POLÍTICA NACIONAL

Brics: cooperação internacional entre parlamentos deve servir à democracia

Na sexta e última sessão de trabalho do 11° Fórum Parlamentar do Brics, nesta quinta-feira (5), representantes do bloco afirmaram que os Legislativos nacionais — e a cooperação internacional entre eles — devem servir à manutenção, à proteção e ao avanço da democracia em todo o mundo. Além disso, parlamentares de Brasil, África do Sul, Índia, Cuba, Nigéria, Belarus e Irã pediram ampliação e aprofundamento da cooperação no âmbito do Brics. A sessão teve o seguinte tema: “Por uma cooperação interparlamentar do Brics mais forte e duradoura”.

O presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre, elogiou a qualidade e a abrangência do fórum — que debateu questões como inteligência artificial, mudanças climáticas, saúde, desenvolvimento econômico e protagonismo feminino, entre outros.

— Este é um momento histórico para o Brasil e para o Brics. É também uma oportunidade singular para estreitar os nossos laços e para reforçar a vocação dos parlamentos para a cooperação e a ajuda mútua. (…) O que nos une é muito mais do que os fluxos comerciais e investimentos — afirmou ele.

Davi ressaltou que o Fórum Parlamentar do Brics precisa revisar e atualizar sua estrutura e seus procedimentos internos para ampliar e melhorar sua atuação. Ele também pediu mais coesão e eficiência na cooperação parlamentar para o fortalecimento das relações. E acrescentou que o fórum terá de ampliar o acesso público aos documentos produzidos.

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Democracia

O presidente da Câmara Baixa do Parlamento da Índia, Om Birla, declarou que o Fórum Parlamentar do Brics é “um símbolo de cooperação e harmonia”. Ele também disse que é possível tornar o Brics “mais impactante, justo e centrado nas pessoas”.

— Acreditamos que a democracia permanece incompleta sem a participação ativa de jovens, mulheres e das parcelas menos privilegiadas da sociedade — enfatizou Om Birla.

Parlamentar da Assembleia Nacional da África do Sul, Supra Mahumapelo destacou que “o Parlamento é uma personificação da democracia”. Membro da Câmara Baixa de Belarus, Serguei Rachkov frisou que seu país defende “um mundo multipolar justo; a estrita adesão aos princípios e normas do direito internacional; a não interferência nos assuntos internos de Estados soberanos; e a escolha do caminho de nosso desenvolvimento”.

Vice-presidente da Assembleia Nacional do Poder Popular de Cuba, Ana Maria Machado defendeu a importância da cooperação entre os parlamentos do Brics para o progresso socioeconômico dos países, para a prosperidade das populações e para a redução das tensões internacionais.

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— A cooperação entre nossos parlamentos simboliza um compromisso profundo e sustentado com a democratização das relações internacionais e a promoção do multilateralismo, com foco no compartilhamento das melhores práticas legislativas e no diálogo construtivo — salientou a parlamentar cubana.

Para Julius Ihonvbere, membro da Câmara dos Representantes da Nigéria, a cooperação entre os continentes pode melhorar o panorama mundial.

— A Nigéria acredita que precisamos proteger a democracia e as Constituições. (…) Apenas por meio do fortalecimento das instituições democráticas seremos capazes de realizar mudanças. Precisamos também fortalecer a participação das mulheres nos nossos parlamentos — argumentou o parlamentar nigeriano.

Ahmad Naderi, da Assembleia Consultiva Islâmica do Irã, avaliou que a cooperação internacional entre os parlamentos não é uma escolha, mas sim “uma necessidade crítica por paz, segurança e bem-estar comum”.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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POLÍTICA NACIONAL

Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a aprovação do projeto que cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres. A proposta (PLP 41/26) foi aprovada pelos deputados em Plenário e será enviada ao Senado.

Motta ressaltou que a Câmara já aprovou diversos projetos no combate à violência contra a mulher e, em particular, ao feminicídio. “O Brasil chora com a morte de nossas mulheres, infelizmente, todos os dias”, disse ele, ao pedir 1 minuto de silêncio pelo assassinato de Karen Aparecida Ferreira Rosa, de 44 anos, que foi morta estrangulada dentro de casa em Cataguases (MG). Segundo a Polícia Militar, os agentes encontraram a filha de um ano da vítima ainda mamando junto ao corpo da mãe.

Motta afirmou que a homenagem é a maneira de demonstrar a revolta do Parlamento com essa agressão que acontece nas diferentes regiões do país. “Esta Casa só irá sossegar enquanto nenhuma mulher mais no Brasil for vítima de violência ou assassinato por seu companheiro ou por quem quer que seja”, afirmou.

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O presidente da Câmara reforçou que o tema não pertence a nenhum partido, mas é agenda de Estado.

Tragédia
A relatora do projeto aprovado, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que o feminicídio citado por Motta expressa “da forma mais dolorosa, dramática e trágica” a situação das mulheres brasileiras.

“Encontrar uma mulher assassinada pelo seu ‘em tese’ companheiro e com filha de 1 ano agarrada a seu peito para ser amamentada, talvez não haja imagem mais explícita do significado dessa violência”, afirmou.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Câmara dos Deputados

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