NACIONAL

Programa de Análise de Impacto Regulatório do MME recebe Selo FIESP de Qualidade Regulatória

O Programa de Análise de Impacto Regulatório (AIR), desenvolvido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), foi agraciado com o Selo FIESP de Qualidade Regulatória, concedido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP). A premiação reconhece ações que aprimoram o processo regulatório, promovendo maior eficiência, transparência e embasamento técnico, com foco na melhoria do ambiente de negócios e na competitividade do país.

A AIR é um dos pilares da Política de Governança do MME, instituída pela Portaria nº 779/GM/MME, e tem como objetivo estruturar a aplicação de instrumentos de melhoria regulatória, em conformidade com os Decretos nº 10.411/2020 e nº 11.243/2022. A iniciativa estimula a adoção de boas práticas regulatórias e o fortalecimento da participação social na formulação de normas.

Para o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a conquista é fruto do empenho coletivo da equipe do MME na construção de uma regulação mais eficiente e alinhada às necessidades da sociedade e do setor produtivo.

“O Selo FIESP reflete nosso compromisso com um ambiente regulatório cada vez mais estável, que estimule investimentos e a inovação”, destacou o ministro.

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A cerimônia de entrega do Selo FIESP de Qualidade Regulatória acontecerá no dia 23 de junho de 2025, na sede da FIESP, em São Paulo.

Mais informações estão disponíveis no site oficial da premiação. 

Saiba mais sobre o Programa de Qualidade Regulatória do MME aqui.

Assessoria Especial de Comunicação Social – MME
Telefone: (61) 2032-5759 Email: [email protected]


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Fonte: Ministério de Minas e Energia

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NACIONAL

Obmep: medalhistas de ouro podem concorrer a intercâmbio na China

Os medalhistas de ouro da 20ª edição da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) poderão participar de intercâmbio internacional que ocorrerá na Província de Zhejiang, na China. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa), disponibiliza 26 vagas para escolas públicas de todas as regiões do país. O estudante medalhista que atenda aos requisitos de inscrição previstos no edital de seleção pode se inscrever até 31 de julho, por meio de formulário online

O processo seletivo será composto por duas etapas: a primeira contará com análise das informações e da documentação enviadas; enquanto a segunda consistirá na avaliação de histórico de participação em olimpíadas científicas, no Programa de Iniciação Científica Júnior (PIC) ou no Programa Mentores da Obmep, além de entrevistas em grupo e individuais. O intercâmbio será realizado entre 30 de novembro e 13 de dezembro de 2026 e incluirá atividades acadêmicas, científicas e culturais com intensa agenda em instituições de ensino e pesquisa chinesas. 

Todas as despesas da viagem serão custeadas pelo Impa em parceria com o Departamento de Educação da Província de Zhejiang, incluindo passagens aéreas internacionais, hospedagem, alimentação, deslocamentos internos na China e seguro-viagem internacional. Para participar do processo seletivo, os candidatos precisam atender aos seguintes requisitos: 

  • Ser medalhista de ouro em âmbito nacional da 20ª edição da Obmep (2025); 
  • Ter idade mínima de 16 anos completos até 28 de novembro de 2026; 
  • Ter estado regularmente matriculado durante todo o ano letivo de 2025 em escolas da rede pública de ensino; 
  • Estar regularmente matriculado no Programa de Iniciação Científica Júnior (PIC) ou no Programa Mentores da Obmep no ano de 2026; 
  • Apresentar frequência satisfatória nas atividades do PIC ou Programa Mentores; 
  • Apresentar condições de saúde física e mental compatíveis com viagem internacional de longa duração, incluindo deslocamentos frequentes e agenda 
    intensiva de atividades; 
  • Demonstrar capacidade de autonomia pessoal, maturidade emocional e adaptação a contextos internacionais, avaliadas por meio de entrevista em grupo. 
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As 26 vagas serão distribuídas por representação regional, assegurando a participação de estudantes de todo o território nacional: Norte (cinco vagas), Nordeste (sete vagas), Centro-Oeste (quatro vagas), Sudeste (seis vagas) e Sul (quatro vagas). O processo também observará a promoção da equidade de gênero, com a proporção preferencial de 50% das vagas para cada gênero, por autodeclaração do candidato. 

Confira o cronograma do processo seletivo: 

Período de inscrição
: 22 a 31 de julho de 2026 
Apresentação de documentos: 4 a 10 de agosto  
Divulgação dos aprovados/Lista de espera: 12 de agosto 
Entrevistas em grupo: 17 a 20 de agosto  
Divulgação do resultado das entrevistas em grupo: 21 de agosto  
Entrevistas individuais: 25 a 28 de agosto 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações do Impa 

Fonte: Ministério da Educação

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