AGRONEGÓCIO

Governo edita MP de emergência e libera R$ 4,178 bilhões para o Plano Safra

O governo federal publicou, na noite desta segunda-feira (24.02), em edição extra do “Diário Oficial da União” (DOU), uma medida provisória (MP) que autoriza a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 4,178 bilhões. O recurso tem como objetivo retomar as linhas do Plano Safra, que estavam paralisadas devido à falta de orçamento.

Do montante total, R$ 3,532 bilhões serão destinados à subvenção de operações de custeio, comercialização de produtos agropecuários e investimento rural e agroindustrial. Outros R$ 645,781 milhões serão aplicados no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que também havia sido impactado.

A suspensão das contratações do Plano Safra ocorreu após o esgotamento dos recursos previstos para a subvenção do crédito rural. A situação gerou preocupação no setor agropecuário, uma vez que, sem a aprovação do Orçamento de 2025 pelo Congresso Nacional, não era possível realizar uma suplementação para garantir a continuidade do programa.

Isan Rezende

Para o presidente do Instituto do Agronegócio (IA), Isan Rezende, essa situação só chegou a esse ponto porque falta organização e planejamento ao governo. “O que estamos vendo aqui é uma total falta de planejamento e controle. O governo deveria ter garantido os recursos com antecedência, mas, mais uma vez, deixou o agro na mão. Essa situação limite poderia ter sido evitada com uma administração mais responsável e transparente”.

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“É inadmissível que um setor tão fundamental para a economia do país tenha que lidar com esse tipo de incerteza. O crédito rural não pode ser tratado como algo secundário. O governo precisa entender que sem financiamento adequado, a produção e a exportação do agro ficam comprometidas”.

“O agronegócio brasileiro não pode ficar refém da ineficiência administrativa. Essa paralisação parcial foi um sinal claro de que as decisões estão sendo tomadas sem um planejamento sólido. O setor precisa de previsibilidade para continuar crescendo e gerando empregos”.

Diante desse cenário, a medida provisória foi editada para viabilizar o crédito extraordinário, que, conforme a legislação, pode ser concedido apenas em casos de despesas urgentes e imprevisíveis. A equipe econômica justificou a medida, destacando a necessidade de evitar prejuízos ao setor agropecuário e garantir o fluxo de financiamento para produtores rurais.

Pelas regras fiscais, o crédito extraordinário autorizado será computado no resultado primário, mas ficará fora do limite global de despesas estabelecido pelo arcabouço fiscal. O compromisso do governo é compensar o valor de R$ 4,178 bilhões dentro do Orçamento, evitando impactos significativos nas contas públicas.

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Fonte: Pensar Agro

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AGRONEGÓCIO

Brasil e Guatemala fortalecem parceria agropecuária ao celebrarem 50 anos de cooperação

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) e o Ministério da Agricultura, Pecuária e Alimentação da Guatemala (MAGA) assinaram, nesta quarta-feira (3), na Cidade da Guatemala, um Memorando de Entendimento (MoU) para fortalecer a cooperação bilateral em áreas estratégicas para o desenvolvimento agropecuário.

A assinatura do documento marca os 50 anos de cooperação entre Brasil e Guatemala e amplia a atuação conjunta em temas como pesquisa agropecuária, inovação tecnológica, sanidade animal e vegetal, recursos genéticos, bioinsumos, agricultura regenerativa, recuperação de solos, capacitação técnica, promoção de investimentos e facilitação do comércio agropecuário.

A agenda integra a missão oficial do Mapa à América Central, liderada pelo secretário-executivo, Cleber Soares, e também representa a retribuição da visita realizada recentemente pela ministra da Agricultura, Pecuária e Alimentação da Guatemala, María Fernanda Rivera Dávila, ao Brasil. Na ocasião, foram fortalecidos os entendimentos bilaterais e avançadas pautas de interesse comum, incluindo a habilitação de seis plantas frigoríficas brasileiras de carne bovina para exportação ao mercado guatemalteco.

Durante a reunião bilateral, as delegações identificaram oportunidades para ampliar a cooperação entre instituições brasileiras e guatemaltecas, com destaque para o intercâmbio de conhecimentos em manejo sustentável de solos, bioinsumos, agricultura resiliente às mudanças climáticas, monitoramento agroclimático e tecnologias voltadas ao aumento da produtividade agrícola.

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O Memorando de Entendimento também prevê a criação de mecanismos permanentes de coordenação entre os ministérios, incluindo grupo de trabalho conjunto, intercâmbio de especialistas, realização de missões técnicas, capacitações e desenvolvimento de projetos de interesse comum.

A Guatemala manifestou interesse em aprofundar a cooperação com o Brasil em áreas como o melhoramento genético de pescado e de bovinos, com o objetivo de promover o desenvolvimento da pecuária e ampliar a transferência de tecnologia. Durante as discussões, o governo guatemalteco reconheceu a experiência brasileira como referência internacional em inovação agropecuária e solicitou apoio para ações voltadas ao aprimoramento genético e ao fortalecimento do rebanho bovino do país.

As delegações também discutiram temas relacionados à ampliação do comércio agropecuário bilateral, incluindo avanços em processos sanitários para produtos de origem animal e oportunidades para fortalecer as relações comerciais entre os dois países. 

A programação incluiu ainda uma reunião estratégica no Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), na Cidade da Guatemala. Durante o encontro, foram discutidas oportunidades de cooperação regional em temas como bioinsumos, cafeicultura, agricultura sustentável, adaptação às mudanças climáticas, genética animal e fortalecimento institucional.

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As discussões ampliaram as perspectivas de atuação conjunta entre Brasil, Guatemala e organismos internacionais para o desenvolvimento de iniciativas voltadas à inovação, à sustentabilidade e ao fortalecimento da agricultura na região.

Informações à imprensa
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Fonte: Ministério da Agricultura e Pecuária

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