POLÍTICA NACIONAL

Rodrigo Gambale é o novo líder do Podemos na Câmara dos Deputados

O deputado Rodrigo Gambale (SP) assumiu a liderança do Podemos na Câmara dos Deputados, em substituição a Romero Rodrigues (PB). “Meu compromisso é atuar de forma independente, com diálogo, responsabilidade e sendo fiel aos valores da democracia representativa. O Podemos seguirá sendo uma voz firme na defesa de pautas essenciais para os brasileiros, com foco em um Brasil mais forte e promissor”, afirmou.

Rodrigo Gambale destacou a importância da votação de diversos projetos, entre eles:

  • PL 3409/23, que propõe a criação de um prontuário único de saúde integrado entre o SUS e a rede privada, promovendo maior eficiência e acessibilidade no atendimento médico;
  • PL 2872/24, que dispõe sobre a criação e manutenção de hospitais veterinários públicos em municípios com mais de 100 mil habitantes, garantindo acesso a tratamento;
  • PL 2998/24, que prevê a obrigatoriedade de os planos de saúde custearem sessões de fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional com integração sensorial, psicopedagogia, psicomotricista, musicoterapia ou equoterapia para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) realizadas em ambiente clínico, escolar ou domiciliar e fixa prazo;
  • PL 537/2024, que fortalece a inteligência policial para combater crimes relacionados ao aliciamento de pessoas pela internet;
  • PL 2745/2023, que estabelece a obrigatoriedade de sistemas de videomonitoramento em locais de esportes profissionais; e
  • PL 1820/23, que propõe a inclusão da disciplina de Programação Neurolinguística na grade curricular do ensino fundamental e médio.
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Da Redação/WS
Com informações do Podemos

Fonte: Câmara dos Deputados

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POLÍTICA NACIONAL

Comissão aprova regras gerais para o diagnóstico precoce de câncer de pulmão no SUS

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece diretrizes nacionais para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer de pulmão no Sistema Único de Saúde (SUS).

A proposta tem como objetivo reduzir as taxas de mortalidade e aumentar a sobrevida dos pacientes por meio da detecção antecipada da doença, que é a principal causa de morte por câncer no Brasil.

Para a autora do projeto, deputada Flávia Morais, a medida é urgente devido ao impacto econômico e social do diagnóstico tardio, que eleva custos assistenciais e causa perdas significativas de produtividade.

Texto aprovado
Foi aprovada a versão do relator, deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), que ajustou a proposta original – Projeto de Lei 2550/24, da deputada Flávia Morais (PDT-GO) – para adaptar o texto à legislação já existente.

O substitutivo estabelece como diretrizes o desenvolvimento de ações educativas, a capacitação permanente de profissionais de saúde, o uso de estratégias de saúde digital e o estímulo à busca ativa de grupos de alto risco na atenção primária.

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A principal mudança em relação à proposta original é a flexibilização dos critérios técnicos no texto da lei. Enquanto o projeto recomendava especificamente a realização anual de tomografia computadorizada de baixa dose para indivíduos de alto risco entre 50 e 80 anos, o substitutivo aprovado removeu esse detalhamento operacional.

A intenção, segundo o relator, é evitar o “engessamento” da prática médica e permitir que as ações a serem adotadas simplesmente sigam protocolos clínicos e processos de incorporação de tecnologias em saúde do Ministério da Saúde.

O texto também prevê a integração das ações de identificação precoce com programas de cessação do tabagismo, em consonância com a Política Nacional de Controle do Tabaco.

Próximas etapas
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para se tornar lei, o texto precisa da aprovação da Câmara e do Senado.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Reportagem – Murilo Souza
Edição – Ana Chalub

Fonte: Câmara dos Deputados

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