POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 104/24, que permite o uso de carros oficiais da administração pública em atividades de agentes comunitários de saúde ou de combate às endemias em zonas rurais de difícil acesso.

A relatora, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), recomendou a aprovação do texto após ajuste na redação. “Todas as alternativas devem estar disponíveis ao gestor, permitindo que seja decidida caso a caso a melhor opção”, afirmou ela.

A nova redação acrescenta a regra à Lei Ruth Brilhante, que trata dos agentes comunitários. Atualmente, essa norma já determina que o transporte desses profissionais é responsabilidade do ente federativo ao qual estão vinculados.

“A ideia é reduzir o tempo de deslocamento, permitindo que os agentes atendam mais pessoas e promovam a saúde preventiva e o controle de doenças endêmicas”, disse o deputado Romero Rodrigues (Pode-PB), autor da proposta.

Próximos passos
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

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Da Reportagem/RM
Edição – Natalia Doederlein

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Visitação ao Congresso começa às 10h30 neste domingo (17)

Em razão da corrida de rua que comemora o bicentenário da Câmara dos Deputados, as visitas guiadas ao Palácio do Congresso Nacional ocorrerão excepcionalmente das 11h às 17h neste domingo (17), com entrada aberta às 10h30. No sábado (16), o horário da visitação será normal, das 9h às 17h. Tanto no sábado quanto no domingo, o acesso do público será pela rampa principal do Congresso Nacional, como habitualmente ocorre.

Na visita guiada, os visitantes conhecem as instalações do Poder Legislativo federal, como os plenários da Câmara e do Senado, os salões Verde e Azul, o Túnel do Tempo do Senado e os salões Nobres das duas Casas. Também recebem informações sobre as obras de arte do acervo do Congresso, criadas por artistas como Athos Bulcão, Alfredo Ceschiatti, Di Cavalcanti, Marianne Peretti e Burle Marx.

Visite Encena

Neste fim de semana, o público poderá aproveitar também o projeto Visite Encena, que transforma os espaços do Congresso em palco vivo de história, cultura e cidadania. Durante a visita, o público é surpreendido por apresentações teatrais que recriam encontros com personagens que ajudaram a construir o Brasil.

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O tema desta edição — “Vozes que constroem o Brasil” — convida à reflexão sobre narrativas históricas, políticas e artísticas que moldaram a trajetória nacional. As esquetes serão realizadas nas visitas das 11h30, 14h e 15h30.

Gratuita

A visitação ao Palácio do Congresso é gratuita e ocorre de forma integrada entre a Câmara dos Deputados e o Senado. Mediadores de ambas as Casas se revezam na condução dos grupos. A duração é de cerca de 50 minutos.

Durante o ano legislativo, as visitas podem ser feitas às segundas e sextas e aos sábados, domingos e feriados, sem necessidade de agendamento. Às terças e quartas-feiras não há visitas guiadas. Às quintas-feiras ocorrem apenas visitas agendadas. Os grupos saem a cada meia hora, das 9h às 17h.

Mais informações estão disponíveis na página do programa.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado

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