado pelo MEC para aumentar o número de professores nas escolas públicas do país. 

Prouni  Criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005, o Programa Universidade Para Todos (Prouni) oferta bolsas de estudo (integrais de 100% e parciais de 50%) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições de educação superior privadas. O programa tem como público-alvo o estudante sem diploma de nível superior. 

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Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu  

Fonte: Ministério da Educação

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Encceja 2026: provas serão aplicadas neste domingo (23/8)

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Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 ocorre neste domingo, 23 de agosto. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), aplicará as provas em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. Com a proximidade das provas, os inscritos devem estar atentos às regras para evitar contratempos. 

Para participar do exame, é obrigatória a apresentação de documento oficial, original e com foto. Os participantes brasileiros devem apresentar um dos seguintes documentos: 

  • Cédula de Identidade (RG) emitida por Secretarias de Segurança Pública, Forças Armadas, Polícia Militar ou Polícia Federal; 
  • Documento de identidade expedido por ordens ou conselhos de classe com validade legal; 
  • Passaporte; 
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (emitida a partir de 27 de janeiro de 1997); 
  • Documentos digitais com foto (e-Título, CNH Digital, RG Digital ou CIN Digital) acessados em aplicativos oficiais. 

Já os participantes estrangeiros devem apresentar: 

  • Passaporte; 
  • Identidade emitida pelo Ministério da Justiça (inclusive para refugiados); 
  • Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM); 
  • Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (DPRNM); 
  • Documento de identidade civil ou equivalente emitido por países do Mercosul ou associados; 
  • Documentos digitais com foto (CRNM ou DPRNM) acessados pelo aplicativo Carteira Digital do Migrante. 
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Além do documento oficial com foto, o participante deve levar, obrigatoriamente, caneta esferográfica tinta preta, em material transparente. 

Cartão de Confirmação – A novidade deste ano é a possibilidade de consultar o local de prova do Encceja 2026 também pelo telefone 0800 616161, da Central de Atendimento do Inep. O novo serviço utiliza um assistente virtual para realizar a consulta automatizada ao endereço de aplicação do exame. 

Para fazer a consulta, o participante deve ligar para o número e seguir as orientações do atendimento. O participante encontrará uma opção específica para consultar o local de prova do Encceja. Durante a ligação, será necessário informar o CPF para identificação e confirmar os dados pessoais. Após essa etapa, o sistema disponibiliza o endereço do local de prova do Encceja 2026. 

Além da consulta pela Central de Atendimento, o local de prova também pode ser verificado na Página do Participante do Encceja. No ambiente, o participante pode acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição, que apresenta informações como o endereço do local de aplicação, a data e os horários do exame, entre outros dados relacionados à participação. 

Horários – As provas serão aplicadas nos turnos da manhã e da tarde. No primeiro turno, os portões serão abertos às 8h e fechados às 8h45. As provas começam às 9h e terminam às 13h. 

Já no segundo turno, os portões serão abertos às 14h30 e fechados às 15h15. A aplicação da tarde começa às 15h30 e vai até as 20h30. Os participantes com direito a tempo adicional terão 60 minutos a mais, após os horários previstos para encerramento das provas, para finalizar o exame. A aplicação seguirá o horário de Brasília. 

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Para os participantes que farão a avaliação do ensino fundamental, as provas I (Ciências Naturais) e II (Matemática) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Língua Portuguesa, Língua Estrangeira Moderna, Artes, Educação Física e Redação) e IV (História e Geografia), à tarde. 

Para os participantes que farão a avaliação do ensino médio, as provas I (Ciências da Natureza e suas Tecnologias) e II (Matemática e suas Tecnologias) serão aplicadas durante a manhã, e as provas III (Linguagens, Códigos e suas Tecnologias e Redação) e IV (Ciências Humanas e suas Tecnologias), à tarde. 

Objetos – Antes de entrar na sala de provas, os participantes devem guardar, no envelope porta-objetos, itens como o telefone celular e outros equipamentos eletrônicos (desligados e sem emitir qualquer som), além de outros pertences não permitidos, como tablet, pulseiras e relógios inteligentes. A Declaração de Comparecimento, se for o caso, também deve ser guardada no envelope. 

Confira o edital do exame 
Acesse o Sistema Encceja 
Saiba mais sobre o Encceja 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Inep 

Fonte: Ministério da Educação

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