POLÍTICA NACIONAL
Abertura oficial do Fórum Parlamentar do BRICS ocorre na manhã desta quarta-feira
A abertura oficial do 11º Fórum Parlamentar do BRICS vai ocorrer às 10h30 desta quarta-feira (4), no Plenário do Senado Federal.
Duas sessões de trabalho estão previstas para a tarde. A primeira discutirá uma aliança interparlamentar do BRICS pela saúde global. A segunda falará sobre a ação parlamentar em busca de novos caminhos para o desenvolvimento econômico. Ao final do dia, acontecerá um jantar para as delegações no Itamaraty.
Ao longo da terça-feira (3), foram realizadas reunião preliminares de mulheres parlamentares e de presidentes de comissões de Relações Exteriores dos parlamentos, em preparação para o evento principal.
O 11º Fórum Parlamentar do BRICS acontece de 3 a 5 de junho no Congresso Nacional. No total, participam no evento representantes dos seguintes países, entre integrantes do bloco e convidados: Brasil, África do Sul, Belarus, Bolívia, China, Cuba, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Índia, Indonésia, Irã, Nigéria e Rússia.
O bloco
Formado em 2006, o grupo era inicialmente era composto por Brasil, Rússia, Índia e China. A África do Sul passou a fazer parte em 2011, quando se adotou o acrônimo Brics. Em 2023, na Cúpula de Joanesburgo, mais seis membros aderiram ao grupo: Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes Unidos, Etiópia, Indonésia e Irã.
Além dessas nações, o BRICS conta com nove países parceiros: Belarus, Bolívia, Cazaquistão, Cuba, Malásia, Nigéria, Tailândia, Uganda e Uzbequistão.
Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Pierre Triboli
Fonte: Câmara dos Deputados
POLÍTICA NACIONAL
Comissão aprova uso de parte da renda da loteria esportiva por fundo de calamidades
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Fundo Especial para Calamidades Públicas (Funcap) receber, uma vez por ano, a renda líquida de um concurso da modalidade das loterias de prognósticos numéricos, como Mega-Sena e Quina. A medida terá validade por cinco anos.
O texto aprovado é um substitutivo ao Projeto de Lei 580/19, do Senado. A proposta original pretendia destinar 1% de toda a arrecadação das loterias para o Funcap. O substitutivo mudou essa regra para garantir que o valor dos prêmios pagos aos apostadores de outros tipos de loteria, como a Mega-Sena e a Quina, não seja reduzido.
O relator, deputado Paulo Guedes (PT-MG), afirmou que reduzir os prêmios poderia tirar o interesse das pessoas pelas loterias federais. Ele optou por usar o modelo de concursos especiais, que já existe na lei para ajudar outras causas sociais. Segundo o relator, a nova fórmula corrige problemas de adequação financeira do projeto original.
A renda líquida para o fundo será o valor total arrecadado no concurso, descontadas as despesas de manutenção da loteria, o pagamento dos prêmios e os impostos.
O Funcap financia ações de defesa civil e socorro à população em situações de desastres.
Atualmente, a cada ano, as seguintes instituições recebem o equivalente a renda de um concurso da loteria esportiva:
- Federação Nacional das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Fenapaes);
- Cruz Vermelha Brasileira; e
- Federação Nacional das Associações Pestalozzi (Fenapestalozzi).
Próximas etapas
A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Roberto Seabra
Fonte: Câmara dos Deputados
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