O Ministério da Educação (MEC), através da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), deu início, nesta quarta-feira, 7 de maio, ao I Encontro do Marco Referencial de Equidade na Educação. O evento, que segue até a sexta-feira, 9 de maio, ocorre na Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Unesco e com apoio da USP. O intuito é fazer uma construção coletiva e consistente para a elaboração do Marco Referencial de Equidade na Educação Básica.   

Os debates reunirão especialistas em educação, gestores públicos, legisladores, representantes do Ministério Público, ativistas, representantes do terceiro setor e de movimentos sociais. “Estamos aqui para repensar as bases do nosso contrato social educacional, o que construímos e o que a gente precisa refazer. Esse é o momento certo, porque um Plano Nacional de Educação (PNE) está sendo construído e um Sistema Nacional de Educação está sendo pensado. Esse marco, que já começamos a construir, é uma construção coletiva e dinâmica”, destacou a secretária da Secadi, Zara Figueiredo. 

A proposta do Marco Referencial de Equidade na Educação é oferecer uma estrutura conceitual e prática que incorpore a equidade como princípio estruturante das políticas públicas educacionais. Parte do reconhecimento de que a educação brasileira, historicamente marcada por desigualdades, precisa de soluções que considerem a distribuição diferenciada de recursos e oportunidades para corrigir desigualdades e valorizar as diversidades presentes na sociedade.  

Segundo a secretária, o Marco servirá como “um referencial de equidade ancorado na realidade, que permita não apenas nomear as desigualdades, mas contribuir efetivamente para ajudar as redes e entidades a saber como lidar com elas”. 

PDDE – Após a abertura do evento, que foi transmitido pelo Canal do MEC no Youtube, foi lançado o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade. A ação visa fortalecer as políticas educacionais comprometidas com a justiça social e a redução das desigualdades no país, ampliando o suporte a escolas e redes de ensino para a superação de barreiras que afetam o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes. 

Por meio do PDDE Equidade, serão investidos R$ 1,3 bilhão até o ano de 2026. O prazo de adesão vai até 6 de junho. “Hoje, a sociedade está pronta para discutir equidade, e temos que aproveitar oportunidades como essa para reforçar o nosso compromisso com o futuro da educação”, destacou o secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini. 

Durante o Encontro, também será lançado o Edital da Medalha Paulo Freire, premiação que tem como objetivo identificar, reconhecer, estimular e disseminar inovações e experiências educacionais relevantes para a superação do analfabetismo, implementadas pelas redes públicas de ensino no Brasil. A iniciativa integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA). 

Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secadi